Câmara relaiza, hoje, a 16ª ordinária de 2017

Sob a presidência do vereador Té, Antônio Sérgio Leal (PSD), a Câmara Municipal de Monte Azul Paulista vai realizar, na noite desta segunda-feira, 2 de outubro, a 16ª sessão ordinária de 2017. Aberta a toda população, a sessão acontece no Plenário Palmiro Torrieri, com início previsto para as 20 horas e transmissão ao vivo por meio do site oficial do legislativo municipal http://www.camaramonteazul.sp.gov.br/home/sessaoaoviv
Confira a pauta:

Expediente do Prefeito Municipal

OFÍCIO Nº 188/2017 - ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº 791/2017 - DISPONDO SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1970/2014 QUE (DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E CRIA O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS (PCS) DO PESSOAL DO SAEMAP - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE MONTE AZUL PAULISTA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

Expediente dos Vereadores

INDICAÇÃO N° 224/2017 - ELIEL PRIOLI E ANTONIO SÉRGIO LEAL - INDICAM AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE AS POSSIBILIDADES DE PROVIDENCIAR A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E PLACAS DENOMINATIVAS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO JARDIM JEQUITIBÁ. JUSTIFICAM QUE O BAIRRO JÁ POSSUI ALGUMAS MORADIAS E O CORREIO NÃO ESTÁ ENTREGANDO CORRESPONDÊNCIAS PORQUE NÃO HÁ SINALIZAÇÃO COM OS NOMES DAS VIAS. ALÉM DISSO, AS RUAS ESTÃO PERIGOSAS, POIS, NÃO HÁ PINTURAS DE PARE, NEM PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, O QUE DEIXA OS MOTORISTAS CONFUSOS.

INDICAÇÃO N° 225/2017 - JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI E ORIVAL ALVES - INDICAM AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE AS POSSIBILIDADES DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SEBASTIÃO DE SOUZA LIMA, PROXIMIDADES DO N° 1158. JUSTIFICAM QUE A RUA ESTÁ MUITO ESCURA NO TRECHO CITADO E OS MORADORES ESTÃO SOLICITANDO ESTA BENFEITORIA, UMA VEZ QUE ESTÃO TEMEROSOS AO SAIR À NOITE, PRINCIPALMENTE POR CONTA DA AGLOMERAÇÃO DE USUÁRIOS DE DROGAS QUE SE APROVEITAM DO ESPAÇO ESCURO PARA FAZER USO DE SUBSTÂNCIAS ILÍCITAS.

INDICAÇÃO N° 226/2017 - WILSON RODRIGUES - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE AS POSSIBILIDADES DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS ENTRE O AUTO POSTO MONTE AZUL E O CEMEI LIZETTI. JUSTIFICA QUE MENCIONADO TRECHO É UMA REGIÃO DE INTENSO TRÁFEGO DE CAMINHÕES, CARROS E MOTOCICLETAS E TAMBÉM RECEBE MUITOS PEDESTRES, COMO OS PAIS E CRIANÇAS QUE ENTRAM E SAEM DO CEMEI LIZETTI, BEM COMO DE PRATICANTES DE CAMINHADA E CORRIDA, QUE CORREM O RISCO DE SEREM ATROPELADOS, JÁ QUE SÃO OBRIGADOS A CAMINHAR PELO MEIO DA AVENIDA.

INDICAÇÃO N° 227/2017 - WILSON RODRIGUES - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE AS POSSIBILIDADES DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA REGIÃO DO CRUZAMENTO DO CEMEI LIZETTI COM O BAIRRO BARALDI, NA RUA JOSÉ ETTORE BARALDI SANCHES. JUSTIFICA QUE O LOCAL SE TORNA CAÓTICO QUANDO DA ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS DO CEMEI LIZETTI, E AS CRIANÇAS ESTÃO CORRENDO SÉRIO RISCO DE ATROPELAMENTO.

INDICAÇÃO N° 228/2017 - WILSON RODRIGUES - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE AS POSSIBILIDADES DE PROVIDENCIAR O CONSERTO DE BANCOS QUEBRADOS NA PRAÇA DO BAIRRO SÃO FELIPE. JUSTIFICA QUE SEGUNDO OS MORADORES DO LOCAL HÁ BANCOS QUEBRADOS NA PRAÇA E, COMO ELES GOSTAM DE SE REUNIR ENTRE A VIZINHANÇA PARA CONVERSAR APÓS O HORÁRIO DE TRABALHO, OS BANCOS FAZEM FALTA PARA O LAZER DESTAS FAMÍLIAS.

INDICAÇÃO N° 229/2017 - WILSON RODRIGUES, ELIEL PRIOLI E ANTONIO DA COSTA FILHO - INDICAM AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE AS POSSIBILIDADES DE PROVIDENCIAR A CONCLUSÃO DA OBRA DA PRAÇA DO JARDIM CENTENÁRIO, DENOMINADA PRAÇA SANTA PIRES DA SILVA NOGUEIRA. JUSTIFICAM QUE O LOCAL CARECE DO PLANTIO DE MAIS ÁRVORES E A CONCLUSÃO DA INFRA-ESTRUTURA, BEM COMO A MANUTENÇÃO DAQUILO QUE JÁ ESTÁ FEITO PARA QUE OS MORADORES POSSAM USUFRUIR DO ESPAÇO COMO UM LOCAL PARA O LAZER DAS FAMÍLIAS QUE LÁ RESIDEM.

INDICAÇÃO N° 230/2017 - IGOR FONZAR PLAZA - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE AS POSSIBILIDADES DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE BOCA DE LOBO EXISTENTE NA RUA SÃO JOÃO, ALTURA DO NÚMERO 676. JUSTIFICA QUE    A MANUTENÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA EVITAR ALAGAMENTOS, JÁ QUE A MESMA ESTÁ EM SITUAÇÃO DEPLORÁVEL, CONFORME FOTOS ANEXAS COMPROVANDO A SITUAÇÃO. ALÉM DISSO, A TAMPA DA BOCA DE LOBO CARECE DE REPAROS E, COMO HÁ MUITAS CRIANÇAS PASSANDO PELO LOCAL, PODEM OCORRER ACIDENTES SÉRIOS CASO ALGUMA DELAS CAIA ALI.

INDICAÇÃO N° 231/2017 - IGOR FONZAR PLAZA E JOSNEI BENTO GOMES - INDICAM AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE AS POSSIBILIDADES DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DE FEZES, SUJEIRAS E PROVIDÊNCIAS PARA ESPANTAR OS POMBOS DO CEMEI LIZETTI, NO BARALDI. JUSTIFICAM QUE O LOCAL ESTÁ INFESTADO DE POMBOS E OS FUNCIONÁRIOS ESTÃO PREOCUPADOS COM A SUA SAÚDE E A DAS CRIANÇAS QUE FREQUENTAM O ESPAÇO.

/REQUERIMENTO Nº 125/2017 - WILSON RODRIGUES E IGOR FONZAR PLAZA - REQUEREM AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITÉRIOS QUE SÃO USADOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS PARA OCUPAREM OS CARGOS COMISSIONADOS APROVADOS NA LEI MUNICIPAL N° 2105/2017. JUSTIFICAM QUE ESTA CÂMARA MUNICIPAL APROVOU A LEI N° 2105/2017, QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; BEM COMO SABEMOS QUE ALGUNS CARGOS EM COMISSÃO JÁ FORAM CONTRATADOS; ONDE FOMOS QUESTIONADOS SOBRE QUE CRITÉRIOS A ADMINISTRAÇÃO TEM USADO PARA CONTRATAR ESTES PROFISSIONAIS;

REQUERIMENTO Nº 126/2017 - IGOR FONZAR PLAZA E RICARDO SANCHES LIMA - REQUEREM AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE NOS INFORME O SEGUINTE: A) QUANTOS FUNCIONÁRIOS FORAM CONTRATADOS PARA OCUPAR OS CARGOS EM COMISSÃO CRIADOS PELA LEI N° 2105/2017; B) QUAIS CARGOS FORAM PREENCHIDOS; C) QUE FUNÇÕES ESTES FUNCIONÁRIOS ESTÃO DESEMPENHANDO. JUSTIFICAM QUE A FUNÇÃO DO VEREADOR É FISCALIZAR E OBTER DADOS PARA RESPONDER OS QUESTIONAMENTOS DA POPULAÇÃO; QUE FOI APROVADO A LEI N° 2105/2017 QUE TRATAVA, DENTRE OUTRAS COISAS, DA CRIAÇÃO DE ALGUNS CARGOS COMISSIONADOS PARA AUXILIAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS EM DIVERSOS SETORES ONDE HAVIA CARÊNCIA DE FUNCIONÁRIOS; QUE ALGUMAS PESSOAS JÁ FORAM CONTRATADAS PARA ASSUMIR ESTES CARGOS CRIADOS;

REQUERIMENTO Nº 127/2017 - IGOR FONZAR PLAZA E ELIEL PRIOLI - REQUEREM AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE NOS INFORME SOBRE O QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL TEM FEITO COM O DINHEIRO ARRECADADO COM AS MULTAS APLICADAS NA CIDADE. JUSTIFICAM QUE A GUARDA CIVIL MUNICIPAL E POLÍCIA MILITAR ESTÃO APLICANDO MULTAS NA CIDADE E QUE O DINHEIRO ARRECADADO FICA NO MUNICÍPIO;

REQUERIMENTO Nº 128/2017 - AUTORIA TODOS VEREADORES - REQUEREM AO EXMO. SENHOR DR. GERALDO ALCKMIN - DD. GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATENÇÃO ESPECIAL DO PODER EXECUTIVO JUNTO ÀS APAES DO ESTADO DE SÃO PAULO, A FIM DE QUE ATUALIZE O VALOR ATUALMENTE PRATICADO, DE FORMA QUE O REPASSE MENSAL PARA A PARCERIA MANTIDA PARA O DEFICIENTE INTELECTUAL SEJA NO MÍNIMO, O VALOR DO "FUNDEB", ATUALMENTE DE R$.358,69 (TREZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), ASSEGURANDO O DIREITO À EDUCAÇÃO DE DEZENAS DE MILHARES DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 011/2017 - ELIEL PRIOLI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. MIGUEL CHAIN JÚNIOR, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO MUNDIAL DE LEVANTAMENTO TERRA GPC. FICAMOS HONRADOS POR TER UM REPRESENTANTE DE MONTE AZUL PAULISTA QUE NOS ORGULHA PELO SEU BELO TRABALHO.                                                   QUE SEJA DADO CONHECIMENTO

DESTA HOMENAGEM AO CITADO, APRESENTANDO NOSSAS SINCERAS CONGRATULAÇÕES, ALÉM DE QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA DE LEIS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 012/2017 - ELIEL PRIOLI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. EVERALDO CABRAL E AOS ATLETAS DO TIME DE FUTEBOL AMADOR DE MONTE AZUL PAULISTA PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO INVICTO DOS JOGOS REGIONAIS DE FUTEBOL DE TERRA ROXA. FICAMOS HONRADOS POR TER UMA REPRESENTANTE DE MONTE AZUL PAULISTA QUE NOS ORGULHA PELO SEU BELO TRABALHO. QUE SEJA DADO CONHECIMENTO DESTA HOMENAGEM AO CITADO, APRESENTANDO NOSSAS SINCERAS CONGRATULAÇÕES, ALÉM DE QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA DE LEIS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 013/2017 - AUTORIA TODOS VEREADORES -

APRESENTAMOS À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO E DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ALUNOS JEAN, KAUANE, DIEGO, ALEX E OTÁVIO, FINALISTAS COM ÓTIMOS RESULTADOS NOS JOGOS PARAOLÍMPICOS DISPUTADOS EM SÃO PAULO NA ÚLTIMA SEMANA. FICAMOS HONRADOS POR TER VÁRIOS REPRESENTANTES MIRINS DE MONTE AZUL PAULISTA, O QUE NOS ORGULHA PELO SEU BELO TRABALHO.   QUE SEJA DADO CONHECIMENTO DESTA HOMENAGEM AOS CITADOS, APRESENTANDO NOSSAS SINCERAS CONGRATULAÇÕES, ALÉM DE QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA DE LEIS.

PROJETO DE LEI Nº 789/2017 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 76, DA LEI 2.105 DE 14/08/2017 E LEI 2.089 DE 30/12/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 790/2017 - DISPONDO SOBRE: REVOGA A LEI Nº 2004, DE 03 DE JUNHO DE 2015.

 

EXPEDIENTE DA MESA DIRETORA

SECRETÁRIO: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005, DE 29/09/2017 - ALTERA O ARTIGO 32 DA RESOLUÇÃO Nº.007, DE 21/11/2014, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL, PLANO DE CARREIRA E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SECRETÁRIO: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 262/2017 - DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL À PROFESSORA SENHORA MAGALI REGINA VIGNOLA SIMÕES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS JUNTO À COMUNIDADE ESCOLAR MONTE-AZULENSE.

Ordem do Dia

 

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

REQUERIMENTOS NºS. 125 - 126 - 127 - 128/2017;

MOÇÕES DE CONGRATULAÇÕES NºS. 011 - 012 - 013/2017;

PROJETO DE LEI Nº 789/2017 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 76, DA LEI 2.105 DE 14/08/2017 E LEI 2.089 DE 30/12/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 790/2017 - DISPONDO SOBRE: REVOGA A LEI Nº 2004, DE 03 DE JUNHO DE 2015.

Pauta sujeita a alteração) - Elaborada pela Secretaria da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista - secretaria@camaramonteazul.sp.gov.br


O Plenário Palmiro Torrieri fica na Câmara Municipal "Palácio 8 de Março", localizado na Rua Coronel João Manoel, 90 - Centro de Monte Azul Paulista-SP.


Publicado por: Marlene Ap. Manteli

Publicado em: 02 de outubro de 2017

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