Hoje tem audiência pública para discussão do Projeto de Lei 1080/2021

PL dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira e Valorizção do Magistério Público Municipal
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Às 16h30 desta quinta-feira, 18 de novembro, a Câmara Municipal de Monte Azul Paulista, sob a presidência do vereador Mardqueu Silvio França Filho (PSD), vai realizar uma audiência pública, para a discussão do Projeto de Lei 1.080, de 19 de outubro de 2021, que "Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira e Valorização do Magistério Público Municipal". O convite às entidades de classe, vereadores, professores e representantes da Secretaria Municipal da Educação, para a audiência no Plenário Palmiro Torrieri, é dos presidentes das comissões permanentes de Constituição, Justiça e Redação, e de Educação, Saúde e Assistência Social, respectivamente, Wilson Rodrigues e Fábio Aparecido Balarini.

O PL 1.080/2021 foi protocolado nesta Casa de Leis, com pedido de Regime de Urgência, mas devido à alta complexidade e a necessidade de estudos, debates e elucidações, o presidente Mardqueu Filho autorizou uma reunião dos vereadores com representantes da Secretaria Municipal da Educação, para sanar todas as dúvidas relacionadas ao projeto, bem como uma audiência pública, para a conclusão dos pareceres das comissões permanentes, sendo comunicado ao prefeito Marcelo Otaviano dos Santos a retirada da tramitação de urgência, por meio do ofício 130/2021, de 10 de novembro de 2021.

A reunião com a secretária municipal da Educação, Regina Helena Del'Arco, e a assessoria jurídica que atende a Secretaria aconteceu ontem, oportunidade em que foram feitos vários questionamentos pelos vereadores, muitos a pedido de professores, e respondidos tecnicamente pelos convidados.

Os interessados poderão participar da audiência pública de hoje, pelos canais oficiais da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista, Facebook e YouTube, ou, pessoalmente, no Plenário Palmiro Torrieri que fica na Câmara Municipal "Palácio 8 de Março", Rua Coronel João Manoel, 90 - Centro.




Publicado em: 18/11/2021 08:33:09

Publicado por: Marlene Ap. Manteli