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Publicado por: Marlene Aparecida Manteli

A Câmara Municipal de Monte Azul Paulista vai realizar duas sessões, nesta segunda-feira, 7 de março, no Plenário Palmiro Torrieri - Rua Coronel João Manoel, 90 - Centro. Às 19h30, acontece a terceira sessão extraordinária do ano e, em seguida, a 66ª ordinária da atual legislatura (2013-2016). Devido à manutenção neste site, a pauta da sessão não foi publicada no espaço habitual, mas está no perfil do Facebook AI Câmara Municipal, conforme segue:

Pauta da Sessão do dia 07 de MARÇO de 2016

3ª Sessão EXTRAOrdinária - 16ª Legislatura - 19H30

PROJETOS EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

PROJETO DE LEI Nº.710/2016 – DISPONDO SOBRE: AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÍVIDA FISCAL CONSOLIDADA.-

PROJETO DE LEI Nº.715/2016 – DISPONDO SOBRE: ALTERA A REFERÊNCIA DE VENCIMENTOS PREVISTA PARA OS EMPREGOS DE PROFESSOR DE CRECHE E PROFESSOR DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES, CONSTANTE DA ESCALA DE VENCIMENTOS – ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1555/2008, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA.-

PROJETO DE LEI Nº 716/2016 – DISPONDO SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI Nº 1530, DE 13/11/2007.- (CONDEMA-CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE).-

Pauta da Sessão do dia 07 de MARÇO de 2016

66ª Sessão Ordinária - 16ª Legislatura - 20H00

Expediente do Prefeito Municipal

OFÍCIO Nº. 030/2016 – ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº.713/2016 – DISPONDO SOBRE: FICAM REVOGADAS AS LEI Nº 1100 DE 09 DE SETEMBRO DE 1993 E LEI Nº 1675 DE 23 DE AGOSTO DE 2010. (DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA/COMPLEMENTA OS PROVENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS QUE CONTRIBUEM PARA O SISTEMA PREVIDENCIARIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).-

OFÍCIO Nº. 041/2016 – ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº.716/2016 – DISPONDO SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI Nº 1530, DE 13/11/2007 – (ALTERA OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CONDEMA);

Expediente dos Vereadores

INDICAÇÃO N° 38/2016 - ELIEL PRIOLI - SOLICITA PODA DE MATO NA RUA DJALMA DUTRA, CRUZAMENTO COM A RUA ERNESTO FERRO DE ACORDO COM DEPOIMENTOS DOS MORADORES SOBRE O MATO INVADINDO A RUA.-

INDICAÇÃO N° 39/2016 - RAQUEL LAURIANO DE SOUZA - SOLICITA INSTALAÇÕES DE VENTILADORES NA UBS DO BAIRRO VILA NOVA, CONFORME PEDIDO DOS USUÁRIOS E FUNCIONÁRIOS DO LOCAL, POR CONTA DO CALOR INTENSO, PRINCIPALMENTE À TARDE.-

INDICAÇÃO N° 40/2016 - RAQUEL LAURIANO DE SOUZA - SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SÃO PEDRO, DEFRONTE A ORGANIZAÇÃO ATLÂNTICA, POIS, ESSE BURACO ESTÁ GRANDE E PODE OCASIONAR ACIDENTES SE ALGUÉM CAIR DENTRO DELE.

INDICAÇÃO N° 41/2016 - RAQUEL LAURIANO DE SOUZA - SOLICITA QUE A BANDEIRA INSTALADA NA ROTATÓRIA DA ENTRADA DA CIDADE SEJA RECOLOCADA, POIS, HÁ MAIS DE UM MÊS ELA FOI RETIRADA E, ATÉ AGORA, NENHUMA OUTRA FOI INSTALADA NO SEU LUGAR.

INDICAÇÃO N° 42/2016 - RAQUEL LAURIANO DE SOUZA - INDICA O PLANTIO DE ÁRVORES EM TODA A CIDADE PARA QUE A PONTUAÇÃO DA CIDADE NO PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE E AZUL AUMENTE, BEM COMO A NOSSA QUALIDADE DE VIDA.

INDICAÇÃO N° 43/2016 - RAQUEL LAURIANO DE SOUZA - SOLICITA DIVULGAÇÃO, NA MÍDIA IMPRESSA E FALADA, SOBRE OS DIAS DE COLETA DE LIXO E ENTULHOS PARA TODA A CIDADE, POIS, AINDA SE VÊ ESPALHADOS NAS CALÇADAS TODOS OS DIAS DA SEMANA.

INDICAÇÃO N° 44/2016 - RAQUEL LAURIANO DE SOUZA E ONILDA BARBOSA DOS SANTOS ROCHA - INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM NECROTÉRIO NO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL, DE ACORDO COM VÁRIOS PEDIDOS ANTERIORES, NUNCA ATENDIDOS.

INDICAÇÃO N° 45/2016 - RAQUEL LAURIANO DE SOUZA E ONILDA BARBOSA DOS SANTOS ROCHA - INDICA UMA MELHORIA GERAL NA SALA DE ESPERA DO PRONTO ATENDIMENTO, JÁ QUE O FLUXO DE PESSOAS PELA SALA AUMENTOU CONSIDERAVELMENTE, NÃO COMPORTANDO COM CONFORTO OS PACIENTES QUE AGUARDAM ATENDIMENTO EM CONDIÇÕES DE SAÚDE, MUITAS VEZES, PRECÁRIAS.

INDICAÇÃO N° 46/2016 - RAQUEL LAURIANO DE SOUZA - SOLICITA QUE SEJAM ENTREGUES EPI´S AOS FUNCIONÁRIOS QUE ESTÃO REALIZANDO ARRASTÕES NA CIDADE, COMO LUVAS, CHAPÉUS, PROTETORES SOLARES, DENTRE OUTROS.

INDICAÇÃO N° 47/2016 - RAQUEL LAURIANO DE SOUZA - INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL NA ENTRADA DA CIDADE, CONFORME VÁRIOS PEDIDOS REALIZADOS E NUNCA ATENDIDOS.

INDICAÇÃO N° 48/2016 - RAQUEL LAURIANO DE SOUZA - SOLICITA A ILUMINAÇÃO DO TREVO À CIDADE DE MARCONDÉSIA, JÁ QUE É UM TRECHO UTILIZADO PELOS MORADORES PARA ACESSO DAS LINHAS DE ÔNIBUS BEM COMO PARA CAMINHADAS E PRÁTICA ESPORTIVA.

INDICAÇÃO N° 49/2016 - ANTÔNIO DA COSTA FILHO - SOLICITA ESTUDOS E POSSIBILIDADES DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE GUIAS E SARJETAS ONDE HÁ CARÊNCIA DESTAS NA RUA PRUDENTE DE MORAES, AO LONGO DE TODA A VIA.

INDICAÇÃO N° 50/2016 - ANTÔNIO DA COSTA FILHO - SOLICITA INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO LONGO DA AV. ANTÔNIO CORREIA, ENTRE O CEMITÉRIO E O RECINTO DE FESTAS.

INDICAÇÃO N° 51/2016 - ANTÔNIO DA COSTA FILHO - INDICA REVISÃO EM TODOS OS POSTES PARA TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS AO LONGO DA AV. LISCANO COELHO BLANCO, ENTRE A ROTATÓRIA DA LOJA DO ROBERTO CHAIM E O AUTO POSTO MONTE AZUL.

INDICAÇÃO N° 52/2016 - ANTÔNIO DA COSTA FILHO - INDICA QUE AS LUZES DA REDE ANTIGA DAS AVENIDAS DA SAUDADE E EDUARDO MACHADO SEJAM APAGADAS, POIS, PERMANECEM ACESAS AO LOGO DE TODO O DIA.

INDICAÇÃO N° 53/2016 - RAQUEL LAURIANO DE SOUZA E FÁBIO JERÔNIMO MARQUES - SOLICITAM QUE O SR. PREFEITO ABRA A CONCESSÃO DE USO PARA A LANCHONETE DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL (TERMINAL RODOVIÁRIO GENEROSO PLAZA), JÁ QUE O LOCAL ENCONTRA-SE FECHADO E OS USUÁRIOS PEDEM QUE SEJA REABERTO.

INDICAÇÃO N° 54/2016 - JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI - SOLICITA QUE ALGUMA MÁQUINA DA PREFEITURA MUNICIPAL EFETUE A LIMPEZA DO MATA BURRO EXISTENTE NA ENTRADA DA FAZENDA SANTA INÁCIA, DA FAMÍLIA DEL´ARCO, EM MARCONDÉSIA, POIS, O GADO ESTÁ SAINDO PELA PORTEIRA, PODENDO CAUSAR ACIDENTES NA ESTRADA.

INDICAÇÃO N° 55/2016 - JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI - INDICA A INSTALAÇÃO DE UMA GELADEIRA DE ÁGUA NO CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR, JÁ QUE A QUE TINHA NO LOCAL FOI RETIRADA E AINDA NÃO RETORNOU PARA SERVIR OS USUÁRIOS DAQUELE ESPAÇO.

INDICAÇÃO N° 56/2016 - ELIEL PRIOLI - SOLICITA REVISÃO EM CAIXAS DE CAPTAÇÕES DE ÁGUA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. NA RUA FAUSTO ANTÔNIO ZANGRANDO, HÁ UMA CAIXA DE CAPTAÇÃO TOTALMENTE ENTUPIDA, CARECENDO LIMPEZA. JÁ NA RUA MAXIMILIANO SANDRINI, DEFRONTE O N° 140, O BUEIRO ESTÁ SEM TAMPA, CORRENDO RISCO DE ACONTECER ALGUM ACIDENTE NO LOCAL.

INDICAÇÃO N° 57/2016 - FÁBIO JERÔNIMO MARQUES - SOLICITA QUE O SR. PREFEITO INTERVENHA NA GERÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO DOS CORREIOS (GDIS-DR SPI) DE BAURU VISANDO A CONTRATAÇÃO DE MAIS CARTEIROS PARA A CIDADE, POR CONTA DO PREJUÍZO DAS PESSOAS COM RELAÇÃO À DISTRIBUIÇÃO DE CORRESPONDÊNCIAS NA CIDADE.

REQUERIMENTO N° 20/2015 - RAQUEL LAURIANO DE SOUZA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O ELEVADOR INSTALADO NO POSTO DE SAÚDE, JÁ QUE ELE FOI INSTALADO HÁ UM CERTO TEMPO, PORÉM, AINDA NÃO ESTÁ EM FUNCIONAMENTO.

REQUERIMENTO N° 21/2016 - ELIEL PRIOLI - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA CRECHE, SITUADA NA ESQUINA DA RUA PRUDENTE DE MORAES COM RUA DJALMA DUTRA, JÁ QUE O PRAZO PARA O FIM DA OBRA ESTAVA PREVISTO PARA SETE MESES E JÁ ULTRAPASSOU O FIXADO NO INÍCIO DO CRONOGRAMA.

REQUERIMENTO N° 22/2015 - ANA MARIA FONZAR PLAZA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS LICENÇAS DA CETESB E DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA A MUDANÇA DE USO DO CAMPO DE AVIAÇÃO PARA DISTRITO INDUSTRIAL.

REQUERIMENTO Nº 23/2016 – ASSINADO POR TODOS VEREADORES, APRESENTANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR ÀS FAMÍLIAS DOS SEGUINTES FALECIDOS: FRANCISCO BRITO COSTA, ROGÉRIO APARECIDO NOGUEIRA, ONÉLIA FERRARI GHESSI, GUILHERME APARECIDO FULAS, ABIGAIL MACHADO SEMPIONATO, IZABEL DIONISIO SANDRINI, ALICE NEVES GARCIA FERREIRA, ANGELA AMABILE PUGLIERO DA SILVA, ARMANDO CARDILLO, JOSÉ BEMVINDO DOS SANTOS, SEBASTIÃO BITENCOURT, EROS MILHORUCCI TEIXEIRA, ROSA BOTAMEDI ANJOS.

PROJETO DE LEI Nº 718/2016 – AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO JERÔNIMO MARQUES – DISPÕE SOBRE: CRITÉRIOS A SEREM ADOTADOS NO PREENCHIMENTO DE AUTOS DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO MUNICIPAIS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº.708/2016 – DISPONDO SOBRE: ALTERA A DESTINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA. (ALTERAÇÃO NA DESTINAÇÃO DE USO DO SOLO, OU SEJA, A ÁREA DESTINADA AO CAMPO DE POUSO DE AVIÃO, FICA ALTERADA SUA DESTINAÇÃO PARA ÁREA INDUSTRIAL E COMERCIAL).-

PROJETO DE LEI Nº.709/2016 – DISPONDO SOBRE: CRIAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO NA FORMA ELETRÔNICA – (DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO).-

EXPEDIENTE DA MESA DIRETORA

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.002/2016 - DISPÕE SOBRE: FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA – SP., PARA A 17ª LEGISLATURA - QUATRIÊNIO 2017/2020, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ordem do Dia

REQUERIMENTOS DE NºS. 020 À 023/2016 - EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

PROJETO DE LEI Nº.708/2016 – DISPONDO SOBRE: ALTERA A DESTINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA. (ALTERAÇÃO NA DESTINAÇÃO DE USO DO SOLO, OU SEJA, A ÁREA DESTINADA AO CAMPO DE POUSO DE AVIÃO, FICA ALTERADA SUA DESTINAÇÃO PARA ÁREA INDUSTRIAL E COMERCIAL). - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

PROJETO DE LEI Nº.709/2016 – DISPONDO SOBRE: CRIAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO NA FORMA ELETRÔNICA – (DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO) - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 014/2015 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO, DEFINE AS DIRETRIZES DA POLITICA ADMINISTRATIVA DE ARQUIVOS PÚBLICOS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Tribuna Popular: DE ACORDO COM A ORDEM DE INSCRIÇÃO, SEGUNDO O ARTIGO 21, §4° DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, O SR. RODOLFO MARTINHO FARÁ O USO DA PALAVRA.

(pauta sujeita a alteração) - Elaborada pela Secretaria da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista - secretaria@camaramonteazul.sp.gov.br