Notícias

Publicado por: Marlene Aparecida Manteli

A Câmara Municipal de Monte Azul Paulista vai realizar mais uma sessão ordinária, nesta segunda-feira, 6 de julho, a décima primeira do ano, 53ª da 16ª Legislatura. Confira o que estará em pauta.

CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA
“PALÁCIO 08 DE MARÇO“
Rua Cel. João Manoel, n° 90 - CEP. 14.730-000 - Fone/fax: (017) 3361-1254
E-mail : secretaria@camaramonteazul.sp.gov.br
E s t a d o d e S ã o P a u l o

PAUTA DA SESSÃO DO DIA 06 DE JULHO DE 2015
53ª SESSÃO ORDINÁRIA - 16ª LEGISLATURA

EXPEDIENTE DO PREFEITO MUNICIPAL
Ofício nº 126/2015 – Encaminhando Projeto de Lei nº 668/2015 – Dispondo sobre: autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com os municípios que especifica, para implementação de Políticas Públicas de proteção do Meio Ambiente, de interesse comum dos participes.
EXPEDIENTE DOS VEREADORES
Indicação n° 202/2015 – Raquel Lauriano de Souza – Indica operação tapa-buracos na Rua Emílio Garrastazú Médici, cruzamento com a Rua Mal. Deodoro da Fonseca, em virtude dos inúmeros buracos lá existentes;
Indicação nº 203/2015 – Raquel Lauriano de Souza – Indica a troca de lâmpadas na rua Lázaro Rosa de Moraes, primeiro poste, logo na curva com a Rua Luiza Zaramella David, pois referido poste se encontra sem a devida iluminação;
Indicação nº.204/2015 – Raquel Lauriano de Souza – Indica operação tapa buracos na Rua Fausto Antônio Zangrando, pois, a via encontra-se intransitável com tantos buracos;
Indicação nº.205/2015 – Raquel Lauriano de Souza – Indica estudos e possibilidades de instalação de um semáforo no cruzamento do supermercado “Alio” – justifica as várias reclamações dos usuários do local, devido ao grande fluxo de veículos e pedestres, prevenindo assim possíveis acidentes;
Indicação nº.206/2015 – Raquel Lauriano de Souza e José Alfredo Perez Cantori – Indicam estudos e possibilidades de instalação de um semáforo no cruzamento das Ruas São João com a Monteiro Lobato – justificam a existência de duas escolas naquela região, onde gera transtornos no tráfego de veículos, principalmente nos horários de entrada e saída de alunos;
Indicação nº.207/2015 – Raquel Lauriano de Souza – Indica as possibilidades de se efetuar pintura de solo para demarcar estacionamento de motos na cidade;
Indicação nº.208/2015 – Eliel Prioli e Euro Blattner – indicam que seja tomado providências junto ao Centro de Lazer do Trabalhador “Moacyr Marocelli” no sentido de se consertar o alambrado, reforma nos vestiários e banheiros, bem como pinturas na arquibancada do campo de futebol;
Indicação nº.209/2015 – Percival Rogge – Indica estudos e possibilidades de se instalar uma grade na caixa de areia da Praça Ricardo Puglieri no Distrito de Marcondésia, uma vez que os
cachorros estão usando o espaço para depositarem seus dejetos e isto é prejudicial à saúde das crianças que por ali brincam.
Indicação nº.210/2015 – Percival Rogge – Indica estudos e possibilidades de construir um mataburro na Estrada Municipal da Fazenda Morumbi, sentido Avanhandava, divisa com o Sítio Estrela Dalva;
Indicação nº.211/2015 – Raquel Lauriano de Souza, Fábio Jerônimo Marques e Euro Blattner – indicam estudos e possibilidades de providenciar reparos/operação tapa buracos na Vicinal Newton Junqueira que liga Monte Azul Paulista à Colina, justificam a necessidade urgente, por conta dos inúmeros buracos lá existentes, que obriga os usuários/motoristas a trafegarem na contramão em alguns trechos, colocando riscos de possíveis acidentes.
Indicação nº 212/2015 – Onilda Barbosa dos Santos Rocha – Indica a substituição do poste de energia elétrica localizado na rua Antonio Barbeiro, nº 45, Jardim São Francisco. Justifica que o poste mencionado é de madeira e que esta tombado, comprometendo a segurança do local, onde há um grande movimento de pedestres.
Indicação nº 213/2015 – Onilda Barbosa dos Santos Rocha – Indica a troca de lâmpadas queimadas no bairro Residencial Baraldi. Justifica que a iluminação se encontra precária, deixando os moradores do local com medo da escuridão.
Indicação nº 214/2015 – Onilda Barbosa dos Santos Rocha – Indica estudos e possibilidades de disponibilizar um curso de urgências e emergências para os motoristas de ambulâncias da Prefeitura Municipal. Justifica que é obrigatório que os motoristas tenham descrito em suas carteiras de habilitação que realizaram esse curso e são bem poucos que possuem. Evitando assim problemas com a polícia rodoviária e garantindo assim mais segurança aos pacientes.
Indicação nº 215/2015 – Onilda Barbosa dos Santos Rocha – Indica a troca de lâmpadas na Rua Francisca Fernandes Massoneto, Residencial Arroyo, defronte a casa do Leminha. Justifica que existe várias lâmpadas queimadas, deixando referida rua na escuridão.
Indicação nº.216/2015 – Todos os vereadores – Indicam ao Prefeito Municipal que estude as possibilidades de se construir uma pista de caminhada e uma ciclovia nos canteiros centrais dos anéis viários do município. (sendo referida sugestão efetuada pelo munìcipe Sérgio Luiz Chain por meio das redes sociais); Requerimento n° 088/2015 – Raquel Lauriano de Souza, José Alfredo Perez Cantori, Ana Maria Fonzar Plaza, e, Eliel Prioli – Requerem ao Prefeito Municipal, informações sobre qual a previsão para o término das obras da sub-prefeitura do distrito de Marcondésia, que abrigará um posto da Guarda Civil Municipal, uma vez que referida obra se encontra paralisada; Requerimento nº 089/2015 – Raquel Lauriano de Souza e Ana Maria Fonzar Plaza, requerem ao Prefeito Municipal que informe qual a previsão para o término da obra da Cozinha Piloto, bem como o porque a mesma ainda não foi entregue. Requerimento nº 090/2015 – Todos senhores vereadores – Requerem ao Prefeito Municipal, estudos e possibilidades, após observação das normas legais que seja providenciado os seguintes pagamentos aos membros da Guarda Civil Municipal – GCM:
A) horário de refeição aos agentes da guarda civil municipal, com no mínimo 50% de acréscimo sobre a hora normal, conforme súmula 437 do TST;
B) pagamento dos feriados dos agentes da guarda civil municipal, com 100% de acréscimo, sobre a hora normal, conforme súmula 444 do TST que reconheceu ser legítimo o recebimento por parte de todos que exercem atividades em regime 12x36;
C) pagamento do pró-labore ou gratificação equivalente aos GCM´s, esclarecendo que a corporação, assim como a policia militar, também atua preventivamente e repressivamente no trânsito municipal, orientando os condutores de veículos sempre que possível e atuando no combate aos crimes de trânsito, fazendo jus ao recebimento do benefício.
Requerimento nº 091/2015 – Ana Maria Fonzar Plaza e Raquel Lauriano de Souza – Requerem ao prefeito municipal as seguintes informações: 1 – quantas contas a Prefeitura Municipal possui nos seguintes estabelecimentos bancários: a – Banco do Brasil agência 2321-1; b – Banco do Brasil, Agência 6606-0; c – Caixa Econômica Federal, Agência 1353. 2 – quantas contas possui para: a – convênios; b – aplicações; c – provimentos próprios.
Requerimento nº 092/2015 – Ana Maria Fonzar Plaza e Raquel Lauriano de Souza – Requerem ao Prefeito Municipal as seguintes informações: 1 – quantas pessoas recebem medicamentos por via judicial provenientes do município. 2 – quantas pessoas recebem medicamentos por via judicial provenientes do estado.
Requerimento nº 093/2015 – Ana Maria Fonzar Plaza - Requer ao Prefeito Municipal que nos envie cópias e as seguintes informações: 1 – cópias dos certificados de licenças dos bombeiros para os prédios públicos. 2 – cópia dos certificados de licenças dos bombeiros para o prédio da ubs inaugurado e a quantidade de extintores que este possui.
Requerimento nº 094/2015 – Ana Maria Fonzar Plaza - Requer ao Prefeito Municipal as seguintes informações: 1 – a quantidade de fiscais que o município possui, a identificação e o que os mesmos fiscalizam. 2 – se há um depósito/barracão onde os materiais apreendidos pelos fiscais são armazenados, como também sua forma de funcionamento.
Moção n° 019/2015 – Fábio Jerônimo Marques – Moção de Congratulações e Aplausos ao senhor Miguel Chain Júnior por ter ganho a última competição paulista de levantamento de peso, sagrando-se campeão pela quinta vez.
Moção nº 020/2015 – Raquel Lauriano de Souza – moção de congratulações e aplausos ao senhor Oscar Alves da Silva Junior pelo maravilhoso trabalho realizado na pintura da praça Waldomiro Cardoso de Oliveira Jr., no Jardim São Sebastião.
Projeto de lei nº.662/2015 – autoria do vereador Antonio da Costa Filho – dispondo sobre: denominação de Praça situada no loteamento residencial e comercial Jardim Amazonas, nesta cidade. Praça Oswaldo Alvarez;
Projeto de lei nº.665/2015 – altera dispositivos constantes na lei municipal nº 2002, de 21/05/2015, que institui o Plano Municipal de Educação, do Município de Monte Azul Paulista, estado de São Paulo-SP.
Projeto de lei nº.666/2015 – autoria todos vereadores – dispondo sobre: altera a alínea “b” do artigo 1º da lei nº.1015, de 19 de junho de 1991, e, dá outras providências. (altera critérios para denominação de vias, próprios e logradouros públicos do município);
EXPEDIENTE DA MESA DIRETORA
Projeto de Resolução nº 008/2015 – Dispõe sobre: autoriza o Poder Legislativo a celebrar convênio com o instituto PROE – (Programa de Complementação Educacional), e, dá outras providências. (contratação de estagiários).
Projeto de Resolução nº 009/2015 – Dispõe sobre: acesso à informação e a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista-SP.
ORDEM DO DIA
Requerimentos nºs. 088 à 094/2015;
Moção nºs.019 e 020 /2015;
Projeto de lei nº.662/2015 – autoria do vereador Antônio da Costa Filho – dispondo sobre: denominação de Praça situada no loteamento residencial e comercial Jardim Amazonas, nesta cidade. Praça Oswaldo Alvarez - ÚNICA discussão e votação.
Projeto de lei nº.665/2015 – altera dispositivos constantes na lei municipal nº 2002, de 21/05/2015, que institui o Plano Municipal de Educação, do município de Monte Azul Paulista, estado de São Paulo - PRIMEIRA discussão e votação.
Projeto de lei nº.666/2015 – autoria todos vereadores – dispondo sobre: altera a alínea “b” do artigo 1º da lei nº.1015, de 19 de junho de 1991, e, dá outras providências. (altera critérios para denominação de vias, próprios e logradouros públicos do município) - PRIMEIRA discussão e votação.
TRIBUNA POPULAR: DE ACORDO COM A ORDEM DE INSCRIÇÃO, SEGUNDO O ARTIGO 21, §4° DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, O SR. JOHNNY CARNEIRO ROMANELLI FARÁ O USO DA PALAVRA.
(pauta sujeita a alteração) - Elaborada pela Secretaria da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista - SECRETARIA@CAMARAMONTEAZUL.SP.GOV.BR