A Câmara Municipal de Monte Azul Paulista vai realizar a 80ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura (2017-2020), a 17ª de 2020, na noite desta segunda-feira, 19 de outubro. A partir das 20 horas, os vereadores estarão reunidos no Plenário Palmiro Torrieri, de onde a sessão deverá ser transmitida, ao vivo, pelos canais oficiais da Casa de Leis.
Conforme o Ato 18/2020, da mesa diretora, poderão ocupar o auditório apenas 14 pessoas, maiores de 14 e menores de 60 anos de idade, sem sintomas de gripe e com a temperatura abaixo de 37,8°C, de acordo com orientação dos órgãos sanitários.
Antes de entrar nas dependências da Casa de Leis, todos deverão passar pelos procedimentos de prevenção à infecção e à propagação do novo coronavírus Covid-19 (verificação da temperatura por funcionário do legislativo, higienização das mãos com álcool em gel e uso de máscara facial).
Na tarde da sexta-feira, 16 de outubro, vereadores discutiram os assuntos que deverão ser apresentados em plenário na referida sessão, cuja pauta expedida pela Secretaria da Casa de Leis, pode ser conferida nas imagens e ao final do texto.
PAUTA DA SESSÃO DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2020
80ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17ª LEGISLATURA
EXPEDIENTE DO PREFEITO MUNICIPAL: NADA CONSTA
EXPEDIENTE APRESENTADO PELAS COMISSÕES PERMANENTES:
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO N° 01/2020 QUE DISPÕE SOBRE: REVOGA OS ARTIGOS 66 E 67 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXPEDIENTE APRESENTADO PELA MESA DIRETORA:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2020 - QUE DISPÕE SOBRE: REVOGA AS RESOLUÇÕES Nº 01 E 03/2020 E FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA – SP, PARA A 18ª LEGISLATURA QUATRIÊNIO 2021/2024, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS SENHORES VEREADORES:
INDICAÇÃO N° 144/2020 – SOLICITA QUE NO TERRENO EXISTENTE DO LADO DA CRECHE DO BARALDI, NA AV. LISCANO COELHO BLANCO SEJA CONSTRUÍDO UM CENTRO POLIESPORTIVO (COM QUADRA, CAMPO SOCIETY, ILUMINAÇÃO PÚBLICA ADEQUADA, ETC) COM INFRAESTRUTURA PARA LAZER E DEMAIS ESPAÇOS NECESSÁRIOS PARA A PRÁTICA DE ESPORTES DOS MORADORES DOS DIVERSOS BAIRROS NO ENTORNO DO BARALDI, SÃO JUDAS, ETC.
INDICAÇÃO N° 145/2020 – INDICA QUE SEJA CONSERTADO O DECLIVE DA RUA WALDOMIRO MIOTO FILHO DEFRONTE O NUMERAL 221, NO CONJUNTO HABITACIONAL NESTOR ELIAS DAVID, POIS A RECLAMAÇÃO DA POPULAÇÃO QUE ALI RESIDEM, RECLAMAM QUANDO CHOVE OU QUANDO ÁGUA SÃO LIBERADAS PELOS MORADORES, CRIAM POÇAS D’ÁGUA, QUE SEGURAM O LIXO E INVADEM ATÉ O PASSEIO PÚBLICO, OCASIONANDO PROBLEMAS.
INDICAÇÃO N° 146/2020 – INDICA AO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA EDUARDO MACHADO, COMO FORMA DE SE EVITAR ACIDENTES, ALGO QUE SABEMOS QUE DEPOIS QUE ACONTECE NÃO HÁ COMO REPARAR OS DANOS.
INDICAÇÃO N° 147/2020 – SOLICITA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, PRECISAMENTE NA AV. ANTÔNIO CORREA, POIS ESSA É UMA REIVINDICAÇÃO BASTANTE ANTIGA DOS MORADORES E USUÁRIOS DA VIA E A MESMA ENCONTRA-SE EM PLENA ESCURIDÃO EM 2021!
INDICAÇÃO N° 148/2020 – SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA QUE O PROBLEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA NA RUA CAMPOS SALES AO SEU FINAL, COM A RUA EMÍDIO DE SOUZA SEJA RESOLVIDO COM BREVIDADE, POIS ESTÁ PREJUDICANDO OS MORADORES DAQUELE LOCAL.
INDICAÇÃO N° 149/2020 – SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CORONEL JOÃO MANOEL COM A EMÍDIO DE SOUZA PROCURARAM POR ESTE VEREADOR, POIS MESMO HAVENDO AO FINAL UMA DEPRESSÃO, ESTA NÃO RESOLVE O PROBLEMA DA ALTA VELOCIDADE COM QUE MUITOS MOTORISTAS TRAFEGAM EM ALTA VELOCIDADE.
MOÇÃO N° 17/2020 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ DO CARMO, POPULAR ORGANIZADOR DE RODEIOS DE NOSSA CIDADE, QUE MOVIMENTOU O SETOR NOS ÚLTIMOS ANOS E TROUXE MUITA ALEGRIA PARA A POPULAÇÃO.
EXPEDIENTE APRESENTADO DE DIVERSOS
DOCUMENTO N° 254600 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (UR-13), ENCAMINHANDO E DISPONIBILIZANDO O LINK DE ACESSO À CÓPIA DO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS ETC-4207. 989.18-7 APRESENTADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018 COM RESPECTIVO PARECER DA ENTIDADE.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N° 1.004/2020 QUE DISPÕE SOBRE: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO N° 01/2020 QUE DISPÕE SOBRE: REVOGA OS ARTIGOS 66 E 67 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
MOÇÃO Nº 17/2020.
(PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÃO) - ELABORADA PELA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA - SECRETARIA@CAMARAMONTEAZUL.SP.GOV.BR
Os interessados poderão acompanhar, ao vivo, pela TV Câmara
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O Plenário Palmiro Torrieri fica na Câmara Municipal "Palácio 8 de Março", Rua Coronel João Manoel, 90 - Centro de Monte Azul Paulista.
