A Câmara Municipal de Monte Azul Paulista, sob a presidência do vereador Eliel Prioli (MDB), vai realizar a 12ª sessão ordinária de 2020, na noite desta segunda-feira, 3 agosto, a primeira depois do recesso legislativo. A partir das 20 horas, os vereadores estarão reunidos no Plenário Palmiro Torrieri, de onde a sessão deverá ser transmitida, ao vivo, pelos canais oficiais da Casa de Leis.

Na tarde da sexta-feira, 31 de julho, vereadores discutiram os assuntos que deverão ser apresentados em plenário na referida sessão, cuja pauta expedida pela Secretaria da Casa de Leis pode ser conferida no destaque ao final desse texto ou  em https://consulta.siscam.com.br/camaramonteazulpaulista/Sessoes/Sessao/719 .

 

Em razão das medidas protetivas e preventivas para evitar a disseminação do coronavírus (COVID-19), as sessões do legislativo continuam sendo realizadas sem a presença de público. Mas os interessados poderão acompanhar, ao vivo, pela TV Câmara

http://www.camaramonteazul.sp.gov.br/home/sessaoaovivo e

PAUTA DA SESSÃO DO DIA 3 DE AGOSTO DE 2020

75ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17ª LEGISLATURA

 

EXPEDIENTE DO PREFEITO MUNICIPAL

PROJETO DE LEI N° 999/2020 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 03/2020 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO 001/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXPEDIENTE APRESENTADO PELAS COMISSÕES PERMANENTES, PARECER SOBRE A SEGUINTE MATÉRIA:

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2020 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE BANCO DE HORAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXPEDIENTE DOS VEREADORES

REQUERIMENTO N° 106/2020 – JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS PELOS QUAIS TEM FALTADO ÁGUA NA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE E SE O SAEMAP POSSUI ALGUM ESTUDO OU PROJETO PARA RESOLVER ESSE PROBLEMA QUE OCORRE EM TODAS AS ÉPOCAS DO ANO, DE SECA OU NÃO.

REQUERIMENTO N° 107/2020 – JÂNIO SÉRGIO GURJON - REQUER INFORMAÇÕES DO SR. PREFEITO MUNICIPAL COM RELAÇÃO AO PROJETO DE REFORMA DA CASA DA CULTURA, CONFORME QUESTIONAMENTOS SOBRE O PROCESSO DE REFORMA QUESTIONADO POR MUITOS MORADORES.

REQUERIMENTO N° 108/2020 – JÂNIO SÉRGIO GURJON - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O DESTINO DADO AOS LIVROS DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, BEM COMO SOBRE O PROCEDIMENTO REALIZADO PARA REMOVÊ-LOS DO PRÉDIO ONDE ESTAVAM INSTALADOS.

REQUERIMENTO N° 109/2020 – JÂNIO SÉRGIO GURJON - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO DE COMODATO FIRMADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O USO DO RECINTO DE RODEIO EM EVENTOS.

REQUERIMENTO N° 110/2020 – ORIVAL ALVES - REQUER QUE O SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORME PORQUE NÃO ESTÁ LIBERANDO OS HOLERITIES DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL ANTES DO DEPÓSITO DE SEUS SALÁRIOS. VÁRIOS FUNCIONÁRIOS PROCURARAM ESTE VEREADOR RECLAMANDO QUE HÁ VÁRIOS MESES ESSE DOCUMENTO NÃO É DISTRIBUÍDO PELO R.H. E ESSE É UM DIREITO DE TODOS PARA A CONSULTA DE EVENTUAIS ERROS NOS VENCIMENTOS.

REQUERIMENTO N° 111/2020 – ANTÔNIO SÉRGIO LEAL - REQUER QUE O SR. PREFEITO MUNICIPAL NOS ENVIE OS DOCUMENTOS RELACIONADOS À TROCA DAS TELHAS DO SAEMAP, COMO ORDENS DE SERVIÇO, COTAÇÕES/LICITAÇÃO, AS NOTAS FISCAIS DE PAGAMENTOS, ETC.

REQUERIMENTO N° 112/2020 – ANTÔNIO SÉRGIO LEAL - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS COM A MANUTENÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO QUE DIZ RESPEITO AOS VALORES EMPENHADOS NA LAVAGEM E POLIMENTO.

REQUERIMENTO N° 113/2020 – ANTÔNIO SÉRGIO LEAL - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O ATRASO NA ENTREGA DOS KITS ALIMENTAÇÃO PARA AS FAMÍLIAS DOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

REQUERIMENTO N° 114/2020 – RICARDO SANCHES LIMA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS FRENTES DE TRABALHO, COMO QUANTAS PESSOAS FORAM CONTRATADAS NESTA MODALIDADE DESDE 01/01/2020 ATÉ A PRESENTE DATA, INFORMANDO OS NOMES DOS CONTRATADOS, TEMPO DOS REFERIDOS CONTRATOS E SE HOUVE A RENOVAÇÃO DOS MESMOS INFORMAR POR QUANTO TEMPO A MAIS.

REQUERIMENTO N° 115/2020 – RICARDO SANCHES LIMA - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO À ESTA CASA DE LEI , INFORMAÇÕES O MAIS BREVE POSSÍVEL SOBRE: A) QUAL É VALOR RECEBIDO EM VERBAS FEDERAIS E ESTADUAIS ATÉ A PRESENTE DATA PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID 19; B) QUAL VALOR JÁ FOI UTILIZADO; C ) ENCAMINHAR TODOS OS EMPENHOS E PRINCIPALMENTE AS NOTAS DOS PRODUTOS QUE FORAM ADQUIRIDOS, SERVIÇOS QUE FORAM REALIZADOS PARA REFERIDO ENFRENTAMENTO DESTA PANDEMIA.

INDICAÇÃO N° 100/2020 – ELIEL PRIOLI - SOLICITA QUE O SR. PREFEITO PEÇA QUE A EQUIPE TÉCNICA AVERIGUE OS MOTIVOS PELOS QUAIS TEM ACONTECIDO QUEDAS DE ENERGIA CONSTANTES NO BAIRRO NESTOR ELIAS DAVID E QUE INFORME E COBRE DA CPFL PARA QUE CONSERTE ESSE PROBLEMA QUE TEM CAUSADO TRANSTORNOS AOS MORADORES DAQUELE BAIRRO.

INDICAÇÃO N° 101/2020 – ELIEL PRIOLI - INDICA QUE SEJA CONSTRUÍDA A INFRAESTRUTURA NAS ABERTURAS DO CANTEIRO CENTRAL DEFRONTE A GARAGEM DE CAMINHÕES DO BARBINHA.

INDICAÇÃO N° 102/2020 – ELIEL PRIOLI - SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADA COM CORRIMÃO NA AV. LISCANO COELHO BLANCO, NO PONTO ONDE CRUZA COM A R. EMIDIO PALIN, UMA VEZ QUE OS MORADORES PEDEM ESSE TIPO DE CONSTRUÇÃO PARA PODEREM TRANSITAR ENTRE UMA PISTA E OUTRA DA AVENIDA, QUE POSSUI UM DESNÍVEL CONSIDERÁVEL.

INDICAÇÃO N° 103/2020 – ELIEL PRIOLI - SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADA COM CORRIMÃO NA AV. LISCANO COELHO BLANCO, NO PONTO ONDE CRUZA COM A R. MAXIMILIANO SANDRINI, UMA VEZ QUE OS MORADORES PEDEM ESSE TIPO DE CONSTRUÇÃO PARA PODEREM TRANSITAR ENTRE UMA PISTA E OUTRA DA AVENIDA, QUE POSSUI UM DESNÍVEL CONSIDERÁVEL.

INDICAÇÃO N° 104/2020 – ELIEL PRIOLI - SOLICITA O CONSERTO DA ESTRUTURA DE POLICARBONATO EXISTENTE NA UBS IZUÉ BLANCO LIMA, NO VILA NOVA, UMA VEZ QUE O VENTO DANIFICOU A EXISTENTE E OS USUÁRIOS DAQUELE ESPAÇO TEM SOLICITADO ESSA BENFEITORIA.

INDICAÇÃO N° 105/2020 – ELIEL PRIOLI E JÂNIO SÉRGIO GURJON - SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NO PARQUE ECOLÓGICO DR. CLAUDIO GILBERTO PATRÍCIO ARROYO PARA ATENDER AS SOLICITAÇÕES DOS USUÁRIOS DO ESPAÇO.

INDICAÇÃO N° 106/2020 – ELIEL PRIOLI E JÂNIO SÉRGIO GURJON - SOLICITA QUE A ILUMINAÇÃO AO LONGO DA PISTA DE CAMINHADA DO PARQUE ECOLÓGICO SEJA MELHORADA, BEM COMO QUE´O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO SEJA AMPLIADO ATÉ ÀS 20H.

INDICAÇÃO N° 107/2020 – ELIEL PRIOLI - INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE CONVIVÊNCIA NO ESTILO DE UMA PRAÇA EM FORMATO CIRCULAR COM BANCOS AO REDOR E UMA MARGARIDA DE ILUMINAÇÃO NO CENTRO. ESTA IDEIA VEIO DOS FREQUENTADORES DO ESPAÇO, QUE ACHAM QUE UM AMBIENTE ASSIM PODE SER BENÉFICO PARA OS CIDADÃOS.

INDICAÇÃO N° 108/2020 – ELIEL PRIOLI - SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CANALETA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA NO CRUZAMENTO DA R. ANÍSIO JORGE CASSEB E AVELINO GOMES, POIS A ÁGUA TEM SE ACUMULADO E A POPULAÇÃO ESTÁ PERCEBENDO QUE O LOCAL ESTÁ ESTRAGANDO. A CANALETA PODERÁ PREVENIR ESTRAGOS E PREJUÍZOS MAIORES.

INDICAÇÃO N° 109/2020 – ELIEL PRIOLI - SOLICITA QUE SEJA CONSERTADO O ASFALTO NA R. LOURENÇO GONÇALVES BUENO, ALTURA DO N° 440, NO BARALDI. OS MORADORES RECLAMAM DO ESTRAGO NO ASFALTO PROVOCADO PELA PASSAGEM DE CAMINHÕES PESADOS E RELATAM ACÚMULO DE ÁGUA, QUE INCLUSIVE PODE AUMENTAR OS CASOS DE DENGUE.

INDICAÇÃO N° 110/2020 – JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI - SOLICITA A REFORMA DE TODAS AS ACADEMIAS AO LIVRE DE NOSSA CIDADE, POIS MUITOS CIDADÃOS RECLAMAM DAS CONDIÇÕES EM QUE ELAS SE ENCONTRAM, PODENDO, INCLUSIVE, SE MACHUCAR COM ESSES EQUIPAMENTOS.

INDICAÇÃO N° 111/2020 – JÂNIO SÉRGIO GURJON - SOLICITA MAIS UMA VEZ PROVIDÊNCIAS QUANTO À MANUTENÇÃO DO BAIRRO CALIFÓRNIA, SOBRE LIMPEZA DAS VIAS, CALÇADAS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, ETC.

INDICAÇÃO N° 112/2020 – JÂNIO SÉRGIO GURJON - SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO AOS REDUTORES DE VELOCIDADE DA CIDADE, POIS, DE UMA FORMA GERAL, ESTÃO SEM PINTURA, ALTOS OU BAIXOS DEMAIS, O QUE PODE PROVOCAR ACIDENTES.

INDICAÇÃO N° 113/2020 – JÂNIO SÉRGIO GURJON - SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA R. SÃO JOÃO COM A PÇA. MACEDO SOARES, ESQUINA DA EMEF AURELIANO.

INDICAÇÃO N° 114/2020 – JÂNIO SÉRGIO GURJON - SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS MONTEIRO LOBATO, DO ESTÁDIO OTACÍLIA PATRÍCIO ARROYO, CRUZAMENTO COM A PRAÇA SEBASTIÃO E RUA CRISTOVÃO COLOMBO, POIS MUITOS MOTORISTAS, PRINCIPALMENTE CONDUTORES DE MOTOS ENTRAM EM ALTA VELOCIDADE, COMO RESSALTAM MORADORES, PODENDO PROVOCAR ACIDENTES.

INDICAÇÃO N° 115/2020 – JÂNIO SÉRGIO GURJON - SOLICITA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA R. HUMBERTO BIM, ALTURA DO NÚMERO 325, NO JD. AMAZONAS.

INDICAÇÃO N° 116/2020 – JOSNEI BENTO GOMES - SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CANALETA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA NO FINAL DA R. WALDOMIRO MIOTTO, NO BAIRRO NESTOR ELIAS DAVID, POIS OS MORADORES DA ÚLTIMA CASA RELATAM QUE JÁ TIVERAM SUAS CASAS INUNDADAS POR ÁGUAS. É UM BOM MOMENTO PARA QUE SEJA FEITO ESSE SERVIÇO, POIS ESTAMOS EM ÉPOCA DE POUCA CHUVA E ISSO PODERÁ EVITAR FUTUROS TRANSTORNOS.

INDICAÇÃO N° 117/2020 – JOSNEI BENTO GOMES - SOLICITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA VICINAL DR. MOACIR ALVES DE LIMA QUE LIGA MONTE AZUL PTA. À PARAÍSO PORQUE HÁ LOCAIS INTRANSITÁVEIS, PRINCIPALMENTE NAS CURVAS

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ORDEM DO DIA

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

REQUERIMENTOS Nº 106 A 115/2020.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2020

(PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÃO) - ELABORADA PELA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA - SECRETARIA@CAMARAMONTEAZUL.SP.GOV.BR