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Publicado por: Marlene Ap. Manteli

Sob a presidência de Antônio Sérgio Leal (PSD) - vereador Té, a Câmara Municipal de Monte Azul Paulista vai realizar duas sessões, na noite desta segunda-feira, 21 de maio. A partir das 19h45 e com transmissão ao vivo pela TV Câmara, os vereadores deverão estar reunidos para a quinta sessão extraordinária do ano, para discutir e votar o Projeto de Lei n° 823/2018, que altera e acrescenta dispositivos na Lei n° 2105/2017, “Dispõe sobre a estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Monte Azul Paulista, e dá outras providências”. (Criação de cinco vagas de motorista – Ref. 06 – carga horária 44 horas semanais).
Em seguida, será realizada mais uma sessão ordinária, a 29ª da atual legislatura, oitava de 2018, conforme calendário anual, já divulgado. Confira a pauta elaborada pela Secretaria da Casa de Leis e que poderá sofrer alterações.

EXPEDIENTE DOS VEREADORES

Indicação n° 55/2018 – Eliel Prioli - Solicita poda de árvores dentro das praças e demais logradouros públicos de responsabilidade da Prefeitura, como cemitério, Velório, Escolas e CEMEIS, etc. O vereador justifica que os usuários destes locais reclamam, com frequência, da necessidade de realizar este serviço que é deixado de lado pela Prefeitura.

Indicação n° 56/2018 – José Alfredo Perez Cantori - Indica uma reforma no Centro Comunitário de Marcondésia, Distrito de Monte Azul Paulista - SP., uma vez que o Projeto Educacional que funcionava no prédio foi transferido para a EMEF Villarinho e o espaço pode ser usado pela comunidade para realização de festas de aniversário e outros eventos. Considerando que este pedido já foi feito há mais de um ano e que o Sr. Prefeito nos respondeu que estava mesmo pensando em reformar o espaço, reitera-se a indicação afim de que a obra seja consolidada com urgência para os moradores do distrito.

Indicação n° 57/2018 – Eliel Prioli e Antônio da Costa Filho - Indicam a construção de calçadas na R. Ângelo Sasso, uma vez que há inúmeros pedidos de moradores do bairro e também de motoristas que advertem que os pedestres andam pelo meio da rua, correndo o risco de atropelamentos.

Indicação n° 58/2018 – Eliel Prioli – Solicita melhoria na iluminação pública na Pracinha existente anexa à EMEF Alzira de Freitas Casseb, pois a margarida existente no local encontra-se com as luzes inadequadas para garantir a segurança dos frequentadores daquele espaço, conforme relatos dos moradores do bairro.

Indicação n° 59/2018 – Orival Alves e José Alfredo Perez Cantori – Indica ao Sr. Prefeito que providencie demarcação de solo e sinalização adequada nas principais ruas e praças da cidade, onde existem casas comerciais, bancos e alto fluxo de veículos.

Requerimento n° 36/2018 – Wilson Rodrigues – Solicita informações sobre a área institucional / verde do Bairro Colina dos Sonhos, já que a população tem cobrado áreas de lazer naquele local e este subscritor não tem informações precisas sobre qual é o local destinado a este fim.

Requerimento n° 37/2018 – Wilson Rodrigues – Requer informações sobre a compra e a instalação do bebedouro de água para a Praça Rio Branco. O subscritor justifica que a verba já foi liberada e ainda não foi comprado o equipamento para o local e gostaria de saber informações sobre como se encontra esta tramitação.

Requerimento n° 38/2018 – Orival Alves – Solicita informações sobre a realização de eventos em comemoração ao aniversário da cidade programados pelas secretarias da Prefeitura Municipal.

Projeto de Lei n° 824/2018 – Josnei Bento Gomes – Declara de utilidade pública a Associação Monte-azulense de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – AMEAA e dá outras providências.

PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES

Projeto de Lei n° 822/2018 – Dispondo sobre: Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

Decreto Legislativo n° 269/2018 – Todos os vereadores – Institui o Diploma de Honra ao Mérito para a Guarda Civil Municipal de Monte Azul Paulista, estado de São Paulo e dá outras providências.

Na ordem do dia, os requerimentos apresentados nesta sessão, bem como o Projeto de Decreto Legislativo 269/2018, passarão por única discussão e votação. Já o Projeto de Lei 822/2018, passará pela primeira discussão e votação.

Na Tribuna Popular, de acordo com a ordem de inscrição, segundo o artigo 21, parágrafo 4º da Lei Orgânica do Município, teremos a participação do senhor Jhonny Carneiro Romanelli.

Prestigie o trabalho do seu vereador, no Plenário Palmiro Torrieri - Câmara Municipal "Palácio 8 de Março" - Rua Coronel João Manoel, 90 - Centro, ou por meio do site da Casa de Leis http://www.camaramonteazul.sp.gov.br/home/sessaoaovivo