A Câmara Municipal de Monte Azul Paulista vai realizar a terceira sessão extraordinária de 2022, às 17h30 desta segunda-feira, 21 de fevereiro, sob a presidência do vereador Mardqueu Silvio França Filho (PSD), secretariado por Walter Alessandro Silva Rodrigues (PSDB) e Luciene Aparecida Cudinhoto Fachini (Podemos), para discussão e votação dos projetos de lei 1133, 1134 e 1135/2022, bem como o projeto de resolução 02/2022. Confira o resumo de cada projeto, a seguir:
PL 1133/2022 – altera a lei nº 2.293/2.021 que dispõe sobre “Reorganização administrativa, a reestruturação do quadro funcional, plano de carreira e avaliação de desempenho na Câmara Municipal de Monte Azul Paulista e dá outras providências”.
PL 1134/2022 – dá nova redação aos artigos 3º e 4º da lei nº. 2.100 de 21 de junho de 2.017 e dá outras providências.
PL 1135/2022 – reconhece no município de Monte Azul Paulista/SP, o dia 9 de julho como o Dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e incolumidade física, conforme os termos do artigo 10 da lei federal nº 10.826 de 2003.
PR 02/2022 – dispõe sobre alteração do artigo 110 do regimento interno da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista/SP, e dá outras providências.
A extraordinária acontece no Plenário Palmiro Torrieri, de onde será transmitida, ao vivo, a partir das 17h30, antes da segunda sessão ordinária de 2022, que terá início às 18 horas.
