A Câmara Municipal de Monte Azul Paulista vai realizar a 79ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura (2017-2020), a 16ª de 2020, na noite segunda-feira, 5 de outubro. A partir das 20 horas, os vereadores estarão reunidos no Plenário Palmiro Torrieri, de onde a sessão deverá ser transmitida, ao vivo, pelos canais oficiais da Casa de Leis.
Conforme o Ato 18/2020, da mesa diretora, poderão ocupar o auditório apenas 14 pessoas, maiores de 14 e menores de 60 anos de idade, sem sintomas de gripe e com a temperatura abaixo de 37,8°C, de acordo com orientação dos órgãos sanitários.
Antes de entrar nas dependências da Casa de Leis, todos deverão passar pelos procedimentos de prevenção à infecção e à propagação do novo coronavírus Covid-19 (verificação da temperatura por funcionário do legislativo, higienização das mãos com álcool em gel e uso de máscara facial).
Na tarde da sexta-feira, 2 de outubro, vereadores discutiram os assuntos que deverão ser apresentados em plenário na referida sessão, cuja pauta expedida pela Secretaria da Casa de Leis, pode ser conferida ao final do texto.
PAUTA DA SESSÃO DO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2020
79ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17ª LEGISLATURA
EXPEDIENTE DO PREFEITO MUNICIPAL
NADA CONSTA.
EXPEDIENTE DAS COMISSÕES
PROJETO DE LEI N° 1.004/2020 QUE DISPÕE SOBRE: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
PROJETO DE LEI N° 1.009/2020 QUE DISPÕE SOBRE: DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL “POUPAMAP JOSÉ OSCAR ARROYO”.
PROJETO DE LEI N° 1.010/2020 QUE DISPÕE SOBRE: DENOMINAÇÃO ÁREA VERDE NO JARDIM DOS IPÊS QUE PASSA A SER INTITULADA “PRAÇA MAÇÔNICA DIRCEU PIZARRO”.
PROJETO DE LEI N° 1.011/2020 QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ÁREAS VERDES E LOGRADOUROS NO JD. SANTA HELENA II.
EXPEDIENTE DOS VEREADORES
REQUERIMENTO N° 132/2020 – REQUER INFORMAÇÕES PARA ESSA CASA DE LEIS SOBRE A SITUAÇÃO DE ASFALTAMENTO DA AVENIDA EDUARDO MACHADO.
REQUERIMENTO N° 133/2020 – SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS DECLIVES EXISTENTES SOBRE OS DECLIVES AO FINAL DAS RUAS DO BAIRRO NESTOR ELIAS DAVID.
REQUERIMENTO N° 134/2020 – SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O QUE ACONTECEU COM A CONSTRUÇÃO DA CAIXA COMPACTA DO BAIRRO NESTOR ELIAS DAVID: QUAL FOI O PROBLEMA QUE OCORREU, SE O MESMO APRESENTA SOLUÇÃO, POIS OS MORADORES NÃO ESTÃO SUPORTANDO O MAU CHEIRO E ISSO ALÉM DE SER ALGO CONSTRANGEDOR, TAMBÉM REFLETE NA SAÚDE DOS CIDADÃOS. ADEMAIS, POR SE TRATAR DE UM CONJUNTO RECENTE, CERTAMENTE DEVE HAVER MECANISMOS DENTRO DAS LEIS PARA COBRAR SOLUÇÃO.
REQUERIMENTO N° 135/2020 – SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS PELOS QUAIS O SITE DO SAEMAP, NO SETOR DE TRANSPARÊNCIA, ENCONTRA-SE FORA DO AR HÁ MAIS DE 15 DIAS.
REQUERIMENTO N° 136/2020 – SOLICITA O ENVIO DE TODOS OS DOCUMENTOS LICITATÓRIOS DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO NO VALOR DE R$959.241,27 VISANDO O OFERECIMENTO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO COM A FUNDAÇÃO JOSÉ ARTHUR BOITEUX.
MOÇÃO N° 16/2020 - MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, JOÃO AGRIPINO DA COSTA DORIA JUNIOR, PARA QUE NÃO EXTINGA AS CASAS DA AGRICULTURA, ESCRITÓRIOS REGIONAIS DE DESENVOLVIMENTO RURAIS, ESCRITÓRIOS DE DEFESA AGROPECUÁRIA E OUTROS ÓRGÃOS AFINS E EVITE A DECRETAÇÃO DA REFORMA ESTRUTURAL E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
ORDEM DO DIA
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI N° 1.004/2020 QUE DISPÕE SOBRE: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
EM ÚNICA DISCUSSÃO
REQUERIMENTOS Nº 132 A 135/2020 E MOÇÃO Nº 16/2020.
Os interessados poderão acompanhar, ao vivo, pela TV Câmara
https://www.facebook.com/tvcamaramap/
O Plenário Palmiro Torrieri fica na Câmara Municipal "Palácio 8 de Março", Rua Coronel João Manoel, 90 - Centro de Monte Azul Paulista.
