Aprovado projeto que dispõe sobre feriados religiosos municipais para 2015

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Em sessão extraordinária, na quarta-feira, 17, os vereadores de Monte Azul Paulista aprovaram, em segunda discussão e votação, o Projeto de Lei 618/2014, que dispõe sobre os feriados religiosos municipais para o próximo ano.
De acordo com o projeto, são considerados feriados religiosos, no Município de Monte Azul Paulista, em 2015, os seguintes dias: 3 de abril – Sexta-feira Santa, 4 de junho – Corpus Christi, 6 de agosto – Senhor Bom Jesus (Padroeiro da cidade), 1º de novembro – Todos os Santos. Nesses dias, fica proibida a abertura e funcionamento do comércio e da indústria em todo o Município, assim como nos dias considerados feriados Estaduais e Federais, que são os seguintes: 1º de janeiro – Confraternização Universal, 21 de abril – Tiradentes, 1º de maio - Dia do Trabalho, 29 de junho – Fundação do Município, 9 de julho – Revolução Constitucionalista de 1932, 7 de setembro – Independência do Brasil, 12 de outubro – Consagrado a Nossa Senhora Aparecida, 2 de novembro – Finados, 15 de novembro – Proclamação da República, e 25 de dezembro – Natal.
Compete ao Poder Executivo a fiscalização do dispositivo na referida Lei.




Publicado em: 19/12/2014 00:00:00

Publicado por: Marlene Aparecida Manteli