A partir das 19h45 desta segunda-feira, 4 de abril, os vereadores da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista estarão reunidos, no Plenário Palmiro Torrieri, para discussão e votação do Projeto de Lei 723/2016, dispondo sobre autorização ao Executivo a abrir crédito adicional especial para pagamento de energia elétrica (parcelamento entre o Saemap e a CPFL). O projeto passará por única discussão e votação, em sessão extraordinária.

Em seguida, será realizada a 68ª sessão ordinária da atual Legislatura (2013/2016), com 22 indicações, dois requerimentos e três moções, de autoria dos vereadores, além dos pareceres das comissões permanentes da Casa de Leis. Confira as matérias que serão discutidas e votadas na Ordem do Dia da sessão ordinária:

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: REQUERIMENTO NºS.025/2016  E  MOÇÕES NºS.002, 003 E 004/2016;

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: PROJETO DE LEI Nº.719/2016 – DISPONDO SOBRE: REGULAMENTAÇÃO PARA DESMEMBRAMENTO DE TERRENOS LOCALIZADOS NO CENTRO, OU SEJA, NA ZONA NU – NÚCLEO URBANO, DEFINIDO PELA LEI 1.072/92, COMO TAL NO ZONEAMENTO DE USO, EM FACE DA EDIFICAÇÃO, COMO TAMBÉM, DOS SERVIÇOES PÚBLICOS EXISTENTES.

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 720/2016 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA - SP., PARA O MANDATO DE  2017/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 721/2016 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO VICE - PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA - SP., PARA O MANDATO DE  2017/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 722/2016 - DISPÕE  SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA - SP., PARA O MANDATO DE  2017/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2016 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA - SP., PARA A 17ª LEGISLATURA QUATRIÊNIO 2017/2020, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº.716/2016 – DISPONDO SOBRE:  DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI Nº 1530, DE 13/11/2007 - (ALTERA OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CONDEMA);

PROJETO DE LEI Nº.718/2016 – DISPONDO SOBRE: DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS A SEREM ADOTADOS NO PREENCHIMENTO DE AUTOS DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO MUNICIPAIS., E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

As sessões são abertas ao público em geral, com transmissão por meio deste site. 

A Câmara Municipal "Palácio 8 de Março" fica na Rua Coronel João Manoel, 90 - Centro de Monte Azul Paulista-SP.

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