A Câmara Municipal de Monte Azul Paulista, sob a presidência do vereador Mardqueu Silvio França Filho (PSD), aprovou, em segunda discussão e votação, os projetos de lei 1038, 1057, 1060, 1061 e 1065/2021, bem como os pareceres das comissões permanentes, na sessão ordinária da segunda-feira, 20 de setembro. Tais projetos dispõem, respectivamente, sobre a “instituição de faixa de segurança no perímetro urbano”, “altera a redação do dispositivo que enumera a Lei nº 950/89, de 29 de dezembro de 1989, que institui o Código Tributário do Município”, “a instituição, no âmbito do município de Monte Azul Paulista, do banco de ração e utensílios para animais”, “dá nova redação ao parágrafo 2º da Lei 2.297, de 07 d junho de 2021, a qual institui medida de controle e fiscalização do cumprimento da medida de isolamento social por munícipes contaminados ou com suspeita de contaminação pelo novo Coronavírus” e “revoga a Lei 1.199, de 09 de maio de 1997”. Na mesma sessão, foram aprovadas duas proposições, em única discussão e votação: o requerimento 53/2021, que solicita informações sobre o transporte de pacientes para Barretos e questiona o motivo pelo qual o ônibus rodoviário maior não está sendo utilizado para esse fim; e a moção 21/2021 de congratulações e aplausos para o deputado federal, capitão Augusto, pelos R$ 100 mil destinados para o setor de esportes de nossa cidade e outros R$ 100 mil, para a pasta da saúde monte-azulense. Já o PL 1069/2021, do expediente do prefeito, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025, foi despachado para a Comissão de Finanças e Orçamento.
As indicações dos vereadores constantes da pauta foram despachadas ao prefeito municipal.
A sessão poderá ser conferida, na íntegra, no YouTube e Facebook da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista, bem como no nosso portal.
A próxima sessão ordinária será realizada na segunda-feira, 4 de outubro de 2021, com início previsto para as 20 horas e transmissão ao vivo pelos canais oficiais do legislativo municipal, diretamente do Plenário Palmiro Torrieri, que fica na Câmara Municipal “Palácio 8 de Março”, Rua Coronel João Manoel, 90 – Centro de Monte Azul Paulista.
