A Câmara Municipal de Monte Azul Paulista aprovou diversas proposições na sessão ordinária realizada na noite da segunda-feira, 16 de setembro, sob a presidência do vereador Eliel Prioli (MDB), que despachou dois projetos de lei, autoria do executivo, às comissões permanentes da Casa de Leis, bem como o Projeto de Decreto Legislativo 277/2019, autoria do vereador Igor Fonzar Plaza, que concede título de Cidadão Monte-azulense ao senhor Marco Vinholi, para as comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Finanças e Orçamento e de Educação, Saúde e Assistência Social.
O PL 919/2019, que altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal 1.555, de 20 de junho de 2008, dispondo sobre a reestruturação do plano de carreira e valorização do magistério público do município de Monte Azul Paulista também foi despachado para as comissões mencionadas. Já o PL 920/2019, que estima a receita e fixa a despesa do município de Monte Azul Paulista para o exercício de 2020, foi despachado para a Comissão de Finanças e Orçamento.
Após leitura em plenário, as 16 indicações apresentadas nesta sessão foram encaminhadas ao prefeito municipal, da mesma forma que os 10 requerimentos aprovados , em única discussão e votação, na ordem do dia.
As 15 moções também foram aprovadas em única discussão e votação, bem como os seguintes projetos: PL 918/2019, que autoriza, com reservas, a participação do município de Monte Azul Paulista no Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP; Projeto de Decreto Legislativo 275/2019, que cria o título "Funcionário do Ano" e revoga o Decreto Legislativo 117/1999; e Projeto de Decreto Legislativo 276/2019, que concede título de Cidadão Emérito ao senhor João Francisco Massoneto.
Confira o teor das proposições apresentadas na sessão, na seguinte ordem: requerimentos, indicações e moções:
Requerimento n° 67/2019 – Eliel Prioli - Solicita, nos termos regimentais, os valores que constam em caixa da Secretaria de Segurança e Trânsito proveniente de todas as suas fontes pagadoras.
Requerimento n° 68/2019 – Jânio Sérgio Gurjon - Requer informações sobre os cargos contratados pela Prefeitura Municipal, a saber: a) quantos foram os contratados nessa administração; b) onde estão trabalhando esses funcionários; c) quais os valores recebidos; d) quais são os seus cargos e funções dentro da administração pública municipal.
Requerimento n° 69/2019 – Antônio Sérgio Leal, Eliel Prioli, Jânio Sérgio Gurjon, Ricardo Sanches Lima - Solicitam informações sobre todas as empresas contratadas pela Prefeitura Municipal tais como: a) quantas empresas ou pessoas estão assessorando o município; b) se houve licitação; c) qual o valor de cada contrato; d) qual o endereço de cada empresa com CNPJ.
Requerimento n° 70/2019 – Eliel Prioli – Requer, nos termos regimentais, informações sobre quem é o Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente, CONDEMA, pois, ao precisar de informações e respostas, não sabemos à quem nos reportar, uma vez que referido conselho foi publicado sem esse cargo.
Requerimento n° 71/2019 – Eliel Prioli – Requer informações sobre os motivos pelos quais o Sr. Prefeito não reativou o convênio para a conclusão da infraestrutura do Distrito Industrial, bem como que nos informe quais são as intenções da Administração para com aquele terreno onde seria construído referido distrito. Também pede que nos informe qual é o prazo máximo para não perder este convênio importante para o município.
Requerimento n° 72/2019 – Eliel Prioli – Requer informações sobre a contratação de nutricionistas, tais como se foi feita a contratação e, como foram contratados os funcionários, caso tenha sido efetivado. Este questionamento se dá face à alegação do Prefeito, na explicação anexada quando do envio do Projeto de Lei n° 908/2019, de que havia prazo para a contratação desses profissionais, devido autos de infração recebidos pelo Conselho Regional de Nutricionistas por quadro técnico insuficiente na cidade para suprir a demanda.
Requerimento n° 73/2019 – Eliel, Ricardo Sanches Lima, Jânio Sérgio Gurjon - Solicita informações do Sr. Prefeito Municipal acerca dos convênios e benfeitorias realizados para o município via CODEVAR.
Requerimento n° 74/2019 - Antônio Sérgio Leal – Requer, nos termos regimentais, que oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que nos esclareça sobre os dados dos casos de Dengue e Chikungunya expostos pelo jornal acidade, bem como que nos informe que medidas está tomando para evitar a epidemia que ocorreu este ano em nossa cidade.
Requerimento n° 75/2019 – Ricardo Sanches Lima – Requer, nos termos regimentais, que nos informe o motivo pelo qual foi reduzido drasticamente o oferecimento de curativos para idosos carentes no sistema de saúde municipal. Justifica o requerimento, pois este vereador foi procurado por vários idosos e familiares que reclamaram que a Secretaria de Saúde tinha reduzido o número de curativos aos pacientes necessitados, aduziram ainda que sempre eram bem atendidos pelos profissionais da saúde e faziam os curativos, sempre que necessitavam, mas que a pouco tempo estão sofrendo com este racionamento.
Requerimento n° 76/2019 – Ricardo Sanches Lima – Requer, nos termos regimentais, que informe o motivo pelo qual ainda não foi retirado o deposito de lixo doméstico totalmente irregular depositado no anel viário. Justifica o requerimento, pois este vereador já alertou do acontecido e que tal aglomeração de lixo, descartado de forma incorreta, causa danos seríssimos ao meio ambiente e a saúde pública, podendo surgir doenças e contaminar as águas do córrego que passa menos de 20 metros do local, conforme é bem demostrado pelas fotos anexas.
Indicação n° 264/2019 – Josnei Bento Gomes – Indica, nos termos regimentais, a construção de redutores de velocidades na R. Eng. João Mastrela, defronte à Padaria Icaraí e no quarteirão ao lado da Secretaria de Promoção Social, proximidades com o cruzamento da R. Mal. Deodoro da Fonseca, haja vista a velocidade com que os veículos trafegam pela via e assustam pedestres e motoristas, uma vez que não se respeita o sinal de pare ali instalado.
Indicação n° 265/2019 – Jânio Sérgio Gurjon – Indica, nos termos regimentais, que os funcionários públicos municipais passem a receber um convênio de saúde. O vereador justifica que muitos servidores municipais não são remunerados para pagar por um plano de saúde, que faz a diferença numa hora de grande necessidade, já que a Saúde Pública ainda deixa a desejar em vários aspectos e setores.
Indicação n° 266/2019 – Igor Fonzar Plaza e Wilson Rodrigues – Solicita, nos termos regimentais, que o Sr. Prefeito Municipal providencie a construção de rampas na Praça Siqueira Campos, bem como no banheiro desta, uma vez que os cadeirantes reivindicam essa benfeitoria para poder acessar este espaço público com qualidade e facilidade.
Indicação n° 267/2019 – Jânio Sérgio Gurjon – Solicita, nos termos regimentais, que o Sr. Prefeito nos encaminhe um Projeto de Lei visando a proteção do patrimônio arquitetônico de nossa cidade em razão de vários pedidos de moradores que veem a necessidade da intervenção do patrimônio público na preservação de nossa memória cultural diante de tantas reformas e restaurações que ocorreram ao longo dos anos.
Indicação n° 268/2019 – Jânio Sérgio Gurjon – Solicita, nos termos regimentais, que o Sr. Prefeito nos encaminhe um Projeto de Lei versando sobre a posse responsável de animais perigosos no município de Monte Azul Paulista – SP.
Indicação n° 269/2019 – José Alfredo Perez Cantori - Solicita, nos termos regimentais, que a calçada na lateral do campo do Atlético Monte Azul seja reformada, devido ao grande fluxo de pessoas que passam por ali todos os dias, principalmente estudantes, que muitas vezes andam pelo meio da rua correndo perigos porque a calçada é bastante acidentada e cheia de buracos.
Indicação n° 270/2019 – José Alfredo Perez Cantori - Solicita providências quanto ao terreno que está cedendo na R. Sebastião de Souza Lima, 657, pois o mesmo encontra-se em perigo de desbarrancar sobre a rua, além de estar acumulando muito lixo, que precisa ser limpo urgentemente.
Indicação n° 271/2019 – Jânio Sérgio Gurjon - Indica nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar, em conjunto com a Secretaria de Educação, a criação de um prêmio para os alunos destaque de cada sala de aula de cada escola municipal, do 2° ao 9° ano em cada bimestre letivo para incentivar os bons alunos dentro da rede municipal.
Indicação n° 272/2019 – Eliel Prioli – Indica nos termos regimentais que providencie a construção de um redutor de velocidade na R. José Theodoro Pereira, 55, conforme pedido dos moradores do local.
Indicação n° 273/2019 – Eliel Prioli – Indica nos termos regimentais que providencie a construção de um redutor de velocidade na R. José Arroyo Sobrinho, 140, conforme pedido dos moradores do local.
Indicação n° 274/2019 – Eliel Prioli – Indica, nos termos regimentais, que seja feita uma abertura no canteiro no meio da Av. Teodoro Rodas, entre a Rodoviária e a Academia, pois não é raro ver os moradores do Jardim Amazonas trafegando na contramão para acessar o bairro, já que ali só existe uma rua de acesso.
Indicação n° 275/2019 – Eliel Prioli, Igor Fonzar Plaza, José Alfredo Perez Cantori, Jânio Sérgio Gurjon, Ricardo Sanches Lima – Indicam, nos termos regimentais, operação tapa buracos nas Ruas Nove de Julho e Ernesto Ferro, no Bairro Cruzeiro, bem como que instale aparelhos de ar condicionado nas salas de aula da EMEF Aureliano Junqueira Franco. Os vereadores justificam que, no dia 11 de setembro de 2019 receberam alunos dos 5° anos do Aureliano e que, em bate-papo, eles salientaram essas demandas de sua comunidade. Achando justas as reivindicações, encaminhamos este pedido ao Sr. Prefeito para que, quando da resposta, possamos ir até à EMEF Aureliano entregar aos alunos o que nos disse o Sr. Prefeito sobre essas demandas.
Indicação n° 276/2019 – Jânio Sérgio Gurjon – Indica, nos termos regimentais, que o Executivo promova o envernizamento dos bancos da praça da matriz, pois, ao sair da câmara um cidadão parou este subscritor na praça e pediu para solicitar a este serviço nos bancos.
Indicação n° 277/2019 – Igor Fonzar Plaza – Solicita, nos termos regimentais, a construção de calçadas na Av. Moacir Alves de Lima, desde o centro até o bairro Califórnia, em ambos os lados da pista, pois é uma reivindicação de muitos moradores que fazem esse trajeto à pé, inclusive crianças e idosos.
Indicação n° 278/2019 – Igor Fonzar Plaza – Solicita, nos termos regimentais, a instalação de um braço de iluminação no triângulo existente ao lado do antigo posto km0, pois esta é uma reivindicação de moradores do entorno, preocupados com a escuridão daquele espaço.
Indicação n° 279/2019 – Igor Fonzar Plaza – Solicita, nos termos regimentais, recapeamento asfáltico na R. Moreira César, pois o local está caótico e necessitando com urgência de intervenção nesse sentido.
Moção n° 18/2019 – Eliel Prioli e Wilson Rodrigues - Moção de congratulações a aplausos aos membros e pastor da Igreja Evangélica Filadélfia, pela promoção do culto com a presença de cantor e grande público.
Moção n° 19/2019 – Eliel Prioli - Moção de Congratulações e aplausos aos representantes da Igreja Adventista que organizaram o evento “Quebrando o silêncio”, que em 2019 está lutando pelas crianças que tanta violência sofrem e muitas vezes não têm voz para manifestar-se.
Moção n° 20/2019 – Antônio da Costa Filho, Antônio Sérgio Leal, Eliel Prioli, Igor Fonzar Plaza, Jânio Sério Gurjon, José Alfredo Perez Cantori, Josnei Bento Gomes, Paulo Panhoza Neto, Ricardo Sanches Lima e Wilson Rodrigues - Moção de congratulações e aplausos aos organizadores da Festa do Padroeiro de nossa cidade.
Moção n° 21/2019 - Antônio da Costa Filho, Antônio Sérgio Leal, Eliel Prioli, Igor Fonzar Plaza, Jânio Sério Gurjon, José Alfredo Perez Cantori, Josnei Bento Gomes, Orival Alves, Paulo Panhoza Neto, Ricardo Sanches Lima e Wilson Rodrigues - Moção de Congratulações e Aplausos à Elaine Cacini, por conseguir a verba para a construção do barracão da RECICLAZUL, uma importante conquista para o município, que passará a contar com essa benfeitoria em prol do meio-ambiente.
Moção n° 22/2019 - Antônio da Costa Filho, Antônio Sérgio Leal, Eliel Prioli, Igor Fonzar Plaza, Jânio Sério Gurjon, José Alfredo Perez Cantori, Josnei Bento Gomes, Orival Alves, Paulo Panhoza Neto, Ricardo Sanches Lima e Wilson Rodrigues - Moção de Congratulações e Aplausos à Pedro Terra Júnior, por conseguir a verba para a reforma e restauração do Casarão Queiróz, sede da Casa da Cultura de nossa cidade, uma importante conquista para o município, que passará a contar com essa benfeitoria em prol da preservação de nossa história e cultura.
Moção n° 23/2019 – Antônio da Costa Filho, Antônio Sérgio Leal, Eliel Prioli, Igor Fonzar Plaza, Jânio Sério Gurjon, José Alfredo Perez Cantori, Josnei Bento Gomes, Orival Alves, Paulo Panhoza Neto, Ricardo Sanches Lima e Wilson Rodrigues – Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor Itamar Borges, pela luta incansável em busca de verbas para Monte Azul Paulista, que beneficiaram diversos setores e fomentam o desenvolvimento de nossa querida Monte Azul Paulista.
Moção n° 24/2019 – Antônio Da Costa Filho, Antônio Sérgio Leal, Eliel Prioli, Igor Fonzar Plaza, Jânio Sério Gurjon, José Alfredo Perez Cantori, Josnei Bento Gomes, Orival Alves, Paulo Panhoza Neto, Ricardo Sanches Lima e Wilson Rodrigues - Moção de Congratulações e Aplausos aos funcionários públicos da Prefeitura Municipal que atuam direta ou indiretamente na busca de recursos para a nossa cidade, apoiando os políticos para que todo o dinheiro conseguido se torne uma realidade em obras e benfeitorias para a população.
Moção n° 25/2019 – Antônio Sérgio Leal e Josnei Bento Gomes - Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Lucimar da Costa, popular Paturebinha, que se empenhar na busca de recursos para a nossa cidade, e tem conseguido verbas por meio do apoio da deputada Beth Sahão.
Moção n° 26/2019 – Antônio da Costa Filho, Antônio Sérgio Leal, Eliel Prioli, Igor Fonzar Plaza, Jânio Sério Gurjon, José Alfredo Perez Cantori, Josnei Bento Gomes, Orival Alves, Paulo Panhoza Neto, Ricardo Sanches Lima e Wilson Rodrigues – Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor MARCO VINHOLI, pela luta incansável em busca de verbas para Monte Azul Paulista, que beneficiaram diversos setores e fomentam o desenvolvimento de nossa querida Monte Azul Paulista.
Moção n° 27/2019 – Antônio da Costa Filho, Antônio Sérgio Leal, Eliel Prioli, Igor Fonzar Plaza, Jânio Sério Gurjon, José Alfredo Perez Cantori, Josnei Bento Gomes, Orival Alves, Paulo Panhoza Neto, Ricardo Sanches Lima e Wilson Rodrigues – Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor GENINHO ZULIANI, pela luta incansável em busca de verbas para Monte Azul Paulista, que beneficiaram diversos setores e fomentam o desenvolvimento de nossa querida Monte Azul Paulista.
Moção n° 28/2019 – Antônio da Costa Filho, Antônio Sérgio Leal, Eliel Prioli, Igor Fonzar Plaza, Jânio Sério Gurjon, José Alfredo Perez Cantori, Josnei Bento Gomes, Orival Alves, Paulo Panhoza Neto, Ricardo Sanches Lima e Wilson Rodrigues – Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor RODRIGO GARCIA, pela luta incansável em busca de verbas para Monte Azul Paulista, que beneficiaram diversos setores e fomentam o desenvolvimento de nossa querida Monte Azul Paulista.
Moção n° 29/2019 – Antônio da Costa Filho, Antônio Sérgio Leal, Eliel Prioli, Igor Fonzar Plaza, Jânio Sério Gurjon, José Alfredo Perez Cantori, Josnei Bento Gomes, Orival Alves, Paulo Panhoza Neto, Ricardo Sanches Lima e Wilson Rodrigues – Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor JOÃO DÓRIA, pela luta incansável em busca de verbas para Monte Azul Paulista, que beneficiaram diversos setores e fomentam o desenvolvimento de nossa querida Monte Azul Paulista.
Moção n° 30/2019 – Antônio da Costa Filho, Antônio Sérgio Leal, Eliel Prioli, Igor Fonzar Plaza, Jânio Sério Gurjon, José Alfredo Perez Cantori, Josnei Bento Gomes, Orival Alves, Paulo Panhoza Neto, Ricardo Sanches Lima e Wilson Rodrigues – Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor GERALDO ALCKMIN, pela luta incansável em busca de verbas para Monte Azul Paulista, que beneficiaram diversos setores e fomentam o desenvolvimento de nossa querida Monte Azul Paulista.
Moção n° 31/2019 – Antônio da Costa Filho, Antônio Sérgio Leal, Eliel Prioli, Igor Fonzar Plaza, Jânio Sério Gurjon, José Alfredo Perez Cantori, Josnei Bento Gomes, Orival Alves, Paulo Panhoza Neto, Ricardo Sanches Lima e Wilson Rodrigues – Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor MÁRCIO FRANÇA, pela luta incansável em busca de verbas para Monte Azul Paulista, que beneficiaram diversos setores e fomentam o desenvolvimento de nossa querida Monte Azul Paulista.
Moção n° 32/2019 – Antônio da Costa Filho, Antônio Sérgio Leal, Eliel Prioli, Igor Fonzar Plaza, Jânio Sério Gurjon, José Alfredo Perez Cantori, Josnei Bento Gomes, Orival Alves, Paulo Panhoza Neto, Ricardo Sanches Lima e Wilson Rodrigues – Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor VAZ DE LIMA, pela luta incansável em busca de verbas para Monte Azul Paulista, que beneficiaram diversos setores e fomentam o desenvolvimento de nossa querida Monte Azul Paulista.
A sessão, na íntegra, pode ser conferida na galeria multimídia da TV Câmara, em três partes: http://tv.camaramonteazul.sp.gov.br/…/57-sess-o-ordin-ria-…/ http://tv.camaramonteazul.sp.gov.br/…/57-s-o-2setembro-pri…/ http://tv.camaramonteazul.sp.gov.br/…/57-sess-o-ordin-ria-…/

---