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Câmara aprova diversas proposições na última sessão de junho, a 10ª de 2016



Publicado por: Marlene Aparecida Mantel


A Câmara Municipal de Monte Azul Paulista aprovou seis projetos de lei, dois requerimentos e uma moção, na sessão ordinária realizada na noite da segunda-feira, 20 de junho, no Plenário Palmiro Torrieri, com transmissão ao vivo e presença de público.

Em primeira discussão e votação foi aprovado o Projeto de Lei nº. 732/2016, que “institui o Fórum Municipal de Educação, em conformidade com a Lei Federal nº 13.005 de 25/06/2014 e Lei Municipal nº 2.002 de 21/05/2015, alterada pela Lei Municipal nº 2.012 de 04/08/2015”. Em segunda discussão e votação, foi aprovado o Projeto de Lei nº. 726/2016, que “dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2017”.

Em única discussão e votação, foram aprovados os requerimentos, a moção de congratulação e aplausos, bem como quatro projetos de lei que tratam de denominação de prédios públicos. Confira o teor de cada proposição:

Requerimento n°.041/2016 – informações do prefeito municipal sobre quem são os responsáveis pela vistoria nos bares e lanchonetes da cidade que promovem shows com música ao vivo e se o cumprimento do alvará e da legislação que versa sobre a utilização do espaço das calçadas e a música alta até tarde estão em dia.

Requerimento nº.042/2016 – assinado por todos senhores vereadores, apresentando voto de profundo pesar aos familiares dos seguintes falecidos: Divina Pereira Ferro, Américo Ferro, Joaquina Corrêa Fumeiro, Carlos César de Araújo, Maria Rosa Cardoso Mendes Fernandes, Guiomar Borsatto, Hercílio Fioresi, Antônio Francisco Clareti Dias de Oliveira, João Delphino Pereira, Pedro Antônio Thomé, Valdomiro Venâncio Ferreira, Alexsander Augusto Maximo, Maria Aparecida Zanguetin Sarandi, Maria do Nascimento Souza, Adevanir Polette, Raildo Apparecido Fernandes, Delzuita Maria dos Santos, Iria Galasso Severino de Almeida, Etelvina Francisca Pereira, Augusto Paulo Bolpeti, Maria Mauricio Peluco, Sebastiana Ruis.

Moção nº.006/2016 – Congratulações e aplausos à Vanessa Nolli Theodoro Baraldi e sua mãe Lilian Nolli, pela realização do evento beneficente “Mamma mia” em prol da Vila São Vicente de Paula.

Projeto de Lei nº. 733/2016 – Denominação da Central de Alimentação (Cozinha Piloto), situada na Avenida da Saudade, nº. 373, Centro – Monte Azul Paulista: Central de Alimentação “Paulo Bordon Costa Filho". 

Projeto de Lei Nº. 734/2016 – Denominação do Parque Ecológico, situado na Rua Barão do Rio Branco, nº. 870, Residencial Baraldi – Monte Azul Paulista: Parque Ecológico "Dr. Claudio Gilberto Patrício Arroyo". 

Projeto de Lei nº. 735/2016 – Denominação do Centro Poliesportivo localizado no Cemei Profª. Zenaide Calil Rosinha, situada na Rua Rui Barbosa, nº 479 – Centro – Monte Azul Paulista: Centro Poliesportivo “Natalino Braz". 

Projeto de Lei nº. 736/2016 – Denominação do Centro Municipal de Educação Infantil situado na Rua Ângelo Sasso, nº. 345 – Centro – Monte Azul Paulista: Cemei  Profª. Emília Barbeiro Messas Della Santina "Dona Melica". 

Na mesma sessão, foram despachadas duas indicações ao prefeito municipal e dois projetos às comissões permanentes. As indicações (122 e 123/2016) tratam da solicitação de instalação de um semáforo no cruzamento das ruas São João com a Praça Cel. Licas, e providências quanto às aguas que descem pelos condutores no Centro de Saúde “Dr. Alcides Facundo Arroyo”, sendo escoadas dentro do saguão de entrada do local, inundando toda a área.

O Projeto de Lei nº.740/2016, que institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos e define princípios e diretrizes foi despachado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Finanças e Orçamento, de Educação, Saúde e Assistência Social, e de Política Urbana, Meio Ambiente, Serviços Públicos e Atividades Privadas.

Já o Projeto de Lei nº.742/2016, que dispõe sobre denominações de prédio público e suas instalações no Distrito de Marcondésia, Município e Comarca de Monte Azul Paulista, foi despachado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Finanças e Orçamento, e de Educação, Saúde e Assistência Social.

O cidadão Jaime Aparecido Dantas usou a Tribuna Popular, para solicitar aos vereadores providências no sentido de proibir a permanência de cachorros ou quaisquer outros animais em prédios públicos, como ocorreu recentemente no Pronto Atendimento “Dr. Oswaldo Garcia Rebollo”. Alguns vereadores também usaram a tribuna.

A sessão, na íntegra, pode ser conferida no site oficial do Legislativo Municipal http://videos.camaramonteazul.sp.gov.br/GaleriaMultimidia/Publicacao.aspx?IdPublicacao=194. Na Galeria Multimídia também podem ser conferidas as sessões anteriores.

A próxima sessão ordinária será realizada em 4 de julho de 2016 (segunda-feira), às 20 horas, no Plenário Palmiro Torrieri da Câmara Municipal “Palácio 8 de Março”, que fica na Rua Coronel João Manoel, 90 – Centro de Monte Azul Paulista-SP.


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