Câmara realiza a décima quarta sessão ordinária de 2019, na noite desta segunda-feira, 2

A partir das 20 horas, a sessão será transmitida ao vivo pela TV Câmara, por meio do site do Legislativo e Facebook

Sob a presidência do vereador Eliel Prioli (MDB), a Câmara Municipal de Monte Azul Paulista vai realizar mais uma sessão ordinária, a décima quarta de 2019, 56ª da atual legislatura (2017-2020), com previsão de início para as 20 horas desta segunda-feira, 2 de setembro, no Plenário Palmiro Torrieri.
Confira a pauta (SUJEITA A ALTERAÇÃO) e venha conferir de perto o trabalho do seu vereador. Você também poderá acompanhar a sessão, ao vivo, através da TV Câmara, http://www.camaramonteazul.sp.gov.br/home/sessaoaovivo e, pela primeira vez, pela página no Facebook, Tv Câmara Map, criada especialmente para esse fim.
O Plenário Palmiro Torrieri fica na Câmara Municipal "Palácio 8 de Março" - Rua Coronel João Manoel, 90 - Centro - Monte Azul Paulista-SP.

ATENÇÃO, DE ACORDO COM O ARTIGO 112 E SEUS ITENS E 113 (ITEM I) E ARTIGO 261 E SEUS ITENS, O VEREADOR QUE ESTIVER NA TRIBUNA NÃO PODERÁ SER INTERROMPIDO DE QUALQUER FORMA. OS VEREADORES E O PÚBLICO QUE ASSIM INSISTIREM SERÃO ADVERTIDOS E PODERÃO SER RETIRADOS DA SESSÃO SOB AS NORMAS REGIMENTAIS.
Artigo 112 - O uso da palavra será regulado pelas normas seguintes:I
- qualquer Vereador, com exceção do Presidente no exercício da Presidência, falará de pé na Tribuna,
e só quando enfermo, poderá obter permissão para falar sentado; II - a nenhum Vereador será permitido falar sem pedir a palavra e sem que o Presidente a conceda; III - a não ser através de aparte, nenhum Vereador poderá interromper o orador que estiver na tribuna;
IV - ao manifestar-se durante o aparte o Vereador deverá se restringir ao assunto referido pelo aparteado;
V - se o Vereador pretender falar sem que lhe tenha sido dado a palavra, ou permanecer na tribuna além do tempo que lhe é concedido, o Presidente irá adverti-lo e convidá-lo a sentar-se;
VI - se o Vereador ainda insistir em falar e em perturbar a ordem ou o andamento regimental da sessão,
o Presidente o convidará a retirar-se do recinto;
VII - dirigindo-se a qualquer de seus pares, o Vereador lhe dará o tratamento de "Excelência", de "nobre
colega" ou de "nobre Vereador";
VIII - nenhum Vereador poderá referir-se a seus pares, e de modo geral, a qualquer representante do poder público de forma descortês ou injuriosa.
Artigo 113 - A sessão poderá ser suspensa: I - para preservação da ordem;
II - para recepcionar visitantes ilustres;
III - por deliberação do Plenário.
Parágrafo único - O tempo de suspensão não será computado na duração da sessão. Artigo 261 - Qualquer cidadão poderá assistir às sessões da Câmara, na parte do recinto que lhe é reservada, desde que:I
- apresente-se decentemente trajado;
II - não porte armas; III - conserve-se em silêncio durante os trabalhos; IV - não manifeste apoio ou desaprovação ao que se passa em Plenário;
V - respeite os vereadores;
VI - atenda as determinações da Presidência; VII - não interpele os Vereadores.
§ 1° - Pela inobservância desses deveres, poderão os assistentes ser obrigados, pela Presidência, a
retirar-se imediatamente do recinto, sem prejuízo de outras medidas.
§ 2° - O Presidente poderá determinar a retirada de todos os assistentes, se a medida for julgada
necessária.
§ 3° - Se, no recinto da Câmara, for cometida qualquer infração penal, o Presidente fará a prisão em
flagrante, apresentando o infrator à autoridade competente, para lavratura do auto e instauração do processo crime correspondente; se não houver flagrante, o Presidente deverá comunicar o fato à autoridade policial
competente, para a instauração do inquérito.


PAUTA DA SESSÃO DO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2019 56ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17ª LEGISLATURA
EXPEDIENTE DO PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 918/2019 - DISPONDO SOBRE: AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO, COM RESERVAS, DO MUNlCÍPlO DE MONTE AZUL PAULISTA/SP, NO CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CINDESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXPEDIENTE DOS VEREADORES
PARECERES APRESENTADOS PELAS COMISSÕES PERMANENTES SOBRE OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:PROJETO
DE LEI Nº 909/2019– ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2105, DE 14 DE AGOSTO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 915/2019 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE MONTE AZUL PAULISTA – REFIS MUNICIPAL 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 916/2019 - DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CAMINHO DA FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO Nº 275/2019 – AUTORIA DO VEREADOR JÂNIO SÉRGIO GURJON – DISPÕE SOBRE: CRIA O TÍTULO "FUNCIONÁRIO PÚBLICO DO ANO", REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO N° 117/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO Nº 276/2019 – AUTORIA DO VEREADOR ELIEL PRIOLI – DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO ILMO. SENHOR JOÃO FRANCISCO MASSONETO.
REQUERIMENTO N° 58/2019 – ORIVAL ALVES – REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS ENVIE UM PROJETO DE LEI VISANDO A REVOGAÇÃO DO ARTIGO N° 18 E SEUS PARÁGRAFOS (1, 2, 3, 4, 5 E 6 DO MESMO ARTIGO) CONSTANTES NA LEI N° 2089/2016. JUSTIFICA QUE OS ADVOGADOS QUE OCUPAM A FUNÇÃO DE ADVOGADOS E PROCURADORES JURÍDICOS DO MUNICÍPIO SÃO FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E JÁ RECEBEM SEUS SALÁRIOS, COMO QUAISQUER OUTROS FUNCIONÁRIOS, NÃO TENDO CABIMENTO O DISPOSTO NO ARTIGO 18 E TODOS OS SEUS PARÁGRAFOS, DA LEI N°2089/2016.
REQUERIMENTO N° 59/2019 – ANTÔNIO SÉRGIO LEAL, JÂNIO SÉRGIO GURJON, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI E RICARDO SANCHES LIMA - REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS ENVIE A DOCUMENTAÇÃO DE TODOS OS POÇOS ARTESIANOS DA CIDADE, ATESTANDO A QUALIDADE DA ÁGUA E QUE ESTÁ LIVRE DA PRESENÇA DE IMPUREZAS E CONTAMINAÇÕES. ESTE PEDIDO SE DÁ EM FACE DE UMA DÚVIDA DOS CIDADÃOS, QUE NOS QUESTIONAM SOBRE A PRESENÇA DE NITRATOS NA ÁGUA DA CIDADE, COMO É SABIDO, POIS JÁ TIVEMOS PROBLEMAS NESSE SENTIDO.
REQUERIMENTO N° 60/2019 – ANTÔNIO SÉRGIO LEAL, JÂNIO SÉRGIO GURJON, ELIEL PRIOLI E RICARDO SANCHES LIMA - REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE SE EXISTE DE FATO DESVIO DE FUNÇÃO DENTRO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E OS MOTIVOS PELOS QUAIS, CASO ESTEJAM OCORRENDO, SEJAM NECESSÁRIOS.
REQUERIMENTO N° 61/2019 – ANTÔNIO SÉRGIO LEAL, JÂNIO SÉRGIO GURJON, ELIEL PRIOLI E RICARDO SANCHES LIMA - REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHE
DOCUMENTOS SOBRE A REAL SITUAÇÃO DA CAIXA COMPACTA INSTALADA NO NOVO CONJUNTO HABITACIONAL, TENDO EM VISTA O ATRASO NAS OBRAS.
REQUERIMENTO N° 62/2019 – ELIEL PRIOLI - REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS NO CEMEI EM CONSTRUÇÃO NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, UMA VEZ QUE NÃO SE VÊ MOVIMENTO DE TRABALHADORES POR LÁ HÁ CERCA DE UM ANO, E EXISTE DEMANDA NO MUNICÍPIO PELO SERVIÇO.
REQUERIMENTO N° 63/2019 – ANTÔNIO SÉRGIO LEAL E JÂNIO SÉRGIO GURJON - REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS PELOS QUAIS A PREFEITURA MUNICIPAL TEM CONTRATADO EMPRESAS PARTICULARES PARA OFERTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTES DIVERSOS AOS FINAIS DE SEMANA PARA ENTIDADES, EVENTOS ESPORTIVOS OU RELIGIOSOS, DENTRE OUTROS. OS VEREADORES JUSTIFICAM QUE ESSE SERVIÇO SEMPRE FOI FEITO COM VEÍCULOS DA PREFEITURA E, POR HAVER GASTO PÚBLICO QUESTIONÁVEL, MUITAS PESSOAS INDAGARAM ESTES VEREADORES, MOTIVO PELO QUAL ENVIAMOS ESTE REQUERIMENTO.
REQUERIMENTO N° 64/2019 – ANTÔNIO SÉRGIO LEAL, JÂNIO SÉRGIO GURJON E RICARDO SANCHES LIMA - REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O ENVIO DE TODOS OS EXTRATOS BANCÁRIOS DE TODAS AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DOS MESES DE JANEIRO ATÉ AGOSTO DESTE ANO, CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE AS MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS, UMA VEZ QUE UMA DAS PRERROGATIVAS DO CARGO DO VEREADOR É A FISCALIZAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS. SALIENTAMOS QUE ESSE TRABALHO SÓ É POSSÍVEL QUANDO O PREFEITO COLABORA E ENVIA O MATERIAL, CONFIGURANDO-SE CRIME ADMINISTRATIVO O ENVIO DE RESPOSTAS EVASIVAS OU O NÃO ENVIO DAS MESMAS, CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
REQUERIMENTO N° 65/2019 – RICARDO SANCHES LIMA - REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME O MOTIVO PELO QUAL FOI TROCADO O SISTEMA DE INFORMAÇÃO GRATUITO (SAÚDE ESUS – ATENÇÃO BÁSICA) NAS UNIDADES DE SAÚDE PELO (SISTEMA INTEGRADO DE SAÚDE) PAGO. O VEREADOR JUSTIFICA O REQUERIMENTO, POIS É RECLAMAÇÃO GERAL DOS SERVIDORES DE SAÚDE, POIS NÃO ENTENDERAM O PORQUÊ DESTA TROCA, PRIMEIRO O PROGRAMA PAGO SIS, APRESENTA PROBLEMAS OPERACIONAIS, POIS O PROGRAMA ANTIGO POSSIBILITAVA AOS SERVIDORES DA SAÚDE ALIMENTAREM O SISTEMA DE FORMA MAIS EFICAZ, SEM NENHUM TIPO DE PROBLEMA, ALÉM DO MAIS IMPORTANTE, COMO O ESUS ERA UM PROGRAMA GRATUITO, SEM NENHUM CUSTO AOS COFRES PÚBLICOS, POR RESPEITO AO DINHEIRO PÚBLICO, NÃO SE ADMITIRIA ASSIM CONTRATAR UM SERVIÇO PARTICULAR, SE JÁ EXISTE UM SERVIÇO DISPONÍVEL NA REDE DE FORMA GRATUITA.
REQUERIMENTO N° 66/2019 – ANTÔNIO SÉRGIO LEAL, JÂNIO SÉRGIO GURJON, ELIEL PRIOLI E RICARDO SANCHES LIMA - REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME O MOTIVO PELO QUAL OS RESPONSÁVEIS PELA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES OFICIAIS DA PREFEITURA, TANTO EM MÍDIA ESCRITA, FALADA E EM REDES SOCIAIS NÃO MENCIONAM O NOME CORRETO DO CONJUNTO HABITACIONAL NESTOR ELIAS DAVID, NOME DENOMINADO POR LEI 1982 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014, DEVIDAMENTE APROVADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA. O VEREADOR CONSIDERA QUE, COMO O BAIRRO JÁ ESTÁ DENOMINADO POR LEI DESDE 2014, NÃO HÁ NENHUM MOTIVO PLAUSÍVEL PARA NÃO SER CHAMADO DE FORMA CORRETA, POIS COMO JÁ HOUVE A ESCOLHA DOS ENDEREÇOS DOS SORTEADOS DAS RESIDÊNCIAS DO REFERIDO BAIRRO, SE FAZ NECESSÁRIA A DEVIDA DENOMINAÇÃO.
INDICAÇÃO N° 258/2019 – JÂNIO SÉRGIO GURJON – INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBLIDADE DE PROVIDENCIAR A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RODOVIÁRIA, UMA VEZ QUE A REFORMA DE GRANDE PORTE, UMA NECESSIDADE TAMBÉM URGENTE DO LOCAL, NÃO DEVE SER FEITA PARA JÁ. ASSIM, PELO MENOS A ESCURIDÃO SERÁ DRIBLADA, E OS USUÁRIOS TERÃO MAIS SEGURANÇA NOS EMBARQUES E DESEMBARQUES NOTURNOS.
INDICAÇÃO N° 259/2019 – JÂNIO SÉRGIO GURJON - INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBLIDADE DE PROVIDENCIAR QUE O BURACO EXISTENTE NO REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) EM FRETE AO BOSQUE SEJA CONSERTADO. MUITOS MORADORES PROCURARAM POR ESTE VEREADOR PEDINDO PARA QUE O BURACO SEJA TAPADO, POIS PODE ACARRETAR ACIDENTES. ALÉM DISSO, OS CIDADÃOS PAGAM PARA QUE A CIDADE ESTEJA EM CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E QUE NO MÍNIMO SEJAM ATENDIDOS EM RELAÇÃO ÀS RECLAMAÇÕES QUE EXPRESSAM A VERDADE.
INDICAÇÃO N° 260/2019 – JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI E JOSNEI BENTO GOMES - INDICAM AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBLIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTÁTUA DE N. SR. JESUS CRISTO NA ENTRADA DA CIDADE, UMA VEZ QUE MUITAS CIDADES TÊM ERGUIDO TAL MONUMENTO, FICA BONITO E OS MORADORES FREQUENTEMENTE NOS PONTUAM ESSA POSSIBILIDADE.
INDICAÇÃO N° 261/2019 – JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI - INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBLIDADE DE PROVIDENCIAR OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM MARCONDÉSIA, DISTRITO DE MONTE AZUL PAULISTA, POIS O ASFALTO DO DISTRITO FOI SERIAMENTE COMPROMETIDO A PARTIR DO DESVIO DO TRÁFEGO DA RODOVIA ARMANDO SALES DE OLIVEIRA, NO ANO PASSADO, E ATÉ A PRESENTE DATA, NADA FOI SOLUCIONADO. ADEMAIS, DEFRONTE O POSTO DOS CORREIOS DO DISTRITO, HÁ UM BURACO ENORME QUE PODE PROVOCAR ACIDENTES GRAVES CASO NÃO SEJA CONSERTADO COM URGÊNCIA.
INDICAÇÃO N° 262/2019 – IGOR FONZAR PLAZA E ORIVAL ALVES - INDICAM AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBLIDADE DE PROVIDENCIAR A REFORMA DO CAMPO DE MALHA DO CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR QUE O MESMO ESTA SEM CONDIÇÕES DE USO JUSTIFICA QUE VARIAS PESSOAS PRATICANTE DESSE ESPORTE PROCUROU ESTE VEREADOR PARA QUE TOMES AS PROVIDENCIAS
INDICAÇÃO N° 263/2019 – ELIEL PRIOLI, ANTÔNIO SÉRGIO LEAL E ANTÔNIO DA COSTA FILHO - INDICAM AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBLIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE PLACA DENOMINATIVA NO CONJUNTO HABITACIONAL NESTOR ELIAS DAVID, BEM COMO EM TODAS AS RUAS PARA IDENTIFICAÇÃO DE ENDEREÇOS VISANDO A FACILITAÇÃO DE ENTREGAS E REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS QUANDO O BAIRRO COMEÇAR A RECEBER SEUS MORADORES.
MOÇÃO N° 17/2019 – TODOS OS VEREADORES - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A TODOS AO MONTE-AZULENSE RAFAEL BARBOZA, CAMPEÃO DA LIGA NACIONAL DE RODEIO, TENDO VENCIDO GRANDES NOMES DA MONTARIA NACIONAL NA GRANDIOSA FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE BARRETOS.
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 910/2019 - AUTORIA DO VEREADOR JÂNIO SÉRGIO GURJON - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PIPÓDROMOS E CRIA A SEMANA EDUCATIVA DO USO RESPONSÁVEL DE PIPAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (2ª. discussão e votação).
PROJETO DE LEI Nº 909/2019 – ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2105, DE 14 DE AGOSTO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (cargo de secretário de escola). (1ª. discussão e votação).
PROJETO DE LEI Nº 915/2019 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE MONTE AZUL PAULISTA – REFIS MUNICIPAL 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ÚNICA discussão e votação).
PROJETO DE LEI Nº 916/2019 - DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CAMINHO DA FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ÚNICA discussão e votação). REQUERIMENTOS Nº 058 A 066/2019 E MOÇÃO Nº 017/2019 (ÚNICA discussão e votação).
(PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÃO) - ELABORADA PELA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA – SP.


Publicado por: Marlene Ap. Manteli

Publicado em: 02 de setembro de 2019

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