Publicado por: Marlene Ap. Manteli
Vereadores, membros das comissões permanentes da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista se reuniram na tarde desta sexta-feira, 18, para discutirem os projetos que deverão ser votados na terceira sessão extraordinária de 2022, na segunda-feira, 21 de fevereiro, no Plenário Palmiro Torrieri.
PROJETO DE LEI Nº 1.133/2022 – Dispõe sobre altera a lei nº 2.293/2.021 que “Reorganização administrativa, a reestruturação do quadro funcional, plano de carreira e avaliação de desempenho na Câmara Municipal de Monte Azul Paulista e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 1.134/2022 – Dá nova redação aos artigos 3º e 4º da lei nº. 2.100 de 21 de junho de 2.017 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 1.135/2022 – Reconhece no município de Monte Azul Paulista/SP, o dia 9 de julho como o dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e incolumidade física, conforme os termos do artigo 10 da lei federal nº 10.826 de 2003.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2022 – Dispõe sobre alteração do artigo 110 do regimento interno da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista/SP, e dá outras providências.
A extraordinária será transmitida, ao vivo, pelos canais oficiais da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista, a partir das 17h30. Em seguida, será realizada a segunda sessão ordinária do ano.
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