Câmara aprova requerimentos e moções e despacha mais de 30 indicações ao prefeito municipal, na sessão ordinária do dia 4 de fevereiro

Os projetos de autoria do prefeito municipal também foram despachados para as comissões permanentes da casa de leis

Sob a presidência do vereador Eliel Prioli (MDB), a Câmara Municipal de Monte Azul Paulista realizou a primeira sessão ordinária do ano, na noite da segunda-feira, 4 de fevereiro, no Plenário Palmiro Torrieri, e aprovou 12 requerimentos e duas moções, em única discussão e votação. Na mesma sessão, o presidente despachou ao prefeito municipal as 36 indicações apresentadas em plenário. Já os três projetos encaminhados pelo chefe do executivo foram despachados às comissões permanentes da casa de leis.
Confira a pauta de todas as proposições apresentadas, bem como os vídeos da sessão, na íntegra. Confira, também, o Calendário das Sessões, que sofreu uma alteração no mês de março.
EXPEDIENTE APRESENTADO PELO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL: 
Ofício n° 286/2018, encaminhando Projeto de Lei n° 854/2019, dispondo sobre a “ampliação do número de empregos de diretor de escola e de função de confiança de coordenador pedagógico no quadro do Magistério Público da Lei Municipal n° 1555/2008 (que dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Carreira e Valorização do Magistério Público do município de Monte Azul Paulista, e dá outras providências”. O Projeto foi despachado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Assistência Social. 
Ofício n° 017/2019, encaminhando Projeto de Lei n° 861/2019, dispondo sobre: “adequações no sistema de cobrança de responsabilidade do serviço de coleta de resíduos sólidos urbanos, alterando as Leis Municipais n° 1357/01, 1500/06, 1505/06, 1970/14 e 2105/17 e dá outras providências”. O projeto foi despachado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Política Urbana, Meio Ambiente, Serviços Públicos e Atividades Privadas. 
Ofício n° 051/2019, encaminhando o Projeto de Lei n° 862/2019, dispondo sobre: “Autoriza o poder Executivo a celebrar convênio de cooperação com a Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo – ARISP e dá outras providências”. O projeto foi despachado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento. 
EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS SENHORES VEREADORES: 
Indicação n° 001/2019 – Eliel Prioli – Indica conserto de bancos na Praça Hernani de Almeida, no Jardim São Felipe. Além dos bancos quebrados, o vereador salienta que os coqueiros estão com folhas secas, sendo necessário realizar a retirada destas antes que alguma chuva forte os derrube e provoque acidentes. 
Indicação n° 002/2019 – Eliel Prioli - Solicita retirada de entulhos de um terreno na R. Izaura Baraldi, no bairro Jardim dos Ipês, pois o mesmo foi usado como depósito quando da construção do loteamento e os proprietários reivindicam o espaço para construir no terreno.
Indicação n° 003/2019 – Eliel Prioli - Indica conserto de alambrado caído no espaço municipal compreendido no cruzamento das ruas São Pedro e São João, uma vez que na última forte tempestade que assolou a cidade, as árvores daquele espaço foram arrancadas com a força dos ventos e destruíram a grade, que está no chão desde então. 
Indicação n° 004/2019 – Wilson Rodrigues - Solicita remodelação de todas as Praças da cidade, com plantio de flores, árvores, arbustos e melhoria da iluminação pública, conserto de bancos, calçamento e canteiros gramados. 
Indicação n° 005/2019 – Eliel Prioli - Solicita instalação de redutor de velocidades na R. Maximiliano Sandrini, entre os números 235 e 245, uma vez que, ao recapear a rua, os "tachões" foram retirados e não voltaram para o local. A reivindicação é tão necessária que os próprios moradores procuraram este subscritor com um abaixo-assinado solicitando urgência no atendimento deste apontamento. 
Indicação n° 006/2019 – Jânio Sérgio Gurjon - Solicita a construção de galerias pluviais para o escoamento de água na R. Donato Cézare Neto, Residencial Vila Real. 
Indicação n° 007/2019 – Jânio Sérgio Gurjon e Igor Plaza- Indicam providências no sentido de resolver definitivamente a situação do prolongamento aberto na esquina das R. José Bonifácio e Melvin Jones, no bairro Stangarlin, realizado pela prefeitura e que está causando problemas aos moradores, como erosão, acúmulo de lixo, mau cheiro e a proliferação de animais peçonhentos. 
Indicação n° 008/2019 – Antônio da Costa Filho, Eliel Prioli, Ricardo Sanches Lima e José Alfredo Perez Cantori - Solicita troca da terra da caixa de areia na Praça Waldomiro Cardoso Filho, no Jardim São Sebastião por areia de parque, bem como a reforma dos bancos e demais reparos necessários no local para a conservação do espaço público. 
Indicação n° 009/2019 – José Alfredo Perez Cantori - Solicita a reforma do Centro Comunitário de Marcondésia, pois o prédio encontra em péssimas condições, carecendo de uma manutenção geral, em todas as instalações, para voltar a servir à comunidade marcondesiense como em outros tempos. 
Indicação n° 010/2019 – José Alfredo Perez Cantori e Orival Alves - Solicitam iluminação pública no cemitério de Marcondésia, pois o pedido já foi feito diversas vezes, e até agora não foi atendido, o que prejudica sepultamentos noturnos no distrito.
Indicação n° 011/2019 – Jânio Sérgio Gurjon - Indica a construção de uma rotatória no final da rua Moacir Sevieri, São Felipe, bem como a limpeza do local, pois há lixo e água acumulada advindos dos quintais e enxurradas, já que não há boca de lobo instalada. O vereador justifica que essa é uma reivindicação que tem a mesma idade do bairro, porém, os moradores nunca foram atendidos nessa demanda, mesmo alertando o Executivo sobre o perigo do criadouro de Aedes aegypt que pode comprometer a saúde pública. 
Indicação n° 012/2019 – Jânio Sérgio Gurjon - Solicita atenção especial ao calçamento da Vila Abarca, que tem problemas há 46 anos, segundo os moradores do local, e não houve prefeito que conseguisse fazer obras para corrigir o escoamento de água e substituir os paralelepípedos que cederam e se tornaram buracos que acumulam água, podendo causar sérios problemas de saúde pública, caso se tornem criadouros de mosquitos, por exemplo. 
Indicação n° 013/2019 – Jânio Sérgio Gurjon - Indica limpeza do mato que está crescendo ao redor do prédio onde funcionava a agência do Banco do Brasil na Praça Rio Branco. O vereador justifica que o mato pode causar uma impressão ruim aos visitantes de Monte Azul Paulista, além de se tornar um potencial criadouro de animais peçonhentos. Se não for de competência da Prefeitura, que tome as providências junto ao responsável pelo imóvel, visando a solução do problema. 
Indicação n° 014/2019 – Jânio Sérgio Gurjon - Solicita a criação de uma legislação específica do Executivo Municipal com relação à panfletagem e afixação de cartazes, uma vez que estes podem ser levados para as bocas de lobo e causar problemas no escoamento de água, bem como incomodam os moradores, pois, muitas vezes, as casas ficam com muitos papeis acumulados no portão em apenas um dia. As faixas também podem prejudicar o trânsito, dependendo do local onde são instaladas, o que requer uma atenção especial regulamentada por legislação específica. 
Indicação n° 015/2019 – Jânio Sérgio Gurjon, José Alfredo Perez Cantori e Ricardo Sanches Lima - Solicitam o conserto dos aparelhos danificados na Academia ao Ar livre instalada na Praça Capitão Domingos Cione - Jardim dos Passarinhos - uma vez que alguns equipamentos estão enferrujados e não funcionam direito, o que tem provocado machucados nas pessoas que tentam utilizá-los. 
Indicação n° 016/2019 – Jânio Sérgio Gurjon - Solicita providências no sentido de garantir mais vagas de estacionamento ao redor da Praça Rio Branco, uma vez que, em horários de pico, o centro fica caótico e muitas pessoas com dificuldades de locomoção tem reclamado que não conseguem estacionar próximos aos bancos e lojas, por exemplo. 
Indicação n° 017/2019 – Jânio Sérgio Gurjon - Solicita a abertura das áreas verdes para o público, dentro dos requisitos legais, para que todos possam desfrutar dessas áreas de maneira consciente, ecológica, e tenham momentos felizes de descontração e contato com a natureza, abrindo condições para que escolas e demais segmentos educativos se valham dessa oportunidade para aprendizagem junto ao setor de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal. 
Indicação n° 018/2019 – Jânio Sérgio Gurjon - Solicita o rebaixamento das guias na calçada da EE. Bairro Cruzeiro para que os professores e demais usuários possam estacionar seus veículos defronte a Escola. 
Indicação n° 019/2019 – Jânio Sérgio Gurjon – Solicita que o Sr. Prefeito Municipal entre em contato com os responsáveis para que o prédio do Banco do Brasil, de propriedade do mesmo e que não teve interessado no leilão realizado, possa ser usado como prédio da Prefeitura Municipal naquele local, pois assim, localizado no centro e com poucas intervenções, o espaço poderia abrigar o Paço Municipal e suas atividades desde que seja uma proposta viável economicamente, ante outra proposta de construção de um prédio novo. 
Indicação n° 020/2019 – Orival Alves – Solicita a iluminação pública no Parque Ecológico para que o espaço possa ser utilizado pela população à noite, uma vez que lá existem quadras esportivas e pista de caminhada, que não beneficiam os trabalhadores que saem dos empregos após às 17h. 
Indicação n° 021/2019 – Orival Alves e Wilson Rodrigues - Solicitam a construção de uma represa no Parque Ecológico, pois há três nascentes no espaço, e nos finais de semana, poderia ser um local mais aprazível para receber os visitantes em recreação com os amigos naquele local.
Indicação n° 022/2019 – Orival Alves - Solicita reforma no Pomar Social, com melhorias na iluminação pública, quiosques, churrasqueiras e parquinho, pois há relatos de descaso dos frequentadores do espaço, cobrando uma melhoria nas condições do local. 
Indicação n° 023/2019 – Orival Alves - Solicita a iluminação ornamental na Avenida Antônio Correia, no trecho compreendido entre a rotatória do Recinto da Festa do Peão e o Velório Municipal, uma vez que é uma reivindicação antiga dos moradores que transitam por ali na escuridão, correndo o risco de serem assaltadas ou abordadas por pessoas de má índole. 
Indicação n° 024/2019 – Orival Alves - Solicita a iluminação da Praça do Bairro Centenário, pois, quando da inauguração do espaço, a mesma não teve tempo hábil de ser executada, e ficou por fazer, sendo uma reivindicação dos moradores daquele local. 
Indicação n° 025/2019 – Orival Alves - Solicita plantio de árvores frutíferas nas avenidas, pomar social e no parque ecológico, tendo em vista a doação de inúmeras mudas realizada por um cidadão. 
Indicação n° 026/2019 – Orival Alves - Solicita a instalação de um bebedouro de água no Parque Ecológico para os usuários do espaço, principalmente para os praticantes de caminhada, que fazem uso das pistas do local. 
Indicação n° 027/2019 – Orival Alves - Solicita o conserto de alambrados no Campo do Icaraí, bem como a troca da porta do banheiro, que está deteriorada. O vereador ainda pede informações sobre o paradeiro do bebedouro de água instalado naquele local em outubro do ano passado, e que não está mais lá, sendo outra cobrança dos usuários do campo. 
Indicação n° 028/2019 – Antônio da Costa Filho - Solicita a mudança de local da UBS do São Sebastião, ou uma ampla reforma e ampliação do espaço onde se encontra a atual, para que os usuários e equipe de trabalho tenham condições mínimas e dignas de atendimento. 
Indicação n° 029/2019 – Josnei Bento Gomes - Solicita a construção de uma academia ao ar livre na Praça Beatriz Kohlmann, no Bairro Arroyo, conforme reinvindicação dos moradores daquele bairro. 
Indicação n° 030/2019 – Josnei Bento Gomes - Solicita que o SAEMAP tape urgentemente um buraco na R. Julião Arroyo, defronte a Trator Fácil, que está aberto há meses e tem causado inúmeros transtornos a todos os usuários e moradores daquela via. 
Indicação n° 031/2019 – Antônio da Costa Filho - Solicita a manutenção do bebedouro de água no Velório Municipal, pois, conforme solicitação dos frequentadores daquele espaço público, o aparelho não está refrigerando a água. 
Indicação n° 032/2019 – Antônio da Costa Filho – Solicita a construção de um redutor de velocidade na R. Lamartine Cione, ao lado do CRAS, bem como pintura de solo "PARE" na esquina, pois o espaço foi recapeado e os pedestres estão com medo da velocidade com que os motoristas têm trafegado pelo local. 
Indicação n° 033/2019 – Jânio Sérgio Gurjon – Solicita a disponibilização de Guardas Municipais nas escolas, como antigamente, para que a comunidade escolar seja mais protegida, bem como os bens e patrimônios municipais, por exemplo. Se não houver contingente de guardas suficiente, que sejam contratados novos membros para a corporação, via concurso público ou chamamento de algum concurso já realizado e ainda em vigor, caso exista. 
Indicação n° 034/2019 – Orival Alves – Indica a aquisição de uma nova caminhonete com carroceria de madeira para os serviços do setor de elétrica, podendo ser um veículo usado, porém conservado, já que o atual está sucateado, colocando em risco a vida dos servidores que trabalham com ele. 
Indicação n° 035/2019 – Antônio Sérgio Leal - Solicita que o Sr. Prefeito acione a Secretaria de Obras e Urbanismo para que realize obras urgentes e necessárias em toda a cidade visando operação tapa-buracos, limpeza de guias e sarjetas, melhoria na limpeza das vias públicas, capinagem em praças e canteiros públicos e a pintura de faixas de pedestre e a sinalização de trânsito em todos os bairros. 
Indicação n° 036/2019 – Antônio Sérgio Leal, Josnei Bento Gomes, José Alfredo Perez Cantori e Ricardo Sanches Lima - Solicitam a limpeza de lixo que estão depositando irregularmente no começo de várias estradas municipais, pois prejudica o meio-ambiente e o trânsito de veículos nesses locais. Todas as indicações foram despachadas para o Sr. Prefeito Municipal.
Requerimento n° 001/2019 – Todos os vereadores - Solicitam informações quanto ao ofício protocolado pelo vereador Orival Alves, em 13 de dezembro de 2018, solicitando comprovantes (recibos) dos pagamentos dos precatórios dos meses de Novembro e Dezembro de 2018, o qual não foi respondido e é de interesse fiscalizatório de todos os vereadores dessa Casa Legislativa.
Requerimento n° 002/2019 – Todos os vereadores - Solicitam informações sobre a entrega das casas do CDHU para a população, haja vista os constantes pedidos dos moradores que nos procuram, com razão, diante da demora na conclusão da obra. 
Requerimento n° 003/2019 – Todos os vereadores - Solicitam informações sobre a execução das obras na lagoa de tratamento cujo financiamento foi autorizado pela Câmara Municipal e que vincula sua construção à entrega das Casas Populares do CDHU. 
Requerimento n° 004/2019 – José Alfredo Perez Cantori – Requer informações sobre qual é a situação atual dos convênios para a construção das Casas Populares de Marcondésia e a Lagoa de Decantação, haja vista que o anúncio destas obras foi feito há anos e até agora nada foi construído, o que tem feito a população questionar este vereador. 
Requerimento n° 005/2019 – Jânio Sérgio Gurjon – Requer que seja oficiado ao Ilustríssimo senhor Prefeito Municipal para que tome as devidas providências para verificar junto aos engenheiros da prefeitura um orçamento evidenciando de maneira clara os custos com a reforma e a construção de um novo prédio. 
Requerimento n° 006/2019 – Eliel Prioli e José Alfredo Perez Cantori – Requerem informações sobre a perda de recursos - verbas - pela Prefeitura Municipal considerando a dificuldade que é para conseguir auxílio das esferas estadual e federal. 
Requerimento n° 007/2019 – Eliel Prioli – Requer informações sobre o custo da empresa de recolhimento de lixo por tonelada nos últimos seis meses bem como qual o custo para realizar o serviço de aterro sanitário cobrado do SAEMAP por esta empresa. 
Requerimento n° 008/2019 – Todos os vereadores – Requer informações sobre o novo cartão alimentação, pois o último cartão tinha validade em todos os grandes estabelecimentos comerciais da cidade, e o atual não, o que tem dificultado a vida do funcionário público municipal, que já não ganha muito, e ainda precisa se deslocar para outra cidade para fazer compras. Requer ainda que o Sr. Prefeito verifique a possibilidade de romper o contrato por falta de compromisso da empresa para realizar um novo certame. 
Requerimento n° 009/2019 – Antônio Sérgio Leal, Eliel Prioli, Jânio Sérgio Gujon, Ricardo Sanches Lima - Requerem informações do setor competente sobre o que vem sendo feito para a conservação das estradas municipais. 
Requerimento n° 010/2019 – Antônio Sérgio Leal, José Alfredo Perez Cantori, Paulo Panhoza Neto e Orival Alves – Solicitam informações do vice-prefeito quanto ao que vem sendo feito pela sua pessoa dentro da administração pública municipal. 
Requerimento n° 011/2019 – Todos os vereadores - Solicitam o envio de documentos que comprovem o pagamento das dívidas para as quais o Sr. Prefeito pediu remanejamento de valores do orçamento no final do ano passado, aprovado por esta Casa de Leis. 
Requerimento n° 012/2019 – Antônio Sérgio Leal - Requer informações sobre a manutenção da Via de Acesso Sebastião Fioreze e Avenida Antônio Borges de Queiróz, pois a mesma está abandonada, com o gramado morrendo e acúmulo de folhas nas laterais das pistas, prejudicando a ciclovia demarcada para funcionar naquele espaço. 
Moção n° 01/2019 – Ricardo Sanches Lima, José Alfredo Perez Cantori, Eliel Prioli, Josnei Bento Gomes, Antônio Sérgio Leal e Wilson Rodrigues - Moção de congratulações e aplausos aos times feminino e masculino de Vôleibol que sagraram-se campeões na Olímpiada Regional de Pirangi, trazendo o Ouro para Monte Azul Paulista de forma brilhante. Parabéns a todos! 
Moção n° 02/2019 – Ricardo Sanches Lima, José Alfredo Perez Cantori, Eliel Prioli, Josnei Bento Gomes, Antônio Sérgio Leal e Wilson Rodrigues – Moção de congratulações e aplausos a todos os representantes de nossa cidade que brilharam nas Olimpíadas Regionais de Pirangi, com destaques para as seguintes categorias: Rainha – 3° lugar – Izabella Oliveira; Maratona feminina – 1° lugar: Geruza Giacometto Pacanhela Vieira; Vôlei de Areia Feminino – 3° lugar: Rafaela Furgulho e Roberta Stangarlin; Vôlei de Areia Masculino – 1° lugar: Rodrigo Hernandes e Adriano Miatello; Natação feminina – Ouro – atletas da AEF SPORTS; Natação masculina – Prata – atletas da AEF SPORTS; Tênis de Mesa – 1° Lugar – Moacir Barbosa de Castro; Truco feminino – 3° lugar – Natália Puliani e Tânia Ribeiro; Futsal masculino – 1° lugar – equipe do Everaldo Cabral; Os participantes, do xadrez, dama, dominó, truco e a bocha, que não ganharam medalhas, mas foram ovacionados e ajudaram Monte Azul Paulista a ficar com a segunda colocação geral nas Olimpíadas.
http://tv.camaramonteazul.sp.gov.br/…/43-sess-o-ordin-ria-…/
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A próxima sessão ordinária será realizada às 20 horas da segunda-feira, 18 de fevereiro, com transmissão, ao vivo (http://www.camaramonteazul.sp.gov.br/home/sessaoaovivo), diretamente do Plenário Palmiro Torrieri que fica na Câmara Municipal "Palácio 8 de Março" - Rua Coronel João Manoel, 90 - Centro de Monte Azul Paulista-SP.


Publicado por: Marlene Ap. Manteli

Publicado em: 05 de fevereiro de 2019

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