Em sessão extraordinária, na tarde da quarta-feira, 15, a Câmara Municipal de Monte Azul Paulista aprovou, em única discussão e votação, os Projetos de Lei nº 1037, 1067, 1068 e 1070/2021 e o Projeto de Emenda a Lei Orgânica n° 02/2021. A extraordinária foi presidida pelo vereador e presidente interino Ricardo Sanches Lima (PSDB), secretariado pelos vereadores Walter Lezão, do mesmo partido, e Wilson Rodrigues (PL).
Os projetos de lei dispõem, respectivamente, sobre o “Programa Municipal de Conservação de Estradas Municipais”; o Fundo Municipal do Idoso - FMI do Município de Monte Azul Paulista/SP; autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a Secretaria de Estado de Esportes, e dá outras providências; e dispõe sobre a Comissão Permanente de Licitações e Equipe de Pregão no âmbito do Poder Legislativo de Monte Azul Paulista, e, dá outras providências. Já o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2021 altera a Emenda à Lei Orgânica do Município de Monte Azul Paulista n° 01/2021, e dá outras providências.
A próxima sessão ordinária será realizada segunda-feira, 20 de setembro de 2021, às 20 horas, no Plenário Palmiro Torrieri da Câmara Municipal “Palácio 8 de Março”, que fica na Rua Coronel João Manoel, 90 – Centro de Monte Azul Paulista.
