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Publicado por: Marlene Aparecida Manteli

A última sessão ordinária de outubro, realizada na noite da segunda-feira, 26, foi marcada por 33 proposições de autoria dos vereadores, sendo 22 indicações, sete requerimentos, três moções e um projeto de decreto legislativo, além de um projeto de resolução, da Mesa Diretora, e um projeto de lei do prefeito municipal.

A Tribuna Popular foi utilizada pelo cidadão Renato Mantelli Picoli, que comentou sobre o movimento da sociedade que visa à redução de subsídio dos vereadores e cargos mandatários da Administração Pública Municipal e sobre o papel do vereador dentro da gestão pública de nossa cidade e de sua importância para a política local. Afirmou que é possível demonstrar o quanto o papel do cidadão é fundamental dentro da administração pela união e força de vontade em torno de uma causa que vai ajudar todos os cidadãos. Equiparando o valor do salário do vereador ao do professor da rede municipal, o movimento visa tornar salutar o espaço do político no cenário municipal sem ônus excessivo para os cofres públicos.

Vereadores também fizeram suas manifestações pessoais, destacando as proposições apresentadas em atendimento aos pedidos da população, bem como assinatura de convênios, contratos e outros eventos em benefício da população.

Confira o teor de cada proposição e os despachos do presidente da Casa de Leis:

Indicações despachadas para o Prefeito Municipal

Indicação n° 282/2015 - operação tapa buracos entre o trevo de acesso à Monte Azul Paulista e a primeira rotatória da Av. Liscano Coelho Blanco.

Indicação n° 283/2015 - pintura de lombadas na cidade para sinalizar os obstáculos conforme solicitação de moradores dos bairros.

Indicação n° 284/2015 - demarcação de espaço para descida de crianças que vem da escola Aureliano.

Indicação n° 285/2015 - conservação de placas de sinalização no Anel Viário.

Indicação n° 286/2015 - construção de calçadas na Rua Joaquim da Costa Penha. Indicação n° 287/2015 - contratação de profissionais para fazer endoscopia e colonoscopia aqui em nossa cidade, já que se trata de exames complexos e os pacientes estão tendo que ir duas vezes para Barretos um dia para agendamento e orientação e outro para realizar o exame.

Indicação n° 288/2015 - construção de uma lombada na Rua Moacir Dias, nº 195.

Indicação n° 289/2015 - construção de calçadas defronte a Escola Bairro Cruzeiro. Indicação n° 290/2015 - construção de esgoto adequado na Rua Lucia Bittar Gomes. Indicação n° 291/2015 - que a fonte luminosa da Praça Rio Branco fique ligada ininterruptamente, conforme pedido de grande parte dos moradores.

Indicação n° 292/2015 - projeto de incentivo para que pessoas plantem árvores na cidade.

Indicação n° 293/2015 - instalação de um gerador de energia elétrica no Posto de Saúde Central e Pronto Atendimento Municipal.

Indicação n° 294/2015 - conserto de grelhas de concreto no Cemei Lizetti, no Bairro Baraldi, já que muitas crianças estão se machucando naquele local.

Indicação n° 295/2015 - limpeza de bueiros na cidade para evitar proliferação de animais e inundações.

Indicação n° 296/2015 - reforma na UBS do Bairro São Sebastião para que se torne adequada à realidade do local que é cuidar da Saúde da população, haja vista que é necessária uma ampliação e troca do forro, pois, há muitos pombos naquele estabelecimento.

Indicação n° 297/2015 - construção de bocas de lobo na R. Adelino Guidugli com Sebastião Origuela Buck e no cruzamento da R. Adelino Guidugli com a Lamartine Cione.

Indicação n° 298/2015 - poda de árvores em todo Bairro São Felipe.

Indicação n° 299/2015 - instalação de ar condicionado nos veículos que transportam pacientes para outras cidades.

Indicação n° 300/2015 - academia ao ar livre na Praça Antônio Arnaldo Bertholino, São Sebastião, conforme pedido de moradores do local.

Indicação n° 301/2015 - corte de grama no Bairro Paulo Gurjon, onde estão plantadas árvores.

Indicação n° 302/2015 - que as UBS´s façam curativos para amenizar o trabalho do Pronto Atendimento.

Indicação n° 303/2015 - pulverização nos coqueiros da cidade contra mandruvás.

Proposições aprovadas em única discussão e votação

Requerimento n° 127/2015 - informações sobre o que foi feito com o dinheiro arrecadado da venda de roupas doadas pelo Fundo Social de Solidariedade Estadual para o município.

Requerimento n° 128/2015 - cópia de algumas notas de empenho da Prefeitura Municipal, para fiscalizar os serviços prestados pelo Executivo Municipal. Requerimento n° 129/2015 - informações sobre o Programa Saúde Ativa de Marcondésia.

Requerimento n° 130/2015 - informações sobre a construção de uma ciclovia entre o bairro São Felipe e o CEMEI Lizetti.

Requerimento n° 131/2015 - informações sobre a existência de um técnico de imobilização ortopédica no município.

Requerimento n° 132/2015 - informações sobre a instalação de grades em bocas de lobo existentes nas proximidades do CEMEI Lizetti.

Requerimento n° 133/2015 - reunião com o gerente regional da CPFL para explicações sobre os constantes apagões que vem ocorrendo em nossa cidade nos últimos dias. Moção n° 30/2015 - Congratulações e Aplausos às Amigas Moradoras do Bairro Baraldi pela realização da Festa em prol do Dia da Criança.

Moção n° 31/2015 - Congratulações e Aplausos à Benedita Jacobs Barros de Almeida pela Festa em louvor à Cosme e Damião por ocasião do Dia das Crianças.

Moção n° 32/2015 - Congratulações e Aplausos a todos os professores da cidade por ocasião da comemoração de seu dia, em 15 de outubro último.

Projeto de Decreto Legislativo nº. 247/2015 - Concede Título de Cidadão Monte-azulense ao Ilmo. Sr. Dr. Claudio Kubo.

Projeto de Decreto Legislativo nº. 248/2015 - Concede Cidadão Monte-azulense ao Dr. João Rosino Neto.

Vale ressaltar que os PDL 247 e 248/2015 foram apresentados e despachados às comissões, na primeira sessão do mês, e, na sessão do dia 26, foram aprovados com os respectivos pareceres.

Projetos despachados para as Comissões Permanentes

Projeto de Decreto Legislativo nº. 249/2015 - Concede título de Cidadão Monte-azulense ao senhor Marcos Antonio Fachini (Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Finanças e Orçamento, e de Educação, Saúde e Assistência Social).

Projeto de Resolução nº. 011/2015 - Autoriza a aplicação dos Dispositivos contidos nos artigos 23 e 30 da Resolução nº. 007, de 21/11/2014, e, dá outras providências. (Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Finanças e Orçamento).

Projeto de Lei nº. 693/2015, que altera o artigo 4º, da Lei nº 1394 de 31 de Dezembro de 2002, alterado pelo artigo 7º da lei nº. 1505 de 12 de Dezembro de 2006. (Altera o valor da CIP - Contribuição de Iluminação Pública). Despachado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.