Na pauta, nove projetos de lei, sendo três de autoria do executivo e seis da mesa diretora, além do expediente dos vereadores, com um projeto de emenda à Lei Orgânica, um projeto de resolução, 13 requerimentos, 23 indicações e duas moções. Os requerimentos e moções serão apresentados na Ordem do Dia, em única discussão e votação, e os projetos de lei 1038, 1057, 1060, 1061 e 1065/2021, em primeira discussão e votação. Confira o resumo da pauta:
EXPEDIENTE APRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL:
PROJETO DE LEI Nº 1037/2021 - DISPÕE SOBRE: ESTABELECE E AUTORIZA O “PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 1067/2021 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - FMI DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA/SP.
PROJETO DE LEI Nº 1068/2021 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXPEDIENTE APRESENTADO PELA MESA DIRETORA:
PROJETO DE LEI Nº 1070/2021 - DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E EQUIPE DE PREGÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE MONTE AZUL PAULISTA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXPEDIENTE APRESENTADO PELAS COMISSÕES PERMANENTES:
PROJETO DE LEI Nº 1038/2021 – DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE FAIXA DE SEGURANÇA NO PERÍMETRO URBANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 1057/2021 – ALTERA A REDAÇÃO DO DISPOSITIVO QUE ENUMERA A LEI Nº 950/89, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICÍPIO.
PROJETO DE LEI Nº 1060/2021 – DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA, DO BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS.
PROJETO DE LEI Nº 1061/2021 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 2º DA LEI 2.287, DE 07 DE JUNHO DE 2021, A QUAL "INSTITUI MEDIDA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA MEDIDA DE ISOLAMENTO SOCIAL POR MUNÍCIPES CONTAMINADOS OU COM SUSPEITA DE CONTAMINAÇÃO PELO NOVO CORONAVIRUS".
PROJETO DE LEI Nº 1065/2021 - REVOGA LEI 1.199, DE 09 DE MAIO DE 1997.
EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS SENHORES VEREADORES:
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 02/2021 – FÁBIO BALARINI, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA KUBICA, LUCIENE FACHINI, ORIVAL ALVES, RICARDO LIMA, WALTER LEZÃO - DISPÕE SOBRE ALTERA A EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA N° 01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2021 - TODOS OS VEREADORES - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO N° 40/2021 - WALTER LEZÃO, MARDQUEU FILHO, RICARDO LIMA, WILSON RODRIGUES, FÁBIO BALARINI – REQUER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES DO PREFEITO: A) QUAL É O VALOR GASTO MENSALMENTE PELOS 35 MOTORES DA LAGOA DE TRATAMENTO MAIOR DA FAZ. SANTA ROSA, DOS QUAIS APENAS 8 A 10 FUNCIONAM?; B- POR QUE MOTIVO OS 3 REFLETORES ESTÃO QUEIMADOS NAQUELE LOCAL?; C) QUANDO A LAGOA DE TRATAMENTO MENOR DA FAZ. SANTA ROSA SERÁ COLOCADA EM FUNCIONAMENTO NOVAMENTE?
REQUERIMENTO N° 41/2021 - WALTER LEZÃO, MARDQUEU FILHO, RICARDO LIMA, WILSON RODRIGUES, FÁBIO BALARINI – REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS BENEFÍCIOS E ISENÇÕES DO PAGAMENTO DE ÁGUA POR ALGUNS MONTEAZULENSES, COMO A QUANTIDADE DE ÁGUA EM M³ É AUTORIZADA E CONSUMIDA, E COMO É FEITA A FISCALIZAÇÃO DESSAS CONCESSÕES.
REQUERIMENTO N° 42/2021 - WALTER LEZÃO, MARDQUEU FILHO, RICARDO LIMA, WILSON RODRIGUES, FÁBIO BALARINI – SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS FAMÍLIAS QUE JÁ VENDERAM SUAS UNIDADES RECEBIDAS NO CONJUNTO HABITACIONAL NESTOR ELIAS DAVID E COMO A SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL REALIZA O CONTROLE DESSE TIPO DE ATIVIDADE PARA QUE NO FUTURO POSSAMOS PREVENIR ESSE TIPO DE OCORRÊNCIA.
REQUERIMENTO N° 43/2021 - WALTER LEZÃO, MARDQUEU FILHO, RICARDO LIMA, WILSON RODRIGUES, FÁBIO BALARINI – REQUER INFORMAÇÕES SOBRE QUANDO SERÃO INSTALADAS AS LIGAÇÕES DE ÁGUA PEDIDAS ANTERIORMENTE POR INDICAÇÃO DESTA CASA DE LEIS NOS BAIRROS CENTENÁRIO, JEQUITIBÁ E NESTOR ELIAS DAVID NAS PRAÇAS PÚBLICAS EXISTENTES NESSES LOCAIS.
REQUERIMENTO N° 44/2021 - WALTER LEZÃO, MARDQUEU FILHO, RICARDO LIMA, WILSON RODRIGUES, FÁBIO BALARINI – SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS POSTES COM LED EXISTENTES NA RUA JOVITA PEREIRA PLAZA, DEFRONTE À RESIDÊNCIA DO SUPERINTENDENTE DO SAEMAP, CLAUDIO ANTÔNIO HENRIQUE, UMA VEZ QUE, PARA INSTALAR LEDS NOS POSTES DA CPFL É NECESSÁRIA UMA AUTORIZAÇÃO DA EMPRESA.
REQUERIMENTO N° 45/2021 - WALTER LEZÃO, MARDQUEU FILHO, RICARDO LIMA, WILSON RODRIGUES, FÁBIO BALARINI – SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS CAMINHÕES DE TERRA QUE ESTÃO SENDO RETIRADOS DO DISTRITO INDUSTRIAL, POIS ISTO JÁ FOI OBJETO DE INVESTIGAÇÃO NA JUSTIÇA E VOLTOU A ACONTECER, MOTIVO PELO QUAL PRECISAMOS DE EXPLICAÇÕES SOBRE O TEMA EM QUESTÃO, PRINCIPALMENTE APÓS A REUNIÃO QUE ACONTECEU ENTRE O SUPERINTENDENTE DO SAEMAP, SECRETÁRIO DE OBRAS E PREFEITO MUNICIPAL.
REQUERIMENTO N° 46/2021 - WALTER LEZÃO, MARDQUEU FILHO, RICARDO LIMA, WILSON RODRIGUES, FÁBIO BALARINI – REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS FUNCIONÁRIOS DOS SETORES DE ESPORTE, CULTURA E EDUCAÇÃO, A SABER: A) TODOS OS FUNCIONÁRIOS (EXCETO OS SECRETÁRIOS DAS PASTAS) DOS SETORES DE ESPORTE, CULTURA E EDUCAÇÃO SÃO EFETIVOS (CONCURSADOS)?; B- SE NÃO, QUAIS CARGOS SÃO COMISSIONADOS?; C) QUAIS DESSES CARGOS ENCONTRAM-SE OCUPADOS?; D) QUEM SÃO OS FUNCIONÁRIOS QUE OCUPAM ESSES CARGOS?
REQUERIMENTO N° 47/2021 - WALTER LEZÃO, MARDQUEU FILHO, RICARDO LIMA, WILSON RODRIGUES, FÁBIO BALARINI – SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS EFETIVOS QUE ESTÃO TRABALHANDO EM FUNÇÕES DIFERENTES DAS QUE PRESTARAM CONCURSO E QUANDO ASSUMIRAM AS VAGAS.
REQUERIMENTO N° 48/2021 - WALTER LEZÃO, MARDQUEU FILHO, RICARDO LIMA, WILSON RODRIGUES, FÁBIO BALARINI – REQUER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUANTOS VEÍCULOS FIAT TORO FORAM ADQUIRIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL / SAEMAP PARA SERVIR AOS FUNCIONÁRIOS DA AUTARQUIA E SECRETARIAS?; B- QUE NOS INFORME SE ESSES VEÍCULOS ADQUIRIDOS JÁ POSSUEM REGISTRO DE FROTA (EM TODOS OS DEPARTAMENTOS); C) QUE NOS INFORME PORQUE ESSES VEÍCULOS AINDA NÃO FORAM ADESIVADOS COM A MARCA DO MUNICÍPIO E O NÚMERO DE REGISTRO DE FROTA; D) SE EXISTE PREVISÃO PARA ADQUIRIR VEÍCULOS, COMO MOTOS BIZ PARA QUE FUNCIONÁRIOS POSSAM REALIZAR TRABALHOS DA PREFEITURA SEM ARCAR COM CUSTOS DE SEUS PRÓPRIOS BOLSOS.
REQUERIMENTO N° 49/2021 - WALTER LEZÃO, MARDQUEU FILHO, RICARDO LIMA, WILSON RODRIGUES, FÁBIO BALARINI – SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS PELOS QUAIS O SUPERINTENDENTE DO SAEMAP, CLAUDIO ANTÔNIO HENRIQUE E OS FUNCIONÁRIOS DA AUTARQUIA, OS SRS. BERONHA E BRUNO, QUE COORDENAM O MEIO-AMBIENTE DE NOSSA CIDADE ORGANIZAM AS PODAS DAS ÁRVORES RETIRANDO TODA A COPA, DEIXANDO APENAS O TRONCO, SENDO ESTA UMA PRÁTICA ANTIECOLÓGICA E NEFASTA PARA O PLANETA.
REQUERIMENTO N° 50/2021 - WALTER LEZÃO, MARDQUEU FILHO, RICARDO LIMA, WILSON RODRIGUES, FÁBIO BALARINI – SOLICITA INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL NO QUE DIZ RESPEITO À QUANTIDADE DE PESSOAS QUE RECEBEM CESTAS BÁSICAS E OUTROS BENEFÍCIOS DO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO N° 51/2021 - WALTER LEZÃO, MARDQUEU FILHO, RICARDO LIMA, WILSON RODRIGUES, FÁBIO BALARINI – SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUANTAS E QUAIS FORAM AS VIAGENS REALIZADAS PELO SUPERINTENDENTE DO SAEMAP, SR. CLAUDIO ANTÔNIO HENRIQUE, NO PERÍODO DE 01/01/2021 A 31/08/2021; B- QUE ENVIE CÓPIA DE TODOS OS COMPROVANTES DE GASTOS COM COMBUSTÍVEL, ESTADIA, PEDÁGIO, ALIMENTAÇÃO E DEMAIS GASTOS; C) QUE NOS ENVIE AS JUSTIFICATIVAS DE CADA VIAGEM, CONSTANTE NO DOCUMENTAL DE AUTORIZAÇÃO DE CADA VIAGEM; D) QUE NOS ENVIE, TAMBÉM, CÓPIA DA FOLHA DE REGISTRO DE PONTO DESTE FUNCIONÁRIO, CLAUDIO ANTÔNIO HENRIQUE, ENTRE OS DIAS 01/01/2021 E 31/08/2021.
REQUERIMENTO N° 52/2021 - WALTER LEZÃO, MARDQUEU FILHO, RICARDO LIMA, WILSON RODRIGUES, FÁBIO BALARINI – SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A NATUREZA JURÍDICA DA RUA LÚCIA BITTAR GOMES (SE É PARTICULAR OU SE É PÚBLICA).
INDICAÇÃO N° 271/2021 – WALTER LEZÃO, MARDQUEU FILHO, RICARDO LIMA, WILSON RODRIGUES, FÁBIO BALARINI - SOLICITA O ENVIO DE PROJETO DE LEI PARA CRIAR A ATIVIDADE DELEGADA DA POLÍCIA MILITAR DE MONTE AZUL PAULISTA - SP.
INDICAÇÃO N° 272/2021 – WALTER LEZÃO, MARDQUEU FILHO, RICARDO LIMA, WILSON RODRIGUES, FÁBIO BALARINI – SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM GUARDA CIVIL MUNICIPAL 24 HORAS NO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL EM VIRTUDE DOS CONSTANTES EVENTOS DE AMEAÇAS, SURTOS E ATÉ TIROS QUE JÁ OCORRERAM NO LOCAL E QUE COLOCAM OS SERVIDORES EM PERIGO.
INDICAÇÃO N° 273/2021 – WALTER LEZÃO, MARDQUEU FILHO, RICARDO LIMA, WILSON RODRIGUES, FÁBIO BALARINI - SOLICITA A CONTRATAÇÃO TERCEIRIZADA DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS PARA TRATAMENTO DE CANAL E PRÓTESE DENTÁRIA NO SETOR DE SAÚDE PÚBLICA DE NOSSA CIDADE.
INDICAÇÃO N° 274/2021 – ORIVAL ALVES E MARDQUEU FILHO - SOLICITAM A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO PARA FUMANTES NO VELÓRIO MUNICIPAL ATENDENDO A PEDIDOS DOS FREQUENTADORES DO ESPAÇO QUE NÃO TÊM ONDE COLOCAR OS RESTOS DE CIGARRO E ACABAM JOGANDO NA RUA, EM VASOS E OUTROS ESPAÇOS INAPROPRIADOS.
INDICAÇÃO N° 275/2021 – WALTER LEZÃO, MARDQUEU FILHO, RICARDO LIMA, WILSON RODRIGUES, FÁBIO BALARINI – SOLICITA A LIMPEZA GERAL DOS TERRENOS DO NOVO LOTEAMENTO SANTA HELENA, VIZINHO DO CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR, POIS ESTÁ MUITO SUJO, COM LIXO ACUMULADO, SACOLINHAS E OUTROS, O QUE PODE PROVOCAR O APARECIMENTO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS QUE PODEM CAUSAR ACIDENTES COM A POPULAÇÃO.
INDICAÇÃO N° 276/2021 – FÁBIO JERÔNIMO MARQUES E ORIVAL ALVES – INDICA QUE A SINALIZAÇÃO DE SOLO E PLACAS SEJA REFEITA COM URGÊNCIA NA R. FLORIANO PEIXOTO, QUARTEIRÃO ENTRE O LABORATÓRIO MONTE AZUL E O FÓRUM, POIS AS MARCAS DE ESTACIONAMENTO EM 45° FORAM APAGADAS PELA AÇÃO DO TEMPO E AS DEMAIS SINALIZAÇÕES FORAM RETIRADAS QUANDO A RUA SOFREU OBRAS E ATÉ HOJE NÃO FORAM REINSTALADAS.
INDICAÇÃO N° 277/2021 – WALTER LEZÃO, MARDQUEU FILHO, RICARDO LIMA, WILSON RODRIGUES, FÁBIO BALARINI – SOLICITA NEBULIZAÇÃO CONTRA PERNILONGOS E OUTROS VETORES NO BAIRRO CRUZEIRO, HAJA VISTA A INFESTAÇÃO DESSES INSETOS NAQUELE LOCAL QUE ESTÃO INCOMODANDO A POPULAÇÃO E CAUSANDO PREOCUPAÇÃO COM A SAÚDE PÚBLICA.
INDICAÇÃO N° 278/2021 – WALTER LEZÃO, MARDQUEU FILHO, RICARDO LIMA, WILSON RODRIGUES, FÁBIO BALARINI – SOLICITA CONSERTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO NA R. AMÉRICO VESPÚCIO, ALTURA DO N° 111 E NA AV. LISCANO COELHO BLANCO, DEFRONTE O EMPREENDIMENTO ZUK SUCOS, SENDO AMBOS OS LOCAIS ENTRADA DA CIDADE, COM MUITOS BURACOS PROFUNDOS, PODENDO CAUSAR ACIDENTES GRAVES SE NÃO FOREM TOMADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES.
INDICAÇÃO N° 279/2021 – WALTER LEZÃO, MARDQUEU FILHO, RICARDO LIMA, WILSON RODRIGUES, FÁBIO BALARINI – SOLICITA CONSERTO DE BURACOS MUITO GRANDES NA AV. EDUARDO MACHADO, N° 315, PORQUE PODEM CAUSAR SÉRIOS ACIDENTES TENDO EM VISTA O DIÂMETRO E PROFUNDIDADE DAS VALETAS.
INDICAÇÃO N° 280/2021 – WALTER LEZÃO, MARDQUEU FILHO, RICARDO LIMA, WILSON RODRIGUES, FÁBIO BALARINI – SOLICITA QUE O BURACO NO ASFALTO DO CRUZAMENTO DAS RUAS DERMO NOLLI E FRANCISCA MASSONETO SEJA TAPADO COM URGÊNCIA, POIS PODE ACONTECER UM ACIDENTE A QUALQUER MOMENTO DEVIDO O TAMANHO DA VALETA FORMADA, TANTO EM DIÂMETRO QUANTO EM PROFUNDIDADE.
INDICAÇÃO N° 281/2021 – WALTER LEZÃO, MARDQUEU FILHO, RICARDO LIMA, WILSON RODRIGUES, FÁBIO BALARINI – SOLICITA QUE O SR. PREFEITO MUNICIPAL E SUPERINTENDENTE DO SAEMAP OFICIEM O DEE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO A FIM DE FISCALIZAR COM MAIS FREQUÊNCIA E DE FORMA MAIS ENFÁTICA OS POÇOS ARTESIANOS DE NOSSA CIDADE, QUE QUASE NÃO SÃO FISCALIZADOS E RETIRAM ÁGUA DO LENÇOL FREÁTICO QUE É UM BEM COMUM A TODOS NÓS.
INDICAÇÃO N° 282/2021 – WALTER LEZÃO, MARDQUEU FILHO, RICARDO LIMA, WILSON RODRIGUES, FÁBIO BALARINI – SOLICITA QUE AS BOCAS DE LOBO ENTUPIDAS NA AV. EDUARDO MACHADO, PROXIMIDADES DO N° 15 SEJAM LIMPAS, CONFORME SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DAS IMEDIAÇÕES DO ESPAÇO VISANDO PREVENÇÃO À ALAGAMENTOS QUANDO CHEGAR A ÉPOCA DE CHUVAS.
INDICAÇÃO N° 283/2021 – WALTER LEZÃO, MARDQUEU FILHO, RICARDO LIMA, WILSON RODRIGUES, FÁBIO BALARINI – SOLICITA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, NA PESSOA DO SUPERINTENDENTE DO SAEMAP, CLAUDIO ANTÔNIO HENRIQUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE PLACAS E NÚMEROS NAS CASAS, OU REALIZE A COBRANÇA DESSES ITENS JUNTO AOS MORADORES PARA QUE OS LEITURISTAS DO SAEMAP, CORREIOS E ENTREGADORES POSSAM LOCALIZAR OS ENDEREÇOS COM MAIS FACILIDADE.
INDICAÇÃO N° 284/2021 – WALTER LEZÃO, MARDQUEU FILHO, RICARDO LIMA, WILSON RODRIGUES, FÁBIO BALARINI – SOLICITA QUE A ABERTURA DE ESGOTO REALIZADA PELO SAEMAP NA R. IDERVAL CERUTTI, 55 SEJA TAPADA COM URGÊNCIA A PEDIDO DOS MORADORES DO LOCAL. NESTE ESPAÇO, INCLUSIVE, JÁ ACONTECEU ACIDENTE COM MOTOCICLISTAS E NÃO PODEMOS ESPERAR QUE ALGUÉM MORRA PARA TOMAR PROVIDÊNCIAS. ALÉM DISSO, TAMBÉM SOLICITA QUE SEJA FEITA UMA OPERAÇÃO NESSE SENTIDO EM TODA A CIDADE, E COM PRODUTOS DE QUALIDADE, E NÃO MASSA QUENTE, QUE LOGO ESTRAGA O PAVIMENTO E O BURACO REAPARECE.
INDICAÇÃO N° 285/2021 – WALTER LEZÃO, MARDQUEU FILHO, RICARDO LIMA, WILSON RODRIGUES, FÁBIO BALARINI – SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES A FIM DE TAPAR OS BURACOS DAS R. FLORIANO PEIXOTO, ESQUINA COM A R. SETE DE SETEMBRO E AO LONGO DA R. RUI BARBOSA, POIS, ESSES BURACOS ESTÃO COM PEDRAS SOLTAS, PODENDO MACHUCAR OS PEDESTRES, E ALÉM DISSO, PODENDO PROVOCAR ACIDENTES SÉRIOS, UMA VEZ QUE OS VEÍCULOS ESTÃO DESVIANDO DESSES LOCAIS PARA NÃO ESTRAGAREM SEUS VEÍCULOS.
INDICAÇÃO N° 286/2021 – FÁBIO JERÔNIMO MARQUES E ORIVAL ALVES – INDICA A RETOMADA DOS TRABALHOS DA AÇÃO JOVEM INTEGRADA (GUARDA MIRIM) PARA INCENTIVAR OS JOVENS DE NOSSA CIDADE A DESEMPENHAR ATIVIDADES REMUNERADAS E RETIRÁ-LOS DAS RUAS.
INDICAÇÃO N° 287/2021 – FÁBIO JERÔNIMO MARQUES E ORIVAL ALVES – SOLICITA PINTURA DE SOLO NA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO VILA REAL ONDE OS ASPIRANTES À CARTEIRA DE HABILITAÇÃO TREINAM OS EXERCÍCIOS PRÁTICOS DE CONDUÇÃO E ONDE TAMBÉM SÃO REALIZADOS OS EXAMES DE HABILITAÇÃO.
INDICAÇÃO N° 288/2021 – FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, ORIVAL ALVES, RODRIGO ARRUDA E LEANDRO PEREIRA – SOLICITA A INCLUSÃO DA ASSOCIAÇÃO VITORIOSA DOS ANIMAIS (AVA) NO ORÇAMENTO DE 2021, VISANDO CONTEMPLAR ESSA ENTIDADE QUE TANTO FAZ PELOS ANIMAIS DE NOSSA CIDADE SOB OS CUIDADOS DA SRA. LÚCIA FERRO.
INDICAÇÃO N° 289/2021 – ORIVAL ALVES E FÁBIO JERÔNIMO MARQUES – SOLICITA PINTURA DA GUIA DEFRONTE O SAEMAP COM DEMARCAÇÃO DO SOLO DE UMA VAGA PARA IDOSO, INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE ESTACIONAMENTO PRIORITÁRIO E A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE DEFICIENTES, CONFORME SOLICITAÇÃO DE DIVERSOS MUNÍCIPES QUE PROCURARAM ESTE VEREADOR.
INDICAÇÃO N° 290/2021 – ORIVAL ALVES E FÁBIO JERÔNIMO MARQUES – INDICA AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE REVEJA AS PLACAS DE DEMARCAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DEFRONTE A CASA DE LEIS, POIS JÁ ACONTECERAM ACIDENTES.
INDICAÇÃO N° 291/2021 – ORIVAL ALVES E FÁBIO JERÔNIMO MARQUES – SOLICITA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DO CEAPINA, QUE FOI REFORMADO E ESTÁ MUITO BONITO, EM CONDIÇÕES DE ABRIGAR COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, E CASO SEJA INSTALADA A ILUMINAÇÃO, ESSES JOGOS PODEM SER REALIZADOS ATÉ NO PERÍODO NOTURNO, O QUE AJUDARIA A POPULAÇÃO TRABALHADORA DO BAIRRO.
INDICAÇÃO N° 292/2021 – ORIVAL ALVES E FÁBIO JERÔNIMO MARQUES – SOLICITA CONSERTO DA BOCA DE LOBO EXISTENTE NA VIA DE ACESSO SEBASTIÃO FIOREZE, DEFRONTE À ARES CLEAN, POIS VÁRIOS VEÍCULOS JÁ SOFRERAM DANOS NAQUELE LOCAL.
INDICAÇÃO N° 293/2021 – WALTER LEZÃO, MARDQUEU FILHO, RICARDO LIMA, WILSON RODRIGUES, FÁBIO BALARINI – SOLICITA O ENVIO DE PROJETO DE LEI PARA CRIAR A ATIVIDADE DELEGADA DA POLÍCIA MILITAR DE MONTE AZUL PAULISTA - SP.
MOÇÃO N° 19/2021 – TODOS OS VEREADORES - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTÔNIO SÉRGIO SARTORI LEAL, O SERJÃO, FILHO DO EX-VEREADOR E PRESIDENTE DESSA CASA DE LEIS, O SR. ANTÔNIO SÉRGIO LEAL, TÃO QUERIDO E AMADO POR SEUS FAMILIARES, PELOS TORCEDORES AMIGOS DA GUERRILHA AZUL, E PELOS AMIGOS E COMUNIDADE. NOSSAS CONDOLÊNCIAS À FAMÍLIA ENLUTADA.
MOÇÃO N° 20/2021 – FÁBIO JERÔNIMO MARQUES - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM GUILHERME TEIXEIRA PELA CONQUISTA DA VAGA NA EQUIPE IMPERIAL E-SPORTS NO CAMPEONATO MOBILE LEGENDS: BANG BANG PROFESSIONAL LEAGUE (MPL), QUE REUNIRÁ GRANDES EQUIPES BRASILEIRAS DISPUTANDO. O JOVEM FOI CLASSIFICADO DENTRE 30 JOGADORES COM OUTROS 5 COLEGAS BRASILEIROS E SEU EMPENHO E DEDICAÇÃO NOS DEIXA MUITO FELIZES, MOTIVO PELO QUAL APRESENTAMOS ESSA MOÇÃO.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 1038/2021 – DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE FAIXA DE SEGURANÇA NO PERÍMETRO URBANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 1057/2021 – ALTERA A REDAÇÃO DO DISPOSITIVO QUE ENUMERA A LEI Nº 950/89, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICÍPIO.
PROJETO DE LEI Nº 1060/2021 – DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA, DO BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS.
PROJETO DE LEI Nº 1061/2021 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 2º DA LEI 2.287, DE 07 DE JUNHO DE 2021, A QUAL "INSTITUI MEDIDA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA MEDIDA DE ISOLAMENTO SOCIAL POR MUNÍCIPES CONTAMINADOS OU COM SUSPEITA DE CONTAMINAÇÃO PELO NOVO CORONAVIRUS".
PROJETO DE LEI Nº 1065/2021 - REVOGA LEI 1.199, DE 09 DE MAIO DE 1997.
EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
REQUERIMENTOS Nº 40 AO 52/2021 E MOÇÕES Nº 019 E 20/2021.
(PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÃO) - ELABORADA PELA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA - SECRETARIA@CAMARAMONTEAZUL.SP.GOV.BR
O Plenário Palmiro Torrieri fica na Câmara Municipal “Palácio 8 de Março”, Rua Coronel João Manoel, 90 – Centro de Monte Azul Paulista.
