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Publicado por: Marlene Ap. Manteli

Sob a presidência do vereador Antônio Sérgio Leal (PSD), o Té, a Câmara Municipal de Monte Azul Paulista vai realizar mais uma sessão ordinária, a 13ª de 2017, na noite desta segunda-feira, 21 de agosto, com transmissão ao vivo pela TV Câmara http://www.camaramonteazul.sp.gov.br/home/sessaoaovivo
Às 20 horas, os vereadores deverão estar reunidos para discussão da seguinte pauta:

EXPEDIENTE DO PREFEITO MUNICIPAL
Ofício nº 170/2017, encaminhando projeto de lei nº 788/2017, que dispõe sobre a instituição da diária por atividade complementar (DEAC), aplicável aos servidores integrantes do quadro da Guarda Civil Municipal, nas condições específicas. (despacho para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento).

EXPEDIENTE DOS VEREADORES
Indicação n° 194/2017 - Antônio da Costa Filho, Antônio Sérgio Leal, Eliel Prioli, José Alfredo Perez Cantori, Josnei Bento Gomes e Orival Alves, - Solicita conclusão nas obras da ponte metálica existente na estrada Natal Bocato em Monte Azul Paulista - Turvínia, na propriedade do Sr. Altino Rodrigues, preservando a lagoa existente naquele local para que os moradores dos sítios e fazendas possam ter momentos de lazer com a pesca que a lagoa proporciona.
Indicação n° 195/2017 - José Alfredo Perez Cantori - Indica a troca das tubulações de água na Rua Alexandre Puglieri e Benjamin Cione em Marcondésia, distrito de Monte Azul Paulista, pois, após o alargamento da tubulação de água da Cohab do distrito, a parte intermediária da cidade está com pressão consideravelmente reduzida, causando transtornos e danos aos equipamentos dos moradores.
Indicação n° 196/2017 - Paulo Panhoza Neto e Wilson Rodrigues - Solicita que o ônibus escolar passe no Conjunto Habitacional Jardim Califórnia, já que o ponto mais próximo fica muito longe, defronte a loja de Móveis Roberto Chaim.
Indicação n° 197/2017 - Paulo Panhoza Neto - Indica que seja instalada a iluminação pública do bairro Califórnia, já que toda a parte de postes, fiação e lâmpadas já se encontram prontas e instaladas no local, bastando apenas à ligação da iluminação do bairro.
Indicação n° 198/2017 - Antônio Sérgio Leal e Paulo Panhoza Neto - Indicam que seja oficiada a Secretaria de Educação do Município, para que a mesma inclua na rota do transporte de estudantes da rede municipal, os estudantes moradores no bairro Califórnia, mais precisamente do conjunto Minha Casa Minha Vida.
Indicação n° 199/2017 - Paulo Panhoza Neto - Indica que seja feita a pintura de solo de trânsito, bem como, a colocação de placas de sinalização, tais como, pare, mão de direção, atenção, dentre outras, nas ruas do residencial Califórnia uma vez que o bairro já começa a receber moradores e o trânsito é um setor que carece atenção especial para evitarmos acidentes e orientarmos os condutores.
Indicação n° 200/2017 - Josnei Bento Gomes - Solicita o conserto de buracos existentes na R. General Garrastazú Médici, no Jardim Primavera, nas proximidades dos números 70 e 76, pois, estes estão defrontes às garagens, atrapalhando os moradores entrarem e saírem de suas residências.
Indicação n° 201/2017 - Ricardo Sanches Lima e Eliel Prioli - Solicita conserto da calçada da Escola Bairro Cruzeiro, pois, o fluxo de alunos é muito grande e eles podem ser atropelados ao saírem da calçada para desviar do buraco. Além disso, alguém que não esteja atento pode cair e se machucar.
Indicação n° 202/2017 - Igor Fonzar Plaza - Indica a substituição da porta da entrada de emergência do Pronto Socorro Municipal, uma vez que a mesma encontra-se quebrada, sendo que está com um tapume de madeira no local, o que pode atrapalhar os atendimentos em casos de urgência/emergência.
Requerimento n° 101/2017 - Antônio da Costa Filho - Solicita informações sobre o orçamento que o Sr. Prefeito disse que estava fazendo para asfaltar a R. Lamartine Cione, ao lado do CRAS (conforme solicitado na Indicação n° 106/2017).
Requerimento n° 102/2017 - Igor Fonzar Plaza - Solicita informações sobre a falta de motoristas para buscar as crianças da Zona Rural para frequentarem as aulas no município, segundo reclamações de pais de alunos.
Requerimento n° 103/2017 - Todos os vereadores - Requerimento de pesar pelo falecimento de Geraldo Fagliari, Antônio Pereira, Antônio Carlos Barbeiro Hernandes, João Jorge Basaldella, José Carlos de Carvalho Braz, Maria Beatriz Junqueira de Azevedo, Maria Regina Bravo Barbosa, Narcidia da Silva Bucci.
Moção n° 07/2017 - Antônio Sérgio Leal - Moção de Congratulações e Aplausos a Joanes Francisco dos Santos pelos relevantes serviços prestados à nossa cidade.
Moção n° 08/2017 - Eliel Prioli - Moção de congratulações e aplausos aos ganhadores dos Jogos Regionais de Truco, na cidade de Taiaçú, os senhores Nataniel Prioli, Antônio Marcos da Silva, João Evangelista, Danilo Bugatti, Jailson Miranda dos Santos e Wellington Rodrigo da Silva.
Moção n° 09/2017 - Eliel Prioli e Ricardo Sanches Lima - Moção de Congratulações e Aplausos aos vencedores do Torneio de Vôlei Masculino nos Jogos Regionais do Interior, bem como os Jogos de Taiaçú, com medalha de Ouro, a saber, os Senhores: Tiago, Luiz Henrique, Fernando, Rodrigão, Rodriguinho, Márcio, Diego, Vanderley, Julinho, Danilo, Danilo Ramos, Rafael, Matheus, Pedro, Regis, Guilherme, Guilherme Santos, Jeferson e Jefersinho.

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA DE DIVERSOS
Ofício UR-13 nº 151/2017, de 08/08/2017 - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Escritório Regional de Araraquara-SP, encaminhando processo TC-2570/026/15 - Prestação de Contas do Município de Monte Azul Paulista, referente ao exercício de 2015. (despacho para a Comissão de Finanças e Orçamento, bem como, tais contas ficarão, anualmente, 60 dias, após sua chegada na Câmara Municipal, à disposição de qualquer contribuinte, para exame e apreciação, o qual poderá questionar-lhe a legitimidade, nos termos da lei, conforme parágrafo único, do artigo 272 do Regimento Interno, desta Câmara Municipal).

ORDEM DO DIA
Única discussão e votação dos requerimentos e moções apresentados na sessão;
Segunda discussão e votação do Projeto de lei nº.780, de 06 de junho de 2017 - dispondo sobre a autorização do parcelamento de débitos não tributáveis.

TRIBUNA POPULAR
Nos termos do parágrafo 4º do artigo 21 da Lei Orgânica do Município, a cidadã ELAINE CACINI, fará uso da palavra (10 minutos, com prorrogação de mais 5 minutos).

EXPLICAÇÃO PESSOAL
Manifestação dos senhores vereadores sobre atitudes pessoais assumidas durante a sessão ou no exercício do mandato (prazo: 10 minutos).

PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES

O Plenário Palmiro Torrieri fica no Palácio 8 de Março (Câmara Municipal) - Rua Coronel João Manoel, 90 - Centro de Monte Azul Paulista.