Câmara realiza a terceira sessão ordinária, na noite desta segunda-feira, 6 de março

Aberta à população, a sessão acontece no Plenário Palmiro, com início previsto para as 20 horas

A Câmara Municipal de Monte Azul Paulista vai realizar mais uma sessão ordinária, na noite desta segunda-feira, 6, sob a presidência do vereador Antônio Sérgio Leal (PSD), o Té, com início previsto para as 20 horas.

Confira o resumo das indicações e requerimentos de autoria dos vereadores:
INDICAÇÕES
59 - José Alfredo Perez Cantori - Solicita a construção de uma proteção para o ponto de ônibus circular na R. Barão do Rio Branco, conforme solicitação dos usuários do serviço.
60 - José Alfredo Perez Cantori e Antônio da Costa Filho - Solicita recolhimento de animais de grande porte que ficam soltos pela rua e a construção de um abrigo para que possam ser acomodados até que os donos apareçam para resgatá-los.
61 - José Alfredo Perez Cantori - Indica uma reforma (retirada de divisórias e pintura) no Centro Comunitário de Marcondésia, Distrito de Monte Azul Paulista - SP., uma vez que o Projeto Educacional que funcionava no prédio foi transferido para a EMEF Villarinho e o espaço pode ser usado pela comunidade para realização de festas de aniversário e outros eventos.
62 - Josnei Bento Gomes - Solicita limpeza de calçadas, bem como a construção de passeios onde não há na Rua Maximiliano Sandrini, já que os moradores solicitam estas providências com urgência para evitar acidentes e o aparecimento de animais peçonhentos.
63 - Jânio Sérgio Gurjon - Indica a construção de um redutor de velocidades ou a instalação de um radar na Rua Oswaldo Garcia Rebollo, altura do número 36, Bairro Paulo Gurjon, devido à alta velocidade com que os motoristas trafegam pelo local.
64 - Jânio Sérgio Gurjon - Solicita que providencie o repasse de subvenções para as entidades municipais e que nos envie um cronograma do pagamento destas.
65 - Jânio Sérgio Gurjon - Indica a construção de um campo de Bocha e Malha no Bairro São Francisco, uma vez que as opções de lazer são bem precárias no bairro.
66 - Jânio Sérgio Gurjon - Solicita operação tapa buracos no Anel Viário, imediações da Igreja de Santa Luzia e Loja Bem Bolado, bem como o conserto do escoamento de águas da via, pois, os moradores relatam problemas de drenagem.
67 - Orival Alves - Solicita a instalação de cabine fechada com refrigeração na Pá Carregadeira CASE W20, uma vez que o funcionário responsável trabalha em estradas municiais e aterro sanitário, estando sujeito à poeira, insolação, chuva e ataque de insetos, como abelhas, por exemplo.
68 - Orival Alves - Indica a elaboração de projetos de segurança, em especial para concessão do AVCB (Bombeiros), de todos os prédios públicos, em especial do Ginásio Municipal de Esportes, "Julião Arroyo", para que a população usufrua destes espaços com segurança, já que devem ser instalados equipamentos de segurança contra incêndios nestes espaços.
69 - Orival Alves, Antônio da Costa Filho e José Alfredo Perez Cantori - Indica a instalação de iluminação pública ornamental, no canteiro central da Av. Antônio Correia, em especial no trecho entre o velório Municipal e a Creche do bairro São Francisco.
70 - Orival Alves - Solicita a disponibilização de interned Banda Larga para uso gratuito pela população, de acordo com o Decreto Estadual n° 54.921/2009 (Programa Banda Larga Popular).
71 - Eliel Prioli - Indica pintura de solo e sinalização adequada nas pistas do anel viário, entre os bairros Paulo Gurjon e Vila Nova, pois, já houve veículo danificado por falta de sinalização adequada e, além disto, tal situação pode gerar ações contra a Prefeitura Municipal.
72 - Eliel Prioli - Solicita conserto da calçada danificada ao lado do Centro Educacional Prof. Henrique da Costa Garcia (ao lado da Pça. Newton Prado).
73 - Wilson Rodrigues e Antônio da Costa Filho - Solicita "alargamento da curva da Avanhandava", assim melhorando o tráfego de veículos evitando novos acidentes que já ocorreram ali por falta de visibilidade.
74 - Wilson Rodrigues - Solicita a construção de um estacionamento na Av. da Saudade, na lateral da Rua Bonfim, visando melhorar o tráfego de veículos em dias de velórios e finados, bem como a acomodação de um maior número de veículos mais próximos do portão do cemitério.
75 - Wilson Rodrigues - Indica providências para limpeza das áreas públicas do Jardim Amazonas, principalmente na Praça do Bairro, que está abandonada e a população tem reclamado.

REQUERIMENTOS
28 - Jânio Sérgio Gurjon - Que seja oficiado ao Ilustríssimo senhor Prefeito Municipal em exercício para que peça ao responsável pelo Clube da Terceira Idade fornecer a cópia da prestação de contas dos quatro últimos anos: 2013, 2014, 2015 e 2016 a essa Casa de Leis.
29 - Jânio Sérgio Gurjon - Que seja oficiado ao Ilustríssimo senhor Prefeito Municipal em exercício para que peça ao responsável pela Associação de Estudantes de Monte Azul Paulista fornecer a cópia da prestação de contas dos últimos quatro anos: 2013, 2014, 2015 e 2016.
30 - Todos os vereadores - Que seja oficiado ao Ilustríssimo senhor Prefeito Municipal em exercício para que nos informe os motivos pelos quais as calçadas ao longo da rua que dá acesso aos bairros Colina dos Sonhos e Cruzeiro ainda não foram construídas uma vez que as mesmas são reclamadas há anos e até então, nada foi resolvido, bem como que promova a construção das referidas calçadas.
31 - Jânio Sérgio Gurjon - Que seja oficiado ao Ilustríssimo senhor Prefeito Municipal em exercício para que nos informe os motivos pelos quais ainda não foi construída a Praça no Bairro Colina dos Sonhos, uma vez que a mesma é reclamado há anos e, até então, nada foi resolvido, bem como que se promova a construção da referida praça.
32 - Jânio Sérgio Gurjon - Que seja oficiado ao Ilustríssimo senhor Prefeito Municipal em exercício para que nos informe se é possível a construção de uma academia ao ar livre no Bairro Colina dos Sonhos, já que é uma reivindicação dos moradores há bastante tempo.
33 - Jânio Sérgio Gurjon - Requer que o Sr. Prefeito encaminhe ao Setor Jurídico da Prefeitura Municipal pedido para que as leis n° 950/1989 e 1020/1992 sejam modernizadas, considerando a mudança ocorrida na cidade ao longo de quase três décadas bem como as inúmeras atualizações das leis que estão recortadas e quase já não existem em sua redação original.
34 - Jânio Sérgio Gurjon - Solicita modernização, adequação e reforma das Leis n° 1428/2004 devido à quantidade de modificações por ela já sofridas ao longo de seus quase treze anos de implantação no município.
35 - Jânio Sérgio Gurjon - Que seja oficiado ao Ilustríssimo senhor Prefeito Municipal em exercício para que nos informe porque a solicitação dos moradores para conclusão dos serviços nesta rua nunca foram atendidos, já que os mesmos pagam impostos e têm todo o direito de exigir providências, ou seja, necessitando abertura de fato da rua, asfaltando ou calçando a mesma.
36 - Jânio Sérgio Gurjon - Solicita informações sobre a obra do CEMEI próximo ao prédio, uma vez que a paralização da obra da CEMEI na esquina da Rua Djalma Dutra com a Prudente de Moraes deixou exposto várias colunas que vão dar sustentação ao muro de proteção da mesma, podendo ferir crianças que brincam no local.
37 - Jânio Sérgio Gurjon - Que seja oficiado ao Ilustríssimo senhor Prefeito Municipal em exercício para que solicite ao Setor Responsável que efetue um parecer explicando o porquê da cobrança de taxa de esgoto dos moradores da R. Djalma Dutra, já que os mesmos não possuem acesso a este serviço, utilizando-se de fossas sépticas. Requer ainda um levantamento para se aferir se o evidenciado é verdadeiro. E que o levantamento seja voltado aos últimos dez anos, e que se houve cobrança de taxa de esgoto indevida, que todo o montante pago pelos moradores seja devolvido aos mesmos, com juros e correção monetária.
38 - Jânio Sérgio Gurjon - Requer que todas as matérias apresentadas na Ordem do Dia de cada sessão da Câmara Municipal sejam votadas em separado, por se tratarem de projetos únicos e que merecem atenção especial.
39 - Jânio Sérgio Gurjon, Percival Rogge, Wilson Rodrigues e Eliel Prioli - Requer que seja oficiado ao Ilustríssimo senhor Prefeito Municipal em exercício para que peça aos setores responsáveis, como a ele próprio que emita um parecer explicando os motivos que levaram a Administração Pública a parar obras e deixar a cidade abandonada em todos os seus extremos, ou seja, passei por todos os bairros e constatei que tudo está parado: o CEO (Centro de Especialidades Odontológicas); as Casas Populares, Distrito Industrial, Piscina do Parque Denise repleta de larvas da dengue, lixo espalhado pelos quatro cantos da cidade, como demais outras realidades que envolvem o descaso para com os cidadãos e com a cidade.
40 - Orival Alves - Solicita envio de lei visando a reestruturação salarial dos funcionários municipais e do SAEMAP, uma vez que, ao longo dos últimos anos, algumas categorias, como os Guardas Civis Municipais, motoristas e advogados tiveram reajustes entre 2013 e 2016 e os demais funcionários, não.
41 - Orival Alves - Requer a proibição de celulares em todas as repartições públicas, incluindo o SAEMAP, devido à várias reclamações dos usuários dos serviços da Prefeitura que alegam ficarem esperando para ser atendidos porque os funcionários estão mexendo no celular no horário de trabalho.
42 - Orival Alves - Solicita cumprimento da legislação em vigor sobre o horário de atendimento (comercial) ao público nas repartições municipais, em especial na sede da Prefeitura, ou seja, entre as 8h e 17h, pois, o horário de atendimento é diferente do horário declarado.
43 - Eliel Prioli - Solicita informações sobre os casos de Dengue registrados no município nos últimos seis meses e quais as ações de saúde pública tomadas neste sentido.
44 - Eliel Prioli - Solicita informações sobre a autarquia SAEMAP no que diz respeito ao número de funcionários concursados pela autarquia e os que lá trabalham cedidos pela Administração Pública.
45 - Jânio Sérgio Gurjon- Requer informações sobre os motivos pelos quais a Administração Pública Municipal proibiu a Guarda Civil Municipal de publicar na mídia os Boletins de Ocorrência registrados, uma vez que estas informações podem ser preciosas para que as pessoas se resguardem com relação à sua segurança pessoal e patrimonial.
46 - Antônio da Costa Filho - Solicita informações sobre a concessão de reajuste federal nos salários dos professores municipais que se enquadram na Lei n° 1555/2008 (professor de Creche e Professor de Atividades Complementares).

Na Ordem do Dia, além dos requerimentos apresentados na sessão, passarão por segunda discussão e votação, os projetos de lei 765 e 767/2017. E a Tribuna Popular terá como participante a cidadã Odette Poli Novas Arroyo.

Aberta a toda população, a sessão acontece no Plenário Palmiro Torrieri, que fica na Câmara Municipal “Palácio 8 de Março” – Rua Coronel João Manoel, 90 – Centro de Monte Azul Paulista.

 


Publicado por: Marlene Aparecida Manteli

Publicado em: 06 de março de 2017

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