Conheça a Câmara

Ontem

Em 1914/1915, com a elevação de Monte Azul a município, o progresso avançou. Funcionava nesse ano, como nos anteriores, uma subprefeitura, e até a constituição da Câmara Municipal, foi designado o Capitão Domingos Leonardo Cione, como subprefeito do novo Município. Era ele vereador por Monte Azul, na Câmara Municipal de Bebedouro.
A eleição do novo município ocorreu em 20 de abril de 1915. Com os candidatos eleitos foi feita a diplomação, para em 12 de maio do mesmo ano, ser dada a posse da primeira Câmara Municipal, que assim se compôs: Domingos Cione, Alfredo Moreira, José Renucci, João Crisóstomo Filho, Agostinho Perez e Euclydes José de Novaes.
O vereador João Crisóstomo acumulou o cargo de Prefeito Municipal; portanto, o primeiro desta cidade. Nas sessões da Câmara, agia ele como Prefeito e Vereador ao mesmo tempo.
A primeira sessão preparatória para a escolha da Mesa Provisória, até a eleição definitiva, foi realizada em 17 de abril de 1915, e, em 12 de maio do mesmo ano, deu-se a primeira Sessão para a escolha da mesa. Foi eleito o Capitão Domingos Leonardo Cione, como seu primeiro presidente – 1915/1917. Para o período de 1917/1919, foi escolhido Durval Borges de Moraes. Capitão Augusto Neves, para o triênio 1920/1922 provisoriamente, e em 15 de janeiro de 1920, toma posse novamente, Durval Borges de Moraes.
Em 1921, foi presidente Capitão Augusto Neves; em 1922, toma posse Fritz Hotz. Nos anos de 1923 e 1924 o Presidente foi Dr. Cícero de Moraes. E, nos anos 1925, 1926 e 1927 foi eleito Phrygio Alves Marinho.
No final de 1927 até 1930 as funções administrativas foram suspensas por vários motivos. Até que, em 1930, Getúlio Vargas sobe ao Poder, não mais permitindo a realização de eleições, extinguindo-se o Poder Legislativo.
Somente em 23 de maio de 1936, a Câmara Municipal volta a reunir-se, sendo eleito Presidente, o já chefe político local, Coronel Aureliano Junqueira Franco e, empossados os demais vereadores: Edgar Shalders, Nestor Antônio Cione, Sebastião Lima Britto, Vicente Hernandes Morales, Sebastião Pinto de Almeida, Cyro de Oliveira Guimarães, Estanislau Neri de Carvalho e Lázaro Rosa de Moraes – primeiro suplente (ficou no lugar do Major Ildebrando de Assis). Para prefeito Municipal foi eleito por voto secreto de cada vereador, no gabinete da Câmara, no total de 9 votos, sendo 5 (cinco) para Sebastião de Lima Britto e 4 (quatro) para Plauto Guimarães Reiff, tendo sido eleito Prefeito Municipal, por maioria de votos, o Sr. Sebastião de Lima Britto 1936-1939. Ainda na mesma sessão foram eleitas as comissões orgânicas da Casa e a Mesa Diretora da Câmara Municipal que além do presidente Coronel Aureliano Junqueira Franco, foi composta pelo Secretário Nestor Antônio Cione e pelo Vice-presidente – Edgar Shalders.
Após 1945 passou-se a ter Poder Legislativo exercido pelo mandato popular e, em 5 de janeiro de 1948, no Salão de Atos da Câmara Municipal reuniram-se, em primeira sessão ordinária, os senhores vereadores: Natalino Guido Gali, Nestor Antônio Cione, Dr. José Bruschini Filho, Alcides Carvalho Neves, Luiz Pedro Fumis, Affonso Roncaglia Sobrinho, Miguel Bartol, Antônio Correa, Dr. Asdrúbal Nogueira Marcondes, Theodoro Rodas, Glycério de Carvalho, Alcides Patrício de Moraes e Luiz Nolli, sob a presidência de Natalino Galli.
Demitindo-se Natalino Galli do cargo, em 16 de março de 1948, foi eleito para o seu lugar, Nestor Antônio Cione.
Em 1949 foi eleito Presidente da Casa, Glycério de Carvalho, que renunciou na mesma sessão, quando então foi nomeado e eleito, o vereador Asdrúbal Nogueira Marcondes.
Fontes de informação: Livros de Ata da Câmara Municipal e obra Monte Azul Paulista – “A História de sua existência” – 1896 – 1996, de João Francisco Massoneto.

 

 

 Hoje

A Câmara Municipal é o órgão Legislativo do Município e se compõe de vereadores eleitos nas condições e termos da legislação vigente.
A Câmara Municipal tem funções precipuamente legislativas e exerce atribuições de fiscalização, controle e assessoramento dos atos do Executivo e, no que lhe compete, praticar atos de administração interna.
A função legislativa da Câmara consiste em elaborar leis, decretos legislativos, resoluções e atos, sobre todas as matérias de competência do Município, respeitadas as reservas constitucionais da União e as do Estado de São Paulo.
As funções de fiscalização e controle de caráter político-administrativo atinge apenas os agentes políticos do Município, Prefeito, Chefes de Divisão e Vereadores.
A função de assessoramento consiste em sugerir medidas de interesse público ao Executivo, mediante indicações.
A função administrativa é restrita à sua organização interna, à regulamentação de seu funcionalismo e estruturação e direção de seus serviços auxiliares.
A Câmara Municipal é instalada no primeiro dia de cada legislatura, em sessão solene, em horário previamente designado, independente de número, sob a presidência do Vereador mais votado dentre os presentes, que designará um Vereador para secretariar os trabalhos. Os vereadores presentes, regularmente diplomados, são empossados após a leitura do compromisso pelo Presidente.
Imediatamente depois da posse, os Vereadores se reúnem sob a Presidência do mais votado dentre os presentes, e havendo maioria absoluta, elegem os componentes da Mesa que ficarão automaticamente empossados.
Atualmente a Câmara Municipal conta com 11 vereadores, sendo quatro integrantes da Mesa Diretora, eleita para um mandato de 2 (dois) anos e composta de Presidente, Vice-presidente, 1° Secretário e 2° Secretário. Vereadores da 17ª Legislatura (2017-2020): Antônio da Costa Filho (PV), Antônio Sérgio Leal - Té (PSD), Eliel Prioli (PMDB), Jânio Sérgio Gurjon (PP), José Alfredo Perez Cantori - Zinho (PMDB), Josnei Bento Gomes (PHS), Orival Alves - Zóio (DEM), Paulo Panhoza Neto (PSD), Percival Rogge (PP), Ricardo Sanches Lima (PSDB), Wilson Rodrigues - Fia (PSD). Mesa diretora (2017-2018): Antônio Sérgio Leal (PSD) - Presidente, Orival Alves (DEM) - Vice-presidente, Ricardo Sanches Lima (PSDB) - 1º Secretário, Antônio da Costa Filho (PP)- 2º Secretário. A composição das demais Legislaturas podem ser conferidas, neste site, em http://www.camaramonteazul.sp.gov.br/Legislatura
As sessões da Câmara acontecem na primeira segunda-feira do mês e na primeira segunda-feira após o dia 15 (quinze), com exceção do mês de julho em que apenas uma sessão é realizada, na primeira semana do mês, com início às 20 horas. Depois da última sessão de dezembro, os vereadores entram em recesso até o dia 31 de janeiro, mas podem ser convocados, extraordinariamente, nesse período, pelo presidente da Casa de Leis.

 

Câmara Municipal de Monte Azul Paulista 
"Palácio 8 de Março" 
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