Publicado por: Marlene Ap. Manteli
Os vereadores da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista se reúnem, no Plenário Palmiro Torrieri, às 18 horas desta segunda-feira, 18 de abril, para a sexta sessão ordinária de 2022, sob a presidência do vereador Mardqueu Silvio França Filho (PSD).
No expediente do prefeito, o seguinte projeto:
PL 1.153/2022 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Li Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2023, e dá outras providências. O projeto será despachado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
Nos expediente dos vereadores, além das 30 indicações (152 a 181/2022), os seguintes projetos:
Projeto de lei 1.154/2022 – Mardqueu Silvio França Filho, Walter Alessandro Silva Rodrigues e Ricardo Sanches Lima - Dispõe sobre a contratação de trabalhadores com idade igual ou superior a 45 anos de idade por empresas privadas, no âmbito do Município de Monte Azul Paulista/SP, e dá outras providências.
Projeto de Resolução 04/2022 – Mardqueu Silvio França Filho, Walter Alessandro Silva Rodrigues e Ricardo Sanches Lima - Institui o Programa Câmara Itinerante, visando o atendimento e a integração dos munícipes junto às ações do Legislativo Municipal.
Ambos os projetos serão despachados para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
E na ordem do dia, segunda discussão e votação do Projeto de Lei 1.144/2022, que "altera o inciso II, § 2º, do Artigo 16 da Lei nº 2068, de 30/06/2016, dispondo sobre a consolidação e unificação das leis que tratam da estrutura administrativa da Guarda Civil Municipal, do quadro de empregos públicos municipais e de suas atribuições, dispões sobre o plano de carreira da Guarda Civil Municipal, conforme determina a Lei Federal nº 13.022/14, e, dá outras providências.
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