Sob a presidência do vereador Eliel Prioli (MDB), os vereadores se reunirão, no Plenário "Palmiro Torrieri", na noite desta segunda-feira, 16, para a realização de duas sessões: às 19h45, a 13ª extraordinária do ano e, em seguida, a 21ª sessão ordinária de 2019, 63ª da atual Legislatura (2017-2020), (veja pauta abaixo).
As sessões são abertas ao público e deverão ser transmitidas, ao vivo, por meio da TV Câmara (site oficial do Legislativo Municipal) http://www.camaramonteazul.sp.gov.br/home/sessaoaovivo e da página https://www.facebook.com/tvcamaramap/
O Plenário Palmiro Torrieri fica na Câmara Municipal "Palácio 8 de Março", Rua Coronel João Manoel, 90 - Centro.

Pauta da Sessão do dia 16 de DEZEMBRO de 2019

13ª Sessão EXTRAOrdinária - 17ª Legislatura

 Expediente do Prefeito Municipal

PROJETO DE LEI Nº. 950/2019 – DISPONDO SOBRE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E PELO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO "RICARDO GUMBLETON DAUNT" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 PROJETO DE LEI Nº. 951/2019 – CONCEDE UM ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Pauta da Sessão do dia 16 de DEZEMBRO de 2019

63ª Sessão Ordinária - 17ª Legislatura

Expediente do Prefeito Municipal

OFÍCIO Nº. 426/2019 – ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI N° 941/2019 – DISPONDO SOBRE Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

OFÍCIO Nº. 441/2019 – ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI N° 947/2019 – DISPONDO SOBRE Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

OFÍCIO Nº. 948/2019 – ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI N° 949/2019 – DISPONDO SOBRE Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

Expediente dAS COMISSÕES PERMANENTES

PROJETO DE LEI N° 938/2019 – DISPONDO SOBRE ALTERA OS INCISOS I, II E III DO § 1º DO ARTIGO 124 DA LEI Nº 1020/91.

PROJETO DE LEI N° 943/2019 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 944/2019 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 945/2019 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 946/2019 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO N° 281/2019 – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEAZULENSE AO ILMO. SENHOR ANTONIO MESSIAS BEZERRA.

PROJETO DE DECRETO N° 282/2019 – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MONTEAZULENSE A ILMA. SENHORA BETÂNIA CRISTINA ALEIXO FIORINI DINIZ.

Expediente dos Vereadores

PROJETO DE LEI N° 952/2019 – IGOR FONZAR PLAZA - DISPONDO SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA/SP, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 953/2019 – ORIVAL ALVES - DISPONDO SOBRE DENOMINAÇÃO DE ÁREA VERDE NO LOTEAMENTO SANTA HELENA II, NESTA CIDADE DE MONTE AZUL PAULISTA/SP, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO N° 125/2019 – ANTÔNIO SÉRGIO LEAL - REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO QUE SR. PREFEITO MUNICIPAL NOS ENVIE INFORMAÇÕES E OS RELATÓRIOS SOBRE OS GASTOS DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO COMO TAMBÉM OS PROCESSOS COMPLETOS COM ENDEREÇO E LOCAL DAS OBRAS EFETUADAS NESTE ANO.

REQUERIMENTO N° 126/2019 – RICARDO SANCHES LIMA - REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO QUE SR. PREFEITO MUNICIPAL NOS ENVIE PLANILHA DE GASTOS COM OFICIAIS DE JUSTIÇA NOS PROCESSOS DE EXECUÇÕES FISCAIS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, BEM COMO A RELAÇÃO DE TODAS AS EXECUÇÕES FISCAIS QUE ESTÃO EM CURSO NO JUDICIÁRIO.

INDICAÇÃO N° 338/2019 – JÂNIO SÉRGIO GURJON - INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE AS POSSIBILIDADES DE PROVIDENCIAR ABERTURAS DO CANTEIRO CENTRAL NA AV. DR. MOACIR ALVES DE LIMA,  PARA FACILITAR O ACESSO AOS BAIRROS COLINA DOS SONHOS 1 E 2.

INDICAÇÃO N° 339/2019 – JÂNIO SÉRGIO GURJON - INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE AS POSSIBILIDADES DE PROVIDENCIAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TOAS AS RUAS DOS BAIRROS COLINA DOS SONHOS 1 E 2.

INDICAÇÃO N° 340/2019 – JÂNIO SÉRGIO GURJON - INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE AS POSSIBILIDADES DE PROVIDENCIAR A PODA DE TODAS AS ÁRVORES DA CIDADE QUE ESTÃO ENCOBRINDO AS PLACAS E SEMÁFOROS.

INDICAÇÃO N° 341/2019 – JÂNIO SÉRGIO GURJON - INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE AS POSSIBILIDADES DE VIABILIZAR A MUDANÇA DA PLACA REFERENTE AO ESTACIONAMENTO PARA MOTOS NA RUA SÃO PEDRO EM FRENTE À AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

INDICAÇÃO N° 342/2019 – ELIEL PRIOLI - INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE AS POSSIBILIDADES DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADES NA R. JOÃO MODENES FILHO, NO BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA, ALTURA DO NÚMERO 162.

MOÇÃO N° 45/2019 – ELIEL PRIOLI, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI E RICARDO SANCHES LIMA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ILMO. OTÁVIO NASSI GALETTI PELAS CONQUISTAS NOS JOGOS ABERTOS DO INTERIOR E CAMPEONATO BRASILEIRO LOTERIAS CAIXA DE ATLETISMO.

                                                                             Ordem do Dia

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

PROJETO DE LEI N° 920/2019 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Monte Azul Paulista para o exercício de 2020.

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N° 938/2019 – DISPONDO SOBRE ALTERA OS INCISOS I, II E III DO § 1º DO ARTIGO 124 DA LEI Nº 1020/91.

PROJETO DE LEI N° 943/2019 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 944/2019 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 945/2019 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 946/2019 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO N° 281/2019 – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEAZULENSE AO ILMO. SENHOR ANTONIO MESSIAS BEZERRA.

PROJETO DE DECRETO N° 282/2019 – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MONTEAZULENSE A ILMA. SENHORA BETÂNIA CRISTINA ALEIXO FIORINI DINIZ.

REQUERIMENTOS Nº. 125 e 126/2019 E MOÇÃO 45/2019;

(pauta sujeita a alteração) - Elaborada pela Secretaria da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista - secretaria@camaramonteazul.sp.gov.br

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