A Câmara Municipal de Monte Azul Paulista vai realizar a 78ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura (2017-2020), a 15ª de 2020, na noite segunda-feira, 21 setembro. A partir das 20 horas, os vereadores estarão reunidos no Plenário Palmiro Torrieri, de onde a sessão deverá ser transmitida, ao vivo, pelos canais oficiais da Casa de Leis.
Conforme o Ato 18/2020, da mesa diretora, poderão ocupar o auditório apenas 14 pessoas, maiores de 14 e menores de 60 anos de idade, sem sintomas de gripe e com a temperatura abaixo de 37,8°C, de acordo com orientação dos órgãos sanitários.
Antes de entrar nas dependências da Casa de Leis, todos deverão passar pelos procedimentos de prevenção à infecção e à propagação do novo coronavírus Covid-19 (verificação da temperatura por funcionário do legislativo, higienização das mãos com álcool em gel e uso de máscara facial).
Na tarde da sexta-feira, 18 de setembro, vereadores discutiram os assuntos que deverão ser apresentados em plenário na referida sessão, cuja pauta expedida pela Secretaria da Casa de Leis pode ser conferida no destaque ao final desse texto.
Os interessados poderão acompanhar, ao vivo, pela TV Câmara
O Plenário Palmiro Torrieri fica na Câmara Municipal "Palácio 8 de Março", Rua Coronel João Manoel, 90 - Centro de Monte Azul Paulista.
EXPEDIENTE APRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL: NADA CONSTA.
EXPEDIENTE APRESENTADO PELAS COMISSÕES PERMANENTES:
PROJETO DE LEI N° 1.003/2020 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR CRÉDITOS.
PROJETO DE LEI N° 1.005/2020 QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS SENHORES VEREADORES:
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO N° 01/2020 QUE DISPÕE SOBRE: REVOGA OS ARTIGOS 66 E 67 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO N° 129/2020 – SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS RUAS DO BAIRRO STANGARLIN, QUE SEGUEM SEM INFRAESTRUTURA BÁSICA PARA A POPULAÇÃO.
REQUERIMENTO N° 130/2020 – REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE DETERMINE À SECRETARIA RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO DE LOTEAMENTOS, APRESENTAR “CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO DE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO “JARDIM DOS IPÊS”, DA EMPRESA IMOBILIÁRIA VALE DO SOL DE MONTE ALTO – SP, CONTENDO OS MAPAS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, ANOTAÇÕES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – (ART), LICENCIAMENTO AMBIENTAL - CETESB, CERTIFICADO DE GRAPROHAB, LICENCIAMENTO DA AUTARQUIA SAEMAP, PARECERES JURÍDICOS, RECEBIMENTO DE OBRAS E ENTREGA DO LOTEAMENTO, MATRÍCULA DOS IMÓVEIS CAUCIONADOS, ETC.”.
REQUERIMENTO N° 131/2020 – REQUER INFORMAÇÕES DO SENHOR PREFEITO, COM RELAÇÃO AO PAGAMENTO DO FGTS PARCELADO, PRECATÓRIOS E INSS.
INDICAÇÃO N° 140/2020 – INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE AS POSSIBILIDADES DE PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DE LIXO E DETRITOS QUE AINDA SÃO JOGADOS AO LONGO DO ANEL VIÁRIO COM MAIS FREQUÊNCIA.
INDICAÇÃO N° 141/2020 – INDICA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA R. MANOEL FUMEIRO, POIS OS MORADORES ESTÃO COM MEDO QUE ALGUM ACIDENTE ACONTEÇA DEVIDO À ATUAL CONDIÇÃO DE TRÁFEGO NAQUELE LOCAL.
INDICAÇÃO N° 142/2020 – SOLICITA REFORMA DA PRAÇA PEDRO FÁVERO, NO JARDIM ICARAÍ, CONFORME SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DO ENTORN DESSE LOCAL.
INDICAÇÃO N° 143/2020 – SOLICITA QUE O SR. PREFEITO ENTRE EM CONTATO COM A CPFL PARA QUE CONSERTE UM POSTE NA R. LOURENÇO GONÇALVES BUENO, DEFRONTE O NÚMERO 420, NO BARALDI, UMA VEZ QUE O POSTE SE ENCONTRA INCLINADO PARA DENTRO DA RESIDÊNCIA, PODENDO CAUSAR ACIDENTES GRAVES NO LOCAL.
EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N° 1.003/2020 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR CRÉDITOS.
PROJETO DE LEI N° 1.005/2020 QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTOS Nº 129, 130 E 131/2020.
